19/09/2025 16:16

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBERTA TORRES CALVET
19/09/2025 16:16

Encerrada a conclusão
05/09/2025 15:48

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
05/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de JESSICA QUINTANILHA DA SILVEIRA BENEDITO em 04/09/2025
05/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de ROGELMA DA SILVA XAVIER em 04/09/2025
29/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de ROGELMA DA SILVA XAVIER em 28/08/2025
27/08/2025 12:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 12:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA QUINTANILHA DA SILVEIRA BENEDITO
26/08/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ROGELMA DA SILVA XAVIER
26/08/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 19:14

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 41d6fa7) para Embargos à Execução
25/08/2025 19:13

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: a360ba1) para Manifestação
25/08/2025 18:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
25/08/2025 18:59

Iniciada a execução
25/08/2025 13:12

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
21/08/2025 21:29

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 17:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
20/08/2025 11:58

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
19/08/2025 22:21

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA QUINTANILHA DA SILVEIRA BENEDITO
19/08/2025 22:21

Expedido(a) intimação a(o) ROGELMA DA SILVA XAVIER
19/08/2025 22:20

Homologada a liquidação
19/08/2025 12:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
19/08/2025 12:24

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 85f0bb8) para Manifestação
29/07/2025 11:30

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
25/07/2025 11:59

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
24/07/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA QUINTANILHA DA SILVEIRA BENEDITO
22/07/2025 20:03

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/07/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) ROGELMA DA SILVA XAVIER
16/07/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
10/07/2025 18:05

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 12:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
10/07/2025 12:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA QUINTANILHA DA SILVEIRA BENEDITO
08/07/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ROGELMA DA SILVA XAVIER
08/07/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
04/07/2025 18:07

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be5ddcb proferido nos autos.

Vistos, etc.

Designo o dia 10/7/2025 às 14h horas para que as partes compareçam à Secretaria da Vara, sendo a reclamada para que proceda às anotações na CTPS, conforme determinado em Sentença. Venham as partes com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 08 dias, sem permeio, a iniciar pela reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente.

Em caso de impugnação, o reclamante deverá fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos.

Tudo na forma dos artigos 878 e 879, § 2º da CLT.

Para liquidação, as partes deverão, preferencialmente, utilizar o sistema oficial de cálculo da Justiça do Trabalho, Pje-Calc. Adotando este procedimento, as partes deverão exportar o cálculo do Pje – Calc e anexar o arquivo executável ".PJC" no Pje.

Assim, a contadoria do Juízo poderá utilizá-lo para possíveis adequações e para atualização, levando a maior celeridade na marcha processual.

Observar-se-ão as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.

TST: 1 - planilha desmembrada, mês a mês, em valores históricos e depois atualizada com os índices fornecidos pelo E.

TRT 1ª Região; 2 - o valor mês a mês, observando o teto de contribuição, a ser recolhido a título de INSS (parte do reclamante e parte reclamada), observando se não é ônus somente da ré e depois atualizados; 3 - cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1500/2014; 4 - apresentar os valores líquidos devidos ao reclamante, mês a mês, com dedução previdenciária; 5 - demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao reclamante + INSS + IRRF.

Cumprido, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e atualização.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROGELMA DA SILVA XAVIER
24/06/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA QUINTANILHA DA SILVEIRA BENEDITO
24/06/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ROGELMA DA SILVA XAVIER
24/06/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 18:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
23/06/2025 18:37

Iniciada a liquidação
23/06/2025 18:37

Transitado em julgado em 21/05/2025
18/06/2025 15:41

Recebidos os autos para prosseguir
22/04/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/04/2025 18:56

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 51d204e proferida nos autos.

DECISÃO PJe - JT Vistos, etc.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada em 03/04/2025, de ID. c67a23e, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da Sentença/Decisão/Despacho de id. 83549a1 foi publicada em 21/03/2025, com término de prazo em 03/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de ID. ee8ff71.

Há pedido de gratuidade de justiça no Recurso Ordinário interposto. Assim sendo, recebo o recurso da(s) reclamada(s), conforme preconiza o artigo 99, parágrafo 7º do CPC Assim, por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o Recurso Ordinário interposto pela reclamada.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem contrarrazões, em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROGELMA DA SILVA XAVIER
07/04/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ROGELMA DA SILVA XAVIER
07/04/2025 11:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JESSICA QUINTANILHA DA SILVEIRA BENEDITO sem efeito suspensivo
04/04/2025 09:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
04/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ROGELMA DA SILVA XAVIER em 03/04/2025
03/04/2025 16:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 83549a1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, conforme fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo, nos autos da ação ajuizada por ROGELMA DA SILVA XAVIER em face de JESSICA QUINTANILHA DA SILVEIRA BENEDITO, este Juízo decide julgar PROCEDENTES os pedidos formulados, condenando a reclamada no cumprimento das obrigações acima fixadas.

Recolhimentos fiscais e previdenciários, assim como juros e correção monetária, na forma da fundamentação.

Concedido o benefício da justiça gratuita à parte autora.

A reclamada pagará honorários sucumbenciais de 15%, conforme fundamentação.

Custas a serem pagas pela parte ré, no valor de R$ 196,24, calculadas sobre o valor de R$ 9.812,00, provisoriamente arbitrado à condenação.

Liquidação por cálculos (art. 879 da CLT).

Intimem-se as partes.

Oportunamente, intime-se a União acerca das contribuições previdenciárias.

Cumpra-se.

Nada mais.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JESSICA QUINTANILHA DA SILVEIRA BENEDITO
19/03/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA QUINTANILHA DA SILVEIRA BENEDITO
19/03/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ROGELMA DA SILVA XAVIER
19/03/2025 13:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 196,24
19/03/2025 13:56

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ROGELMA DA SILVA XAVIER
19/03/2025 13:56

Concedida a gratuidade da justiça a ROGELMA DA SILVA XAVIER
03/02/2025 14:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
31/01/2025 20:03

Juntada a petição de Razões Finais
31/01/2025 11:55

Juntada a petição de Razões Finais
24/01/2025 13:52

Audiência una realizada (24/01/2025 12:20 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 12:17

Audiência una designada (24/01/2025 12:20 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 12:13

Audiência una realizada (24/01/2025 09:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 15:23

Audiência una designada (24/01/2025 09:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 15:23

Audiência una por videoconferência realizada (28/11/2024 09:15 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 09:16

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 16:10

Juntada a petição de Contestação
02/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de JESSICA QUINTANILHA DA SILVEIRA BENEDITO em 01/10/2024
02/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de ROGELMA DA SILVA XAVIER em 01/10/2024
20/09/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA QUINTANILHA DA SILVEIRA BENEDITO
19/09/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ROGELMA DA SILVA XAVIER
19/09/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
15/09/2024 08:37

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA QUINTANILHA DA SILVEIRA BENEDITO
09/09/2024 11:28

Juntada a petição de Emenda à Inicial
05/09/2024 12:58

Audiência una por videoconferência designada (28/11/2024 09:15 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 12:58

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/09/2024 09:25 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 10:02

Audiência una por videoconferência cancelada (21/11/2024 09:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 09:15

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
04/09/2024 21:17

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
03/09/2024 19:47

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
21/05/2024 14:30

Juntada a petição de Contestação
21/05/2024 14:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA QUINTANILHA DA SILVEIRA BENEDITO
04/04/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ROGELMA DA SILVA XAVIER
25/03/2024 23:18

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/09/2024 09:25 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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