10/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 09/09/2025
10/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de ELIAS ANTERO LIMA em 09/09/2025
05/09/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2025
04/09/2025 11:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/09/2025 11:45

Incluído em pauta o processo para 23/09/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria - Virtuais ()
01/09/2025 11:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/09/2025 11:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
01/09/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
29/08/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ANTERO LIMA
29/08/2025 11:48

Convertido o julgamento em diligência
29/08/2025 09:26

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
29/08/2025 09:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/08/2025 09:26

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
05/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 454b522 proferida nos autos. 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: ELIAS ANTERO LIMA RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Sou pelo sobrestamento do presente processo, em razão da decisão de suspensão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, no Tema 1389 de repercussão geral.

Com efeito, a decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes no Tema 1389 de repercussão geral versa sobre as hipóteses de fraude na contratação, tais como pejotização, franquia, contrato de natureza civil e comercial. É o caso dos autos, pois na inicial há alegação de relação de emprego e a defesa alega a existência de contrato de natureza civil e comercial.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

ALVARO ANTONIO BORGES FARIA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ELIAS ANTERO LIMA
02/05/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
02/05/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ANTERO LIMA
02/05/2025 13:52

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
02/05/2025 12:08

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
02/05/2025 12:01

Distribuído por dependência/prevenção
24/02/2025 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ELIAS ANTERO LIMA em 20/02/2025
19/02/2025 10:49

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
13/02/2025 06:53

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2025
07/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2025
07/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/02/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
06/02/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ANTERO LIMA
05/02/2025 13:11

Conhecido o recurso de ELIAS ANTERO LIMA - CPF: *17.***.*37-30 e provido
05/02/2025 12:27

Recebidos os autos para lavrar acórdão
12/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/12/2024
11/12/2024 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/12/2024 11:25

Incluído em pauta o processo para 04/02/2025 10:00 4a Turma - A ()
11/10/2024 13:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/10/2024 13:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
01/10/2024 14:57

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/10/2024 13:32

Retirado de pauta o processo
07/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/09/2024
06/09/2024 14:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/09/2024 14:41

Incluído em pauta o processo para 01/10/2024 10:00 4a Turma - A ()
08/07/2024 08:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2024 08:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
07/07/2024 08:02

Retirado de pauta o processo
14/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/06/2024
13/06/2024 11:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/06/2024 11:41

Incluído em pauta o processo para 01/07/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
03/06/2024 10:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2024 10:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
10/05/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo