12/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 11/09/2025
11/08/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
11/08/2025 21:49

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
08/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 07/08/2025
07/07/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
07/07/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
03/07/2025 12:40

Recebidos os autos para prosseguir
07/08/2024 15:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/08/2024 15:03

Iniciada a execução
07/08/2024 15:03

Baixado o incidente/ recurso (Impugnação à Sentença de Liquidação / ) sem decisão
07/08/2024 15:02

Cancelada a execução
07/08/2024 14:39

Extinto sem resolução do mérito o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/08/2024 14:39

Extinto sem resolução do mérito o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
07/08/2024 09:40

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBSON GOMES RAMOS
07/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 06/08/2024
18/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de MARCIO VINICIOS PASSOS FERREIRA em 17/07/2024
17/07/2024 18:34

Juntada a petição de Contraminuta
05/07/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
04/07/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO VINICIOS PASSOS FERREIRA
04/07/2024 11:14

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
04/07/2024 10:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
04/07/2024 09:57

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (ID: 63050c8) para Agravo de Petição
04/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/07/2024
04/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de MARCIO VINICIOS PASSOS FERREIRA em 03/07/2024
02/07/2024 15:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
20/06/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/06/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO VINICIOS PASSOS FERREIRA
19/06/2024 12:25

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2024 10:25

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBSON GOMES RAMOS
22/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de MARCIO VINICIOS PASSOS FERREIRA em 21/05/2024
21/05/2024 19:07

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO VINICIOS PASSOS FERREIRA
13/05/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
13/05/2024 09:00

Iniciada a execução
13/05/2024 08:59

Encerrada a conclusão
13/05/2024 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
08/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 07/05/2024
30/04/2024 23:14

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 12:15

Juntada a petição de Embargos à Execução
23/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de MARCIO VINICIOS PASSOS FERREIRA em 22/04/2024
23/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/04/2024
17/04/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO VINICIOS PASSOS FERREIRA
09/04/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/04/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
02/04/2024 12:42

Homologada a liquidação
02/04/2024 08:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
12/03/2024 19:26

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
06/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 05/03/2024
27/02/2024 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/02/2024
27/02/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARCIO VINICIOS PASSOS FERREIRA em 26/02/2024
07/02/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
06/02/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/02/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO VINICIOS PASSOS FERREIRA
06/02/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
27/01/2024 00:15

Decorrido o prazo de MARCIO VINICIOS PASSOS FERREIRA em 25/01/2024
25/01/2024 18:49

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 17:30

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
06/12/2023 16:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/12/2023 16:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO VINICIOS PASSOS FERREIRA
06/12/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
02/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 01/12/2023
19/10/2023 12:27

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
29/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 28/09/2023
29/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de MARCIO VINICIOS PASSOS FERREIRA em 28/09/2023
28/09/2023 12:13

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/09/2023
27/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de MARCIO VINICIOS PASSOS FERREIRA em 26/09/2023
21/09/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
20/09/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/09/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO VINICIOS PASSOS FERREIRA
20/09/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 14:45

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: be08e55) para Manifestação
20/09/2023 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
19/09/2023 18:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/09/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 13:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/09/2023 13:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO VINICIOS PASSOS FERREIRA
11/09/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
23/08/2023 11:16

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
11/08/2023 01:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/08/2023
11/08/2023 01:14

Decorrido o prazo de MARCIO VINICIOS PASSOS FERREIRA em 10/08/2023
10/08/2023 20:14

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 13:41

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
27/07/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/07/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO VINICIOS PASSOS FERREIRA
26/07/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
26/07/2023 00:32

Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 25/07/2023
18/07/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
18/07/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
24/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 23/06/2023
03/05/2023 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/05/2023
03/05/2023 00:15

Decorrido o prazo de MARCIO VINICIOS PASSOS FERREIRA em 02/05/2023
21/04/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
20/04/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/04/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO VINICIOS PASSOS FERREIRA
20/04/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
12/04/2023 14:20

Encerrada a conclusão
29/03/2023 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
29/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/03/2023
29/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de MARCIO VINICIOS PASSOS FERREIRA em 28/03/2023
28/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 27/03/2023
28/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 27/03/2023
23/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 22/03/2023
21/03/2023 17:18

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
13/03/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO VINICIOS PASSOS FERREIRA
13/03/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
08/03/2023 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
08/03/2023 10:00

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
07/03/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
09/02/2023 10:06

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
09/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/02/2023
09/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de MARCIO VINICIOS PASSOS FERREIRA em 08/02/2023
01/02/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/01/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO VINICIOS PASSOS FERREIRA
31/01/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/01/2023 14:35

Excluído de 17/01/2023 13:10 o movimento Transitado em julgado em 11/10/2019
17/01/2023 13:14

Cancelada a execução
17/01/2023 13:12

Encerrada a conclusão
17/01/2023 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/01/2023 13:10

Iniciada a execução
17/01/2023 13:09

Encerrada a conclusão
11/01/2023 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
01/12/2022 16:42

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2022 16:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/12/2022 15:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/11/2022 17:30

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2022
09/11/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 13:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/11/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
08/11/2022 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/11/2022
08/11/2022 00:17

Decorrido o prazo de MARCIO VINICIOS PASSOS FERREIRA em 07/11/2022
07/11/2022 15:45

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 16:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/10/2022 16:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO VINICIOS PASSOS FERREIRA
25/10/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
14/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/10/2022
14/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de MARCIO VINICIOS PASSOS FERREIRA em 13/10/2022
11/10/2022 19:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
10/10/2022 08:35

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
20/09/2022 10:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
20/09/2022 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 15:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/09/2022 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO VINICIOS PASSOS FERREIRA
19/09/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
19/09/2022 11:31

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2012

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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