11/08/2025 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de GIULIA EDUARDA DE LIMA DE SOUZA em 05/08/2025
05/08/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 17:55

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) GIULIA EDUARDA DE LIMA DE SOUZA
22/07/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA CARNEIRO DA SILVA
22/07/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
22/07/2025 15:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA sem efeito suspensivo
16/07/2025 14:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
01/07/2025 10:13

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
27/06/2025 10:57

Encerrada a conclusão
24/06/2025 16:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
24/06/2025 16:16

Encerrada a conclusão
13/05/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
08/05/2025 18:39

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 19:44

Juntada a petição de Contrarrazões
29/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ROSANA CARNEIRO DA SILVA em 28/04/2025
15/04/2025 15:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/04/2025 13:47

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a4f300 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Julgo PROCEDENTE o pedido nesta AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO movida por Expresso Recreio Transportes de Passageiros LTDA em pagamento em face de Rosana Carneiro da Silva e Alex Eduardo da Silva Souza, menor representado pela primeira consignatária para determinar que, após o trânsito em julgado, sejam expedidos alvarás para liberação dos valores depositados no id4a6b6b9., desobrigada a consignante exclusivamente quanto àquelas parcelas.

Para os efeitos do artigo 832, parágrafo 3°, da CLT, os valores ora liberados dizem respeito àqueles discriminados no TRCT de id.4387efd.

Custas pelo consignatário, no importe de R$96,80 (noventa e seis reais e oitenta centavos), calculadas sobre R$4.839,77 (quatro mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta e sete centavos), valor do depósito, de cujo recolhimento fica dispensado.

Intimem-se as partes da presente decisão.

Nada mais.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GIULIA EDUARDA DE LIMA DE SOUZA - CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA
07/04/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) GIULIA EDUARDA DE LIMA DE SOUZA
07/04/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA
07/04/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA CARNEIRO DA SILVA
07/04/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
07/04/2025 16:47

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 96,80
07/04/2025 16:47

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
05/04/2025 16:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
05/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de ROSANA CARNEIRO DA SILVA em 04/04/2025
05/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA em 04/04/2025
31/03/2025 09:36

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 573a341 proferido nos autos.

Considerando-se os requerimentos de id. 37614f3 e id. a96fb45, reconsidero a determinação de expedição de alvará constante do despacho sob id. aa3bd3e.

Na forma do artigo 1º da Lei 6.858/80, os valores devidos pelos empregadores aos empregados não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social.

Na falta dos dependentes serão habilitados os sucessores previstos na lei civil.

CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA e GIULIA EDUARDA DE LIMA DE SOUZA, ambos filhos de MICHEL EDUARDO DE SOUZA (de cujus), não comprovaram ser dependentes cadastrados perante a Previdência Social, motivo pelo qual não estão preenchidos os requisitos da Lei 6.858/80 para habilitação a percepção das verbas rescisórias consignadas nestes autos.

Indefiro as referidas habilitações.

Intimem-se as partes e os requerentes para ciência.

Após, venham conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROSANA CARNEIRO DA SILVA
26/03/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) GIULIA EDUARDA DE LIMA DE SOUZA
26/03/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA
26/03/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA CARNEIRO DA SILVA
26/03/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
26/03/2025 08:07

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:31

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
17/03/2025 22:24

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 18:34

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 06:40

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
16/02/2025 13:09

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 04:00

Decorrido o prazo de ROSANA CARNEIRO DA SILVA em 10/02/2025
31/01/2025 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA CARNEIRO DA SILVA
30/01/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
30/01/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
11/12/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 18:48

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
06/11/2024 22:34

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 20:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MICHEL EDUARDO DE SOUZA em 30/10/2024
19/09/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL EDUARDO DE SOUZA
16/09/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
12/09/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
11/09/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo