13/05/2025 10:34

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALFREDO MOREIRA em 12/05/2025
13/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de FABIANA DA CONCEICAO EVANGELISTA MOREIRA em 12/05/2025
08/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de JORGE E ALFREDO VIDROS LTDA - ME em 07/05/2025
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) edital em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) edital em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100079-46.2018.5.01.0052 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) FABIANA DA CONCEICAO EVANGELISTA MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FABIANA DA CONCEICAO EVANGELISTA MOREIRA
24/04/2025 14:21

Expedido(a) edital a(o) ALFREDO MOREIRA
24/04/2025 14:21

Expedido(a) edital a(o) FABIANA DA CONCEICAO EVANGELISTA MOREIRA
22/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
18/04/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) JORGE E ALFREDO VIDROS LTDA - ME
18/04/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 13:03

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
10/04/2025 13:03

Encerrada a conclusão
20/03/2025 12:37

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/03/2025 11:04

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/03/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dc22fed proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente: DANILO DE ALCANTARA GOULART SILVA Recorridos: JORGE E ALFREDO VIDROS LTDA - ME e outros PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / CONSTRIÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO/INDISPONIBILIDADE DE BENS.

Alegações: - violação do Código de Processo Civil, artigos 15; e 139, incisos III e IV; - divergência jurisprudencial; - violação do art. 3º, inciso III, da Instrução Normativa nº 39/2016 do TST.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. pls RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de março de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DANILO DE ALCANTARA GOULART SILVA
09/03/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) DANILO DE ALCANTARA GOULART SILVA
09/03/2025 10:05

Não admitido o Recurso de Revista de DANILO DE ALCANTARA GOULART SILVA
31/01/2025 09:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
31/01/2025 09:00

Encerrada a conclusão
20/09/2024 14:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
20/09/2024 10:52

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de ALFREDO MOREIRA em 19/09/2024
20/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de FABIANA DA CONCEICAO EVANGELISTA MOREIRA em 19/09/2024
20/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de JORGE E ALFREDO VIDROS LTDA - ME em 19/09/2024
16/09/2024 16:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/09/2024 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2024
06/09/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2024
06/09/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2024
06/09/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2024
06/09/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ALFREDO MOREIRA
05/09/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA DA CONCEICAO EVANGELISTA MOREIRA
05/09/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) JORGE E ALFREDO VIDROS LTDA - ME
05/09/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) DANILO DE ALCANTARA GOULART SILVA
19/08/2024 09:15

Conhecido o recurso de DANILO DE ALCANTARA GOULART SILVA - CPF: *25.***.*81-10 e não provido
25/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/07/2024
24/07/2024 11:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/07/2024 11:19

Incluído em pauta o processo para 12/08/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
02/07/2024 09:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/07/2024 09:37

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ROBERTO NORRIS
14/06/2024 12:14

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)
13/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de ALFREDO MOREIRA em 12/06/2024
13/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de FABIANA DA CONCEICAO EVANGELISTA MOREIRA em 12/06/2024
13/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de JORGE E ALFREDO VIDROS LTDA - ME em 12/06/2024
13/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de DANILO DE ALCANTARA GOULART SILVA em 12/06/2024
29/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2024
29/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2024
29/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2024
29/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2024
29/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ALFREDO MOREIRA
28/05/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA DA CONCEICAO EVANGELISTA MOREIRA
28/05/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) JORGE E ALFREDO VIDROS LTDA - ME
28/05/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) DANILO DE ALCANTARA GOULART SILVA
07/05/2024 14:15

Conhecido o recurso de DANILO DE ALCANTARA GOULART SILVA - CPF: *25.***.*81-10 e provido
26/04/2024 13:23

Incluído em pauta o processo para 07/05/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Norris ()
11/04/2024 13:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/04/2024 13:47

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ROBERTO NORRIS
10/04/2024 12:14

Distribuído por sorteio
26/11/2019 11:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de JORGE E ALFREDO VIDROS LTDA - ME em 22/11/2019
23/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de DANILO DE ALCANTARA GOULART SILVA em 22/11/2019
08/11/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 08/11/2019
08/11/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2019 12:13

Conhecido o recurso de DANILO DE ALCANTARA GOULART SILVA - CPF: *25.***.*81-10 e provido em parte
23/10/2019 12:13

Conhecido o recurso de JORGE E ALFREDO VIDROS LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-30 e provido em parte
09/10/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/10/2019
08/10/2019 12:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2019 12:32

Incluído o processo em pauta (22/10/2019, 10:00:00, 4ª Turma - Processos Des. Rosana)
09/09/2019 15:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/09/2019 14:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
04/06/2019 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2019

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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