17/09/2025 12:25

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/09/2025 11:04

Juntada a petição de Contraminuta
03/09/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c29dfd proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BAZAR O AMIGAO DA CENTRAL LTDA. - EPP
02/09/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR O AMIGAO DA CENTRAL LTDA. - EPP
02/09/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de BAZAR O AMIGAO DA CENTRAL LTDA. - EPP em 29/08/2025
29/08/2025 13:02

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/08/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 016b073 proferida nos autos.

ROT 0100249-26.2022.5.01.0004 - 7ª Turma Recorrente: 1.

BAZAR O AMIGAO DA CENTRAL LTDA. - EPP Recorrente: 2.

FLAVIA GUEDES DOS SANTOS Recorrido: FLAVIA GUEDES DOS SANTOS Recorrido: BAZAR O AMIGAO DA CENTRAL LTDA. - EPP RECURSO DE: BAZAR O AMIGAO DA CENTRAL LTDA. - EPP PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 25/03/2025 - Id 212fcc0; recurso apresentado em 02/04/2025 - Id fce3be6).

Representação processual regular (Id ).

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL (13858) / SALÁRIO POR ACÚMULO DE CARGO/FUNÇÃO 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / INTERVALO INTRAJORNADA Alegação(ões): - violação da(o) artigos 71 e 456 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 171 do Código Civil. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. RECURSO DE: FLAVIA GUEDES DOS SANTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 25/03/2025 - Id 3b9c478; recurso apresentado em 04/04/2025 - Id 0b0d4ba).

Representação processual regular (Id ).

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / CONTROLE DE JORNADA (13768) / CARTÃO DE PONTO 1.3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 7º da Constituição Federal. - violação da(o) §2º do artigo 74 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 219 do Código Civil; artigos 368 e 408 do Código de Processo Civil de 2015. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (amcm) RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIA GUEDES DOS SANTOS
15/08/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR O AMIGAO DA CENTRAL LTDA. - EPP
15/08/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA GUEDES DOS SANTOS
15/08/2025 16:07

Não admitido o Recurso de Revista de FLAVIA GUEDES DOS SANTOS
15/08/2025 16:07

Não admitido o Recurso de Revista de BAZAR O AMIGAO DA CENTRAL LTDA. - EPP
07/04/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/04/2025 12:52

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/04/2025 16:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/04/2025 16:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100249-26.2022.5.01.0004 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: FLAVIA GUEDES DOS SANTOS RECORRIDO: BAZAR O AMIGAO DA CENTRAL LTDA. - EPP A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolher parcialmente, com efeitos modificativos, os opostos pela Ré para excluir da condenação as horas extras de maio e junho/20 e rejeitar os da Autora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIA GUEDES DOS SANTOS
21/03/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR O AMIGAO DA CENTRAL LTDA. - EPP
21/03/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA GUEDES DOS SANTOS
18/03/2025 10:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FLAVIA GUEDES DOS SANTOS - CPF: *77.***.*67-08
18/03/2025 10:42

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BAZAR O AMIGAO DA CENTRAL LTDA. - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-04
06/03/2025 10:04

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
15/02/2025 11:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 12:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
04/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de BAZAR O AMIGAO DA CENTRAL LTDA. - EPP em 03/02/2025
27/01/2025 16:58

Juntada a petição de Contrarrazões
17/01/2025 16:03

Juntada a petição de Contrarrazões
15/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 20:30

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR O AMIGAO DA CENTRAL LTDA. - EPP
14/01/2025 20:30

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA GUEDES DOS SANTOS
14/01/2025 20:29

Convertido o julgamento em diligência
14/01/2025 16:23

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
14/01/2025 16:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2024 13:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de BAZAR O AMIGAO DA CENTRAL LTDA. - EPP em 29/10/2024
24/10/2024 17:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/10/2024 14:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2024
16/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2024
16/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR O AMIGAO DA CENTRAL LTDA. - EPP
15/10/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA GUEDES DOS SANTOS
11/10/2024 11:21

Conhecido o recurso de FLAVIA GUEDES DOS SANTOS - CPF: *77.***.*67-08 e provido em parte
17/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/08/2024
16/08/2024 07:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/08/2024 07:53

Incluído em pauta o processo para 09/10/2024 13:00 Principal 13hs ()
12/08/2024 16:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/03/2024 10:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
25/03/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo