28/04/2025 11:14

Arquivados os autos definitivamente
25/04/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
24/04/2025 12:59

Transitado em julgado em 07/04/2025
09/04/2025 14:01

Recebidos os autos para prosseguir
18/09/2024 09:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 17/09/2024
23/08/2024 08:28

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
16/08/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
16/08/2024 13:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCINEILON COSTA JORGE sem efeito suspensivo
16/08/2024 09:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
15/08/2024 08:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/08/2024 08:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2024 22:03

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/08/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
13/08/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) LUCINEILON COSTA JORGE
13/08/2024 16:40

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.534,58
13/08/2024 16:40

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCINEILON COSTA JORGE
13/08/2024 16:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCINEILON COSTA JORGE
10/05/2024 14:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
10/05/2024 14:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/05/2024 14:11

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1022
14/11/2022 20:01

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1022)
12/04/2021 22:08

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
12/04/2021 14:24

Convertido o julgamento em diligência
12/04/2021 14:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
12/04/2021 14:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/01/2021 15:56

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
04/11/2020 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 03/11/2020
04/11/2020 00:07

Decorrido o prazo de LUCINEILON COSTA JORGE em 03/11/2020
23/10/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2020
23/10/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2020
23/10/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 10:56

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
22/10/2020 10:56

Expedido(a) intimação a(o) LUCINEILON COSTA JORGE
22/10/2020 10:55

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
22/10/2020 10:55

Encerrada a conclusão
20/10/2020 21:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
19/10/2020 17:13

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
10/10/2020 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 09/10/2020
10/10/2020 00:06

Decorrido o prazo de LUCINEILON COSTA JORGE em 09/10/2020
05/10/2020 09:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Reclamada sobre audiência)
03/10/2020 23:40

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
02/10/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2020
02/10/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2020
02/10/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020 18:09

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
30/09/2020 18:09

Expedido(a) intimação a(o) LUCINEILON COSTA JORGE
30/09/2020 18:08

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
22/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 21/09/2020
07/09/2020 00:25

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 04/09/2020
07/09/2020 00:25

Decorrido o prazo de LUCINEILON COSTA JORGE em 04/09/2020
06/09/2020 15:24

Juntada a petição de Manifestação (União não tem interesse, ressalvada necessidade superveniente.)
28/08/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2020
28/08/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2020
28/08/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020 12:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
27/08/2020 12:23

Expedido(a) intimação a(o) LUCINEILON COSTA JORGE
27/08/2020 12:23

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
27/08/2020 12:22

Apreciada a tutela provisória
27/08/2020 08:26

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
20/08/2020 16:59

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
20/08/2020 00:11

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 19/08/2020
17/08/2020 12:01

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre Tutela de Urgência)
17/08/2020 11:58

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/08/2020 11:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
06/08/2020 15:43

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
05/08/2020 00:06

Decorrido o prazo de LUCINEILON COSTA JORGE em 04/08/2020
28/07/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2020
28/07/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2020 20:54

Expedido(a) intimação a(o) LUCINEILON COSTA JORGE
24/07/2020 20:53

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 20:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
23/07/2020 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2020

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo