28/01/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/01/2025 09:04

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de HEMATOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA sem efeito suspensivo
28/01/2025 09:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de KARLA COSTA BRANDAO DE SOUZA sem efeito suspensivo
27/01/2025 13:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
27/01/2025 13:09

Encerrada a conclusão
18/12/2024 10:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELENA KRET BRUNET COELHO
18/12/2024 00:12

Decorrido o prazo de KARLA COSTA BRANDAO DE SOUZA em 17/12/2024
02/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 18:01

Expedido(a) intimação a(o) KARLA COSTA BRANDAO DE SOUZA
29/11/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
28/11/2024 15:06

Juntada a petição de Recurso Adesivo
28/11/2024 15:06

Juntada a petição de Contrarrazões
13/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) HEMATOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA
12/11/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
12/11/2024 00:16

Decorrido o prazo de HEMATOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA em 11/11/2024
11/11/2024 20:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/10/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) HEMATOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA
24/10/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) KARLA COSTA BRANDAO DE SOUZA
24/10/2024 11:06

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.645,21
24/10/2024 11:06

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de KARLA COSTA BRANDAO DE SOUZA
08/10/2024 11:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
08/10/2024 10:14

Audiência una realizada (08/10/2024 09:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2024 14:27

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 19:29

Juntada a petição de Contestação
01/08/2024 03:27

Decorrido o prazo de HEMATOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA em 31/07/2024
23/07/2024 13:26

Audiência una designada (08/10/2024 09:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2024 13:26

Audiência una por videoconferência cancelada (08/10/2024 09:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2024 13:25

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de KARLA COSTA BRANDAO DE SOUZA em 17/07/2024
15/07/2024 10:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) HEMATOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA
09/07/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) KARLA COSTA BRANDAO DE SOUZA
09/07/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
09/07/2024 12:10

Audiência una por videoconferência designada (08/10/2024 09:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) KARLA COSTA BRANDAO DE SOUZA
09/07/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
04/07/2024 21:57

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a4c3003 proferida nos autos.

DECISÃO A parte autora pleiteia a antecipação dos efeitos da tutela objetivando a reintegração ao emprego, alegando gozar de estabilidade pré-aposentadoria no momento de sua demissão.Aduz que, ao tempo da dispensa, encontrava-se sob o abrigo da cláusula 18ª do CCT 2022/2023 da categoria que prevê a estabilidade provisória pelo período de 24 meses que antecedem a aposentadoria do empregado.Analiso.Os documentos acostados com a inicial não são capazes de demonstrar, em sede de cognição sumária, que a autora preencheu todos requisitos indicados na cláusula 18ª do CCT 2022/20223, de modo a beneficiar-se da estabilidade do aposentável ali garantida.Isto porque, além de encontrar-se a menos de 24 meses para o gozo do benefício por tempo de serviço ou por idade, é necessário também, de acordo com a aludida norma coletiva, que a dispensa não tenha sido a pedido do empregado ou por justa causa e que não tenha sido celebrado acordo entre as partes, bem como que a autora tenha comunicado à empresa a ocorrência do prazo.

Não há nos autos, até o momento, qualquer indício de que tais exigências tenham sido cumpridas pela autora.Desta forma, uma vez que ausente o requisito do fumus boni iuris, indispensável à concessão da tutela liminar requerida, INDEFIRO o pedido, a teor do art. 300 do CPC.Intime-se a parte autora para ciência da presente decisão.Após, inclua-se o feito em pauta com ciência às partes.\cb RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) KARLA COSTA BRANDAO DE SOUZA
26/06/2024 13:03

Não concedida a tutela provisória de evidência de KARLA COSTA BRANDAO DE SOUZA
26/06/2024 09:45

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a NEILA COSTA DE MENDONCA
24/06/2024 10:46

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) KARLA COSTA BRANDAO DE SOUZA
06/06/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
05/06/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo