15/09/2025 18:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de MARIO SERGIO SILVEIRA BALDEZ em 26/08/2025
15/08/2025 20:47

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/08/2025 13:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 13:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:50

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/08/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/08/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO SILVEIRA BALDEZ
12/08/2025 09:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIO SERGIO SILVEIRA BALDEZ
12/08/2025 08:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/08/2025 14:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/07/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO SILVEIRA BALDEZ
30/07/2025 12:39

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de MARIO SERGIO SILVEIRA BALDEZ
30/07/2025 12:39

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
29/07/2025 10:09

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/07/2025 14:17

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
28/07/2025 14:07

Juntada a petição de Contestação
18/07/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO SILVEIRA BALDEZ
17/07/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARIO SERGIO SILVEIRA BALDEZ em 15/07/2025
10/07/2025 22:10

Juntada a petição de Embargos à Execução
30/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57a775a proferido nos autos. DECISÃO A exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art. 884 da CLT verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.

Não é, em absoluto, o caso dos autos.

Isto posto, rejeito a “exceção”, ressalvado o direito de a parte executada volver às suas alegações em sede de embargos.

Intimem-se as partes, sendo a exequente para, no prazo de 10 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. NITEROI/RJ, 27 de junho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIO SERGIO SILVEIRA BALDEZ
27/06/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/06/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO SILVEIRA BALDEZ
27/06/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/06/2025 14:50

Iniciada a execução
27/06/2025 14:50

Encerrada a conclusão
03/06/2025 21:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/06/2025 21:27

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 27/05/2025
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARIO SERGIO SILVEIRA BALDEZ em 27/05/2025
10/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 09/05/2025
05/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1af0d46 proferida nos autos. DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios: - Valor líquido devido à parte reclamante: R$27.919,54 - INSS: R$619,17 - Total da Execução: R$28.538,71. 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 02 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
02/05/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
02/05/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO SILVEIRA BALDEZ
02/05/2025 14:20

Homologada a liquidação
02/05/2025 10:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/04/2025 10:23

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
07/04/2025 23:09

Juntada a petição de Impugnação
07/04/2025 18:53

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
07/04/2025 18:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 10:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2025 00:58

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 02/04/2025
28/03/2025 08:14

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
27/03/2025 12:32

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
26/03/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0101152-46.2024.5.01.0245 : MARIO SERGIO SILVEIRA BALDEZ : ENEL BRASIL S.A INTIMAÇÃO Vista às partes do cálculo, na forma do art. 879, §2º, da CLT.

Prazo comum de 8 dias. NITEROI/RJ, 24 de março de 2025.

PAULO RICARDO VASCONCELOS SIQUEIRA JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARIO SERGIO SILVEIRA BALDEZ
24/03/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/03/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO SILVEIRA BALDEZ
18/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 17/03/2025
12/03/2025 20:00

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
09/03/2025 08:06

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
13/02/2025 15:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/02/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 11:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 15:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/02/2025 14:54

Expedido(a) mandado a(o) ENEL BRASIL S.A
07/02/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/02/2025 16:36

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
27/01/2025 14:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/01/2025 09:14

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/01/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 23/01/2025
23/01/2025 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/01/2025 16:33

Expedido(a) mandado a(o) ENEL BRASIL S.A
23/01/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO SILVEIRA BALDEZ
23/01/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/01/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 19:59

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
16/01/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO SILVEIRA BALDEZ
16/01/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 09:23

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
04/12/2024 07:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 14/11/2024
15/10/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/10/2024 18:57

Juntada a petição de Manifestação
13/10/2024 18:57

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO SILVEIRA BALDEZ
08/10/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
07/10/2024 10:53

Iniciada a liquidação
05/10/2024 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo