21/03/2024 09:39

Baixa Definitiva
21/03/2024 09:39

Transitado em Julgado em 21.03.2024
08/01/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica
15/12/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 15.12.2023.
05/12/2023 13:30

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
20/11/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.11.2023.
08/11/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/09/2023 17:02

Conclusos para julgamento
17/08/2023 20:17

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 13:30

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/06/2023 21:00

Confirmada a intimação eletrônica
13/06/2023 13:43

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
06/06/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 07:00

Publicado despacho em 06.06.2023.
05/06/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
30/05/2023 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2022 14:15

Conclusos para julgamento
21/10/2022 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
20/10/2022 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/09/2022 04:14

Conclusos para julgamento
14/09/2022 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/09/2022 18:55

Distribuído por sorteio
05/09/2022 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/09/2022 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/08/2022 19:40

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo