05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 454b522 proferida nos autos. 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: ELIAS ANTERO LIMA RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Sou pelo sobrestamento do presente processo, em razão da decisão de suspensão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, no Tema 1389 de repercussão geral.

Com efeito, a decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes no Tema 1389 de repercussão geral versa sobre as hipóteses de fraude na contratação, tais como pejotização, franquia, contrato de natureza civil e comercial. É o caso dos autos, pois na inicial há alegação de relação de emprego e a defesa alega a existência de contrato de natureza civil e comercial.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

ALVARO ANTONIO BORGES FARIA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
02/05/2025 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/04/2025 12:08

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
10/04/2025 12:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELIAS ANTERO LIMA sem efeito suspensivo
09/04/2025 10:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
09/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 08/04/2025
04/04/2025 11:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 966ad3e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DO DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na exordial, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra para todos os fins de direito.

Custas no valor de R$ 3.745,26, calculadas sobre o valor de alçada de R$ 187.263,04, pela parte autora, a qual fica isenta do seu pagamento por lhe deferir os benefícios da gratuidade de justiça, de acordo com o artigo 790, parágrafo 3º da CLT.

Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
25/03/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
25/03/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ANTERO LIMA
25/03/2025 09:07

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.745,26
25/03/2025 09:07

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELIAS ANTERO LIMA
25/03/2025 09:07

Concedida a gratuidade da justiça a ELIAS ANTERO LIMA
24/02/2025 15:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
24/02/2025 15:57

Encerrada a conclusão
24/02/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
24/02/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
24/02/2025 12:30

Recebidos os autos para prosseguir
10/05/2024 12:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/05/2024 00:49

Decorrido o prazo de ELIAS ANTERO LIMA em 09/05/2024
07/05/2024 12:23

Juntada a petição de Contrarrazões
26/04/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
25/04/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ANTERO LIMA
25/04/2024 08:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELIAS ANTERO LIMA sem efeito suspensivo
18/04/2024 14:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
11/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 10/04/2024
08/04/2024 13:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
22/03/2024 18:53

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
22/03/2024 18:53

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ANTERO LIMA
22/03/2024 18:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.745,26
22/03/2024 18:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/03/2024 17:11

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 13:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
06/03/2024 11:06

Juntada a petição de Razões Finais
29/02/2024 13:36

Juntada a petição de Impugnação
29/02/2024 11:49

Audiência una realizada (29/02/2024 10:50 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2024 17:12

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 15:20

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 09:43

Audiência una designada (29/02/2024 10:50 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2023 09:32

Audiência una realizada (07/12/2023 09:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2023 00:22

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 01/09/2023
02/09/2023 00:22

Decorrido o prazo de ELIAS ANTERO LIMA em 01/09/2023
25/08/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
24/08/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ANTERO LIMA
24/08/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 13:58

Audiência una designada (07/12/2023 09:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2023 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
22/08/2023 15:05

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
02/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 01/08/2023
02/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de ELIAS ANTERO LIMA em 01/08/2023
27/07/2023 16:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
24/07/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ANTERO LIMA
24/07/2023 11:35

Acolhida a exceção de incompetência
24/07/2023 11:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
24/07/2023 11:31

Encerrada a conclusão
06/07/2023 11:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2023 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
12/03/2023 22:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2023 00:38

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 06/02/2023
03/02/2023 05:43

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
19/01/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ANTERO LIMA
19/01/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 17:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
18/01/2023 17:09

Encerrada a conclusão
13/01/2023 19:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 16/09/2022
15/09/2022 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
08/09/2022 17:44

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
27/08/2022 00:25

Decorrido o prazo de ELIAS ANTERO LIMA em 26/08/2022
24/08/2022 01:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação quanto a exceção de incompetência)
17/08/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 18:10

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ANTERO LIMA
15/08/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
12/08/2022 13:57

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração)
11/08/2022 15:11

Juntada a petição de Exceção de Incompetência (Exceção de Incompetência)
11/08/2022 13:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
10/08/2022 14:11

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
02/08/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
01/08/2022 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo