28/08/2024 09:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/08/2024 15:57

Juntada a petição de Contraminuta
15/08/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MINAS RAMOS
14/08/2024 13:12

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
13/08/2024 21:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
12/08/2024 17:12

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/08/2024 13:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2024 10:03

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
29/07/2024 20:22

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/07/2024 20:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MINAS RAMOS
29/07/2024 20:21

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/07/2024 08:03

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GLAUCIA ALVES GOMES
03/07/2024 00:47

Decorrido o prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/07/2024
01/07/2024 11:19

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16dea03 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Julgado o IRDR 0107860-08.2023.5.01.0000 - Tema 25: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR).

EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

NECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO.

O fato de a empresa encontrar-se em recuperação judicial não a dispensa da obrigação de garantir o juízo na fase de execução, nos expressos termos do art. 884 da CLT, não se lhe aplicando o disposto no §6o do mesmo artigo.

Agravo de petição não provido.

Tese fixada", dou prosseguimento ao feito.Intimem-se as partes para ciência, sendo o réu ao pagamento do valor executado e o autor a dizer o que pretende, ante o contido no art. 49, da Lei nº 11.101/2005. Eventualmente in albis, façam-se os autos conclusos para julgamento dos embargos à execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/06/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MINAS RAMOS
24/06/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
24/06/2024 09:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/05/2024 00:40

Decorrido o prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/05/2024
04/05/2024 00:40

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MINAS RAMOS em 03/05/2024
23/04/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/04/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MINAS RAMOS
22/04/2024 08:10

Suspenso ou sobrestado o processo pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0107860-08.2023.5.01.0000 (NUT nº Tema 25)
20/04/2024 18:27

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MAIRA AUTOMARE
20/04/2024 18:27

Iniciada a execução
20/04/2024 00:25

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MINAS RAMOS em 19/04/2024
18/04/2024 16:48

Juntada a petição de Embargos à Execução
12/04/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
10/04/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/04/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MINAS RAMOS
10/04/2024 17:01

Homologada a liquidação
09/04/2024 14:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAIRA AUTOMARE
22/03/2024 15:31

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/03/2024 13:44

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 13:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
06/03/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/03/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MINAS RAMOS
06/03/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
06/03/2024 13:05

Iniciada a liquidação
06/03/2024 13:05

Transitado em julgado em 09/02/2024
15/02/2024 09:31

Recebidos os autos para prosseguir
26/05/2023 16:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/05/2023 16:19

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.200,00)
22/05/2023 11:30

Juntada a petição de Contrarrazões
11/05/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 08:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MINAS RAMOS
10/05/2023 08:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
10/05/2023 08:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
05/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MINAS RAMOS em 04/05/2023
04/05/2023 15:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/04/2023 13:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 13:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 13:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 13:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/04/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MINAS RAMOS
18/04/2023 10:17

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/04/2023 13:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GLAUCIA ALVES GOMES
04/04/2023 13:52

Juntada a petição de Contrarrazões
28/03/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MINAS RAMOS
27/03/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2023 21:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
25/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MINAS RAMOS em 24/03/2023
20/03/2023 13:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/03/2023 13:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 14:55

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/03/2023 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MINAS RAMOS
13/03/2023 14:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
13/03/2023 14:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCO AURELIO MINAS RAMOS
13/03/2023 14:54

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCO AURELIO MINAS RAMOS
01/03/2023 08:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLAUCIA ALVES GOMES
28/02/2023 16:31

Juntada a petição de Razões Finais
28/02/2023 16:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2023 15:29

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
14/02/2023 16:08

Audiência de instrução realizada (14/02/2023 15:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2023 11:03

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2022 00:20

Decorrido o prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/10/2022
24/09/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 09:16

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/09/2022 09:15

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
13/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de JORGE DA SILVA MACHADO JUNIOR em 12/09/2022
13/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de GUILLERMO PEREIRA RODRIGUEZ em 12/09/2022
13/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/09/2022
13/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MINAS RAMOS em 12/09/2022
18/08/2022 15:37

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DA SILVA MACHADO JUNIOR
18/08/2022 15:37

Expedido(a) intimação a(o) GUILLERMO PEREIRA RODRIGUEZ
18/08/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MINAS RAMOS
18/08/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/07/2022 00:21

Decorrido o prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/07/2022
07/07/2022 00:21

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MINAS RAMOS em 06/07/2022
29/06/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 14:53

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/06/2022 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MINAS RAMOS
28/06/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 14:20

Audiência de instrução designada (14/02/2023 15:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2022 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
28/06/2022 14:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/06/2022 14:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
07/06/2022 18:44

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
06/06/2022 15:53

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/06/2022 09:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2022 09:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/06/2022 09:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2022 09:37

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/05/2022 09:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/03/2022
10/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MINAS RAMOS em 09/03/2022
10/02/2022 13:02

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/02/2022 13:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MINAS RAMOS
07/08/2021 00:05

Decorrido o prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/08/2021
07/08/2021 00:05

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MINAS RAMOS em 06/08/2021
06/08/2021 18:15

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE JUNTADA)
06/08/2021 18:11

Juntada a petição de Manifestação (REPLICA E IMPUGNAÇÃO AOS DOCUMENTOS JUNTADOS)
16/07/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2021
16/07/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2021
16/07/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 18:19

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/07/2021 18:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MINAS RAMOS
14/07/2021 18:18

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 15:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/05/2022 09:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2021 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
01/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MINAS RAMOS em 30/06/2021
29/06/2021 12:23

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO PARA RETIRADA DE SIGILO E APRESENTAÇÃO DE PROVAS A PRODUZIR)
26/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/06/2021
10/06/2021 12:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Oi Móvel sobre acordo e provas )
10/06/2021 12:32

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
10/06/2021 12:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
31/05/2021 17:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
18/05/2021 12:43

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/05/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2021
18/05/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MINAS RAMOS
17/05/2021 14:45

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
08/05/2021 07:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2021

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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