12/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de RIVATON ESTUDIO DE DUBLAGEM LTDA em 11/07/2025
12/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de DELART ESTUDIOS CINEMATOGRAFICOS LTDA - EPP em 11/07/2025
12/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de FABIO FARIAS NUNES em 11/07/2025
08/07/2025 11:10

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
02/07/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) RIVATON ESTUDIO DE DUBLAGEM LTDA
01/07/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) DELART ESTUDIOS CINEMATOGRAFICOS LTDA - EPP
01/07/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FARIAS NUNES
01/07/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
01/07/2025 14:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/07/2025 14:16

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
01/07/2025 12:00

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 13:32

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
20/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de RIVATON ESTUDIO DE DUBLAGEM LTDA em 19/05/2025
20/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de DELART ESTUDIOS CINEMATOGRAFICOS LTDA - EPP em 19/05/2025
20/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de FABIO FARIAS NUNES em 19/05/2025
02/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0fdcc6 proferido nos autos.

Considerando a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional discutida nestes autos, objeto do Tema nº 1389, determino o sobrestamento do presente feito até o julgamento definitivo do referido tema.

Destaca-se que o STF deliberará, no âmbito do Tema 1389, sobre a controvérsia relativa à “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

A definição da tese de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal poderá impactar diretamente o deslinde do presente caso, sendo prudente e necessário aguardar a consolidação do entendimento da Suprema Corte, a fim de evitar decisões conflitantes e assegurar a uniformidade e segurança jurídica.

Dessa forma, suspendo o andamento do processo, inclusive a realização de atos instrutórios e de julgamento, até posterior deliberação.

Ademais, determino a retirada do feito da pauta de audiência já designada, devendo a Secretaria proceder com a devida anotação no sistema e comunicar as partes acerca desta decisão.

Após a publicação da decisão de mérito pelo STF no Tema 1389, voltem os autos conclusos para análise quanto à necessidade de prosseguimento do feito ou eventual aplicação da tese firmada.

Intimem-se.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de maio de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO FARIAS NUNES
01/05/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) RIVATON ESTUDIO DE DUBLAGEM LTDA
01/05/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) DELART ESTUDIOS CINEMATOGRAFICOS LTDA - EPP
01/05/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FARIAS NUNES
01/05/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
01/05/2025 08:50

Audiência de instrução cancelada (26/06/2025 11:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de RIVATON ESTUDIO DE DUBLAGEM LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de DELART ESTUDIOS CINEMATOGRAFICOS LTDA - EPP em 30/04/2025
20/04/2025 19:26

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06b0e97 proferido nos autos.

Manifeste-se o autor acerca do noticiado id d313575, no prazo de 05 dias.

Após, conclusos para decisão. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO FARIAS NUNES
14/04/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) RIVATON ESTUDIO DE DUBLAGEM LTDA
14/04/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) DELART ESTUDIOS CINEMATOGRAFICOS LTDA - EPP
14/04/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FARIAS NUNES
14/04/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
14/04/2025 13:28

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 01:15

Decorrido o prazo de RIVATON ESTUDIO DE DUBLAGEM LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:15

Decorrido o prazo de DELART ESTUDIOS CINEMATOGRAFICOS LTDA - EPP em 02/04/2025
03/04/2025 01:15

Decorrido o prazo de FABIO FARIAS NUNES em 02/04/2025
24/03/2025 11:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d86185 proferido nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 19/03/2025 André Luiz Garfinho DESPACHO - PJe - JT Dê-se ciência ao autor id 62fdcd9.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RIVATON ESTUDIO DE DUBLAGEM LTDA - DELART ESTUDIOS CINEMATOGRAFICOS LTDA - EPP
21/03/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) RIVATON ESTUDIO DE DUBLAGEM LTDA
21/03/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) DELART ESTUDIOS CINEMATOGRAFICOS LTDA - EPP
21/03/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FARIAS NUNES
21/03/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
19/03/2025 14:09

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 13:20

Audiência de instrução designada (26/06/2025 11:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2025 13:20

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/03/2025 13:19

Audiência de instrução realizada (19/03/2025 11:30 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 15:35

Audiência de instrução designada (19/03/2025 11:30 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 15:35

Audiência de instrução realizada (22/10/2024 11:15 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 14:21

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 14:20

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/10/2024 12:42

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de RIVATON ESTUDIO DE DUBLAGEM LTDA em 16/10/2024
17/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de DELART ESTUDIOS CINEMATOGRAFICOS LTDA - EPP em 16/10/2024
17/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de FABIO FARIAS NUNES em 16/10/2024
08/10/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) RIVATON ESTUDIO DE DUBLAGEM LTDA
07/10/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) DELART ESTUDIOS CINEMATOGRAFICOS LTDA - EPP
07/10/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FARIAS NUNES
07/10/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 18:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
04/10/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 00:57

Decorrido o prazo de RIVATON ESTUDIO DE DUBLAGEM LTDA em 05/09/2024
06/09/2024 00:57

Decorrido o prazo de DELART ESTUDIOS CINEMATOGRAFICOS LTDA - EPP em 05/09/2024
06/09/2024 00:57

Decorrido o prazo de FABIO FARIAS NUNES em 05/09/2024
30/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de RIVATON ESTUDIO DE DUBLAGEM LTDA em 29/08/2024
30/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de DELART ESTUDIOS CINEMATOGRAFICOS LTDA - EPP em 29/08/2024
28/08/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 07:12

Expedido(a) intimação a(o) RIVATON ESTUDIO DE DUBLAGEM LTDA
27/08/2024 07:12

Expedido(a) intimação a(o) DELART ESTUDIOS CINEMATOGRAFICOS LTDA - EPP
27/08/2024 07:12

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FARIAS NUNES
27/08/2024 07:11

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2024 08:16

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
23/08/2024 14:39

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 07:34

Expedido(a) intimação a(o) RIVATON ESTUDIO DE DUBLAGEM LTDA
20/08/2024 07:34

Expedido(a) intimação a(o) DELART ESTUDIOS CINEMATOGRAFICOS LTDA - EPP
20/08/2024 07:34

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FARIAS NUNES
20/08/2024 07:33

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de FABIO FARIAS NUNES em 19/08/2024
18/08/2024 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
13/08/2024 13:47

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 17:39

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 06:58

Expedido(a) intimação a(o) RIVATON ESTUDIO DE DUBLAGEM LTDA
08/08/2024 06:58

Expedido(a) intimação a(o) DELART ESTUDIOS CINEMATOGRAFICOS LTDA - EPP
08/08/2024 06:58

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FARIAS NUNES
08/08/2024 06:57

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
26/07/2024 09:46

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2024 13:28

Encerrada a conclusão
17/07/2024 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
21/06/2024 16:20

Juntada a petição de Réplica
11/06/2024 12:48

Audiência de instrução designada (22/10/2024 11:15 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 12:48

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/06/2024 08:40 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 09:06

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/06/2024 09:05

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/05/2024 11:10

Juntada a petição de Contestação
14/03/2024 14:31

Audiência inicial por videoconferência designada (11/06/2024 08:40 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2024 13:51

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/03/2024 09:15 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 15:52

Juntada a petição de Contestação
01/02/2024 13:59

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2023 18:12

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 15:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/12/2023 02:36

Decorrido o prazo de RIVATON ESTUDIO DE DUBLAGEM LTDA em 14/12/2023
15/12/2023 02:36

Decorrido o prazo de DELART ESTUDIOS CINEMATOGRAFICOS LTDA - EPP em 14/12/2023
15/12/2023 02:36

Decorrido o prazo de FABIO FARIAS NUNES em 14/12/2023
11/12/2023 11:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/12/2023 11:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/12/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/12/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/12/2023 10:36

Expedido(a) mandado a(o) RIVATON ESTUDIO DE DUBLAGEM LTDA
05/12/2023 10:36

Expedido(a) mandado a(o) DELART ESTUDIOS CINEMATOGRAFICOS LTDA - EPP
05/12/2023 10:36

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FARIAS NUNES
05/12/2023 10:35

Audiência inicial por videoconferência designada (14/03/2024 09:15 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2023 19:00

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2023 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo