26/09/2024 12:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 25/09/2024
26/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 25/09/2024
05/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP em 04/09/2024
05/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de DOUGLAS LOPES VENTURINI em 04/09/2024
22/08/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/08/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP
21/08/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS LOPES VENTURINI
21/08/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
13/08/2024 15:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAE - CNPJ: 29.***.***/0001-60 e não provido
29/07/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
27/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/07/2024
26/07/2024 15:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/07/2024 15:31

Incluído em pauta o processo para 07/08/2024 09:00 Sessão Virtual CGF ()
21/07/2024 12:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/07/2024 12:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
18/07/2024 15:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/07/2024 15:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
17/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 16/07/2024
22/05/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
22/05/2024 09:45

Determinada a requisição de informações
21/05/2024 19:54

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
21/05/2024 10:42

Retirado de pauta o processo
30/04/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
30/04/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
30/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2024
29/04/2024 16:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2024 16:24

Incluído em pauta o processo para 15/05/2024 09:00 Sessão Virtual CGF ()
05/03/2024 10:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/09/2023 13:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
08/09/2023 14:01

Distribuído por dependência
31/08/2023 09:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/08/2023 06:47

Recebidos os autos para prosseguir
29/04/2022 10:52

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
30/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 29/03/2022
25/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP em 24/03/2022
25/02/2022 12:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
25/02/2022 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP
22/02/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 13:00

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
17/12/2021 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP em 16/12/2021
17/11/2021 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP
25/10/2021 17:33

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 11:31

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
11/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 10/09/2021
25/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP em 24/08/2021
25/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de DOUGLAS LOPES VENTURINI em 24/08/2021
17/08/2021 13:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
11/08/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2021
11/08/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2021
11/08/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2021 22:18

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP
08/08/2021 22:18

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS LOPES VENTURINI
08/08/2021 22:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
07/07/2021 14:43

Admitido o Recurso de Revista de DOUGLAS LOPES VENTURINI
07/07/2021 11:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
17/06/2021 11:46

Juntada a petição de Manifestação (Petição_renúncia)
30/01/2021 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 29/01/2021
10/12/2020 00:06

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP em 09/12/2020
10/12/2020 00:06

Decorrido o prazo de DOUGLAS LOPES VENTURINI em 09/12/2020
08/12/2020 19:01

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
08/12/2020 18:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
25/11/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2020
25/11/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2020
25/11/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020 19:35

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP
23/11/2020 19:34

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS LOPES VENTURINI
23/11/2020 19:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
10/11/2020 14:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DOUGLAS LOPES VENTURINI - CPF: *94.***.*37-89
17/10/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/10/2020
16/10/2020 16:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020 16:20

Incluído em pauta o processo para 04/11/2020 09:00 SV CGF ()
29/09/2020 19:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/09/2020 19:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
29/09/2020 11:42

Retirado de pauta o processo
11/09/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/09/2020
10/09/2020 16:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 16:35

Incluído em pauta o processo para 23/09/2020 09:00 SV CGF ()
07/09/2020 11:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/07/2020 12:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
17/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 16/07/2020
01/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP em 30/06/2020
23/06/2020 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2020
23/06/2020 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2020 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
22/06/2020 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP
22/06/2020 15:00

Convertido o julgamento em diligência
22/06/2020 14:47

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
22/06/2020 14:46

Encerrada a conclusão
18/06/2020 10:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
18/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 17/06/2020
04/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP em 03/06/2020
04/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de DOUGLAS LOPES VENTURINI em 03/06/2020
04/05/2020 11:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED pelo reclamante)
04/05/2020 11:26

Juntada a petição de Manifestação (Pet juntada subs com reserva de poderes)
31/03/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
31/03/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
31/03/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2020 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP
30/03/2020 12:04

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS LOPES VENTURINI
30/03/2020 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
18/12/2019 10:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAE - CNPJ: 29.***.***/0001-60 e provido
17/12/2019 12:37

Recebidos os autos para lavrar acórdão
05/12/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/12/2019
04/12/2019 16:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019 16:27

Incluído o processo em pauta (17/12/2019, 09:00:00, ACAR 9H)
07/10/2019 16:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/10/2019 14:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES
07/09/2019 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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