20/05/2025 14:20

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1532603
15/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de GLEICIANE ANGELICA DE FREITAS SILVA *49.***.*94-92 em 13/05/2025
15/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de ELIANE CANDIDA DE FREITAS em 13/05/2025
05/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 437d7b8 proferido nos autos.

Vistos.

Examinando os autos, constato que a presente demanda envolve questão jurídica discutida no ARE 1.532.603, correspondente ao Tema 1.389 da Repercussão Geral, que trata da competência e do ônus da prova em ações que discutem a existência de fraude em contratos civis ou comerciais de prestação de serviços, bem como a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para tais fins.

Diante do reconhecimento da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal e da determinação de suspensão nacional de todos os processos que versem sobre a matéria em questão, DETERMINO o sobrestamento do presente feito, que deverá permanecer suspenso até o pronunciamento definitivo da Suprema Corte sobre o tema.

Intimem-se as partes.

Sobreste-se o feito com o registro adequado no sistema PJE.

ANGRA DOS REIS/RJ, 03 de maio de 2025.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELIANE CANDIDA DE FREITAS
03/05/2025 23:45

Expedido(a) intimação a(o) GLEICIANE ANGELICA DE FREITAS SILVA *49.***.*94-92
03/05/2025 23:45

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE CANDIDA DE FREITAS
03/05/2025 23:44

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2025 23:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
03/05/2025 23:44

Convertido o julgamento em diligência
08/04/2025 11:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAISE LOPES SALIMEN
07/04/2025 18:17

Juntada a petição de Razões Finais
26/03/2025 12:56

Juntada a petição de Razões Finais
21/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS 0101590-89.2024.5.01.0401 : ELIANE CANDIDA DE FREITAS : GLEICIANE ANGELICA DE FREITAS SILVA *49.***.*94-92 Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) dos prazos concedidos em ata de audiência. "Razões finais na forma de memoriais no prazo comum de 10 dias, oportunidade que o reclamante poderá se manifestar sobre defesas e documentos".

ANGRA DOS REIS/RJ, 20 de março de 2025.

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ELIANE CANDIDA DE FREITAS
20/03/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) GLEICIANE ANGELICA DE FREITAS SILVA *49.***.*94-92
20/03/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE CANDIDA DE FREITAS
19/03/2025 17:34

Audiência una por videoconferência realizada (19/03/2025 10:25 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
18/03/2025 16:39

Juntada a petição de Contestação
18/03/2025 12:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 10:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/02/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
08/02/2025 11:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/02/2025 14:45

Expedido(a) mandado a(o) GLEICIANE ANGELICA DE FREITAS SILVA *49.***.*94-92
07/02/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE CANDIDA DE FREITAS
19/10/2024 19:40

Audiência una por videoconferência designada (19/03/2025 10:25 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
04/10/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00