27/08/2025 15:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a306c3 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Considerando que o ARISP/CNIB foi descontinuado e substituido pelo SERP ative-se para obtenção da certidão de ônus reais atualizada do imóvel infra descrito.

Registro que o(a) Autor(a) é beneficiário da justiça gratuita, na forma da Lei 5.584/70 e que a gratuidade se estende aos emolumentos dos atos registrais/notariais.

Havendo inconsistência no sistema dos respectivos convênios, defiro desde já a expedição de ofício ao cartório competente para obtenção da certidão: [...] [...] Por cautela, ative-se o CNIB.

Diligencie a Secretaria, renovando o Ofício, se for o caso e se necessário.

Verificada a propriedade dos executados JOSE ANTONIO DAMACENO, expeça-se mandado de penhora de avaliação.

Com o resultado, oficie-se ao RGI requerendo a prenotação da penhora.

Após, atualize-se o crédito exequendo e remeta-se à CAEX para designação de leilão unificado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos termos do ATO CONJUNTO Nº 7/2019 deste Regional.

Em negativo (o leilão ou a ativação do ARISP/ofício) dê-se vista ao exequente, por 5 dias, para, requerer o que entender de direito ao prosseguimento da execução, excetuando-se medidas anteriormente adotadas, sob pena de início do cômputo do prazo do art. 11-A da CLT, a partir da publicação da intimação.

Ciente da inauguração do prazo prescricional intercorrente que, nessa senda, será computado sem as suspensões.

Decorrido o prazo sem manifestação, sobreste-se o feito por execução frustrada até a data da prescrição intercorrente, conforme nova orientação da CGJT - consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0050 ou arquive-se provisoriamente conforme o caso.

Sendo resposta positiva, aguarde-se a quitação, desde já defiro a expedição de alvará/ofício ao exequente pelos depósitos que virem aos autos mês a mês (somados e superiores a R$5.000,00), atentando-se a parte autora para a possibilidade de indicar conta bancária para o recebimento de seu crédito, observados os poderes conferidos na procuração.

Tudo quitado, verifique a Secretaria se as contas restaram zeradas nos termos da Portaria nº 261/2020, efetuem-se os lançamentos devidos e venham conclusos para sentença de extinção.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VALDO RODRIGUES DE MATTOS
23/05/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) VALDO RODRIGUES DE MATTOS
23/05/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
23/05/2025 12:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/05/2025 12:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
19/05/2025 12:38

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 09:43

Suspenso o processo por execução frustrada
07/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 384c2a5 proferido nos autos. DESPACHO PJe Vistos, etc.

Reitera o executado em petição de ID d4819ab ativação de convênios e expedições de ofícios para penhora de valores junto à instituições financeiras bem como verificação de possível relação de emprego, o que resta de pronto indeferido, considerando-se os convênios já realizados e infrutíferos, ressaltando certidão de ID 8c6f152, explicitamente da inexistência de relação empregatícia. [...] [...] Tratando-se de pedido sem efetividade executória, considero que tais requerimentos devem passar pelo crivo da razoabilidade e da proporcionalidade, ante, inclusive, o assoberbamento desta Secretaria, sob pena de onerar, ainda mais, o Poder Judiciário com diligências temerárias, resultado de inócuas expedições de ofícios, inviabilizando a prestação jurisdicional e comprometendo a razoável duração do processo, sem, por fim, caso fossem deferidos, trazer numerário à presente execução.

A parte deve atentar para a estrita necessidade que os requerimentos dos meios executórios devem, obrigatoriamente ser meios eficazes/efetivos e, dmv, não meramente potenciais, o que finalisticamente reduziria a "possibilidade" e "eficácia" ao mero campo da "tentativa" e, assim, de pouca utilidade à satisfação do decreto deferido.

A indicação ainda, dmv, deve recolher-se sobre meios "inéditos", na medida que o padrão já esgotado se revestiria, desculpe aqui a redundância, na ineficácia do que já foi, exaustivamente, tentado.

Sai, pois, neste contexto, o Exequente ciente de que a inobservância destes regramentos norteadores ensejará o indeferimento dos requerimentos de plano por meio de certidão.

Considerando que todos os meios executórios foram tentados e infrutíferos e que a parte autora não traz aos autos meios inéditos e que potencialmente abarcaria bens dos executados para persecução do crédito exequendo, sobreste-se por execução frustrada, prosseguindo-se com a contagem do prazo nos termos do art. 11-A da CLT e 924, V do CPC, conforme nova orientação da CGJT - consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0050, ciente, também, que somente serão analisados meios executórios inéditos e com respaldo de eficiência, devendo ser certificado nos autos quando do requerimento de meios já tentados e/ou infrutíferos. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VALDO RODRIGUES DE MATTOS
06/05/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) VALDO RODRIGUES DE MATTOS
06/05/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
03/04/2025 01:04

Decorrido o prazo de VALDO RODRIGUES DE MATTOS em 02/04/2025
31/03/2025 19:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte com requerimentos)
18/03/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0001501-21.2012.5.01.0032 : VALDO RODRIGUES DE MATTOS : JADE S REVESTIMENTOS E PINTURA DE IMOVEIS LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): VALDO RODRIGUES DE MATTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para requerer o que entender de direito ao prosseguimento da execução, excetuando-se medidas anteriormente adotadas, em 10 dias, sob pena de prosseguimento do cômputo do prazo do art. 11- A da CLT, contando-se a partir da publicação da intimação. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de março de 2025.

ANDRE DE ALBUQUERQUE E SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VALDO RODRIGUES DE MATTOS
15/03/2025 22:43

Expedido(a) intimação a(o) VALDO RODRIGUES DE MATTOS
01/11/2024 09:53

Encerrada a conclusão
18/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de JADE S REVESTIMENTOS E PINTURA DE IMOVEIS LTDA em 17/07/2024
18/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de VALDO RODRIGUES DE MATTOS em 17/07/2024
16/07/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
16/07/2024 12:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte com requerimentos)
10/07/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) JADE S REVESTIMENTOS E PINTURA DE IMOVEIS LTDA
09/07/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) VALDO RODRIGUES DE MATTOS
09/07/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de VALDO RODRIGUES DE MATTOS em 24/04/2024
24/04/2024 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
22/04/2024 12:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação rte com requerimentos)
02/04/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) VALDO RODRIGUES DE MATTOS
26/03/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
26/03/2024 12:51

Encerrada a conclusão
04/12/2023 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
30/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de VALDO RODRIGUES DE MATTOS em 29/11/2023
26/11/2023 12:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte com requerimentos)
04/11/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 22:56

Expedido(a) intimação a(o) VALDO RODRIGUES DE MATTOS
25/10/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) JADE S REVESTIMENTOS E PINTURA DE IMOVEIS LTDA
24/10/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) VALDO RODRIGUES DE MATTOS
24/10/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
11/07/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 14:26

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2023 14:23

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2023 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
12/05/2023 14:00

Recebidos os autos para prosseguir
13/02/2023 16:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/02/2023 00:31

Decorrido o prazo de JADE S REVESTIMENTOS E PINTURA DE IMOVEIS LTDA em 09/02/2023
20/01/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 07:59

Expedido(a) intimação a(o) JADE S REVESTIMENTOS E PINTURA DE IMOVEIS LTDA
19/01/2023 07:58

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de VALDO RODRIGUES DE MATTOS sem efeito suspensivo
10/01/2023 14:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
10/01/2023 14:51

Desarquivados os autos
10/01/2023 12:41

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/12/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2022
09/12/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2022
09/12/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 16:27

Arquivados os autos provisoriamente
08/12/2022 13:37

Expedido(a) intimação a(o) JADE S REVESTIMENTOS E PINTURA DE IMOVEIS LTDA
08/12/2022 13:37

Expedido(a) intimação a(o) VALDO RODRIGUES DE MATTOS
08/12/2022 13:36

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
21/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de VALDO RODRIGUES DE MATTOS em 20/10/2022
19/10/2022 12:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte juntanda peças autos físicos identificado pela sua numeração)
21/09/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 09:45

Expedido(a) intimação a(o) VALDO RODRIGUES DE MATTOS
20/09/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
24/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de JADE S REVESTIMENTOS E PINTURA DE IMOVEIS LTDA em 23/08/2022
24/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de VALDO RODRIGUES DE MATTOS em 23/08/2022
22/08/2022 11:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte juntando peças autos físico com requerimento)
13/07/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
13/07/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
13/07/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 18:08

Expedido(a) intimação a(o) JADE S REVESTIMENTOS E PINTURA DE IMOVEIS LTDA
11/07/2022 18:08

Expedido(a) intimação a(o) VALDO RODRIGUES DE MATTOS
11/07/2022 18:07

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de VALDO RODRIGUES DE MATTOS em 13/06/2022
09/06/2022 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
08/06/2022 16:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
29/04/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
29/04/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 11:38

Expedido(a) intimação a(o) VALDO RODRIGUES DE MATTOS
28/04/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
11/03/2022 12:32

Registrada a inclusão de dados de JOSE ANTONIO DAMACENO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/03/2022 12:32

Registrada a inclusão de dados de JADE S REVESTIMENTOS E PINTURA DE IMOVEIS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/03/2022 12:32

Registrada a inclusão de dados de CIRLENE CARVALHO DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/02/2022 21:59

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 20:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
01/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO DAMACENO em 31/01/2022
25/01/2022 12:42

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
06/12/2021 12:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/10/2021 08:32

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
03/10/2021 13:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte com requerimentos)
24/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de CIRLENE CARVALHO DA SILVA em 23/08/2021
31/07/2021 07:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/07/2021 00:20

Decorrido o prazo de JADE S REVESTIMENTOS E PINTURA DE IMOVEIS LTDA em 28/07/2021
29/07/2021 00:20

Decorrido o prazo de VALDO RODRIGUES DE MATTOS em 28/07/2021
27/07/2021 14:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2021
21/07/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2021
21/07/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 19:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/07/2021 19:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/07/2021 12:34

Expedido(a) mandado a(o) CIRLENE CARVALHO DA SILVA
20/07/2021 12:34

Expedido(a) mandado a(o) JOSE ANTONIO DAMACENO
20/07/2021 11:51

Expedido(a) intimação a(o) JADE S REVESTIMENTOS E PINTURA DE IMOVEIS LTDA
20/07/2021 11:51

Expedido(a) intimação a(o) VALDO RODRIGUES DE MATTOS
20/07/2021 11:50

Determinada a inclusão de dados de CIRLENE CARVALHO DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/07/2021 11:50

Determinada a inclusão de dados de JOSE ANTONIO DAMACENO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/07/2021 11:50

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
20/07/2021 11:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
27/04/2020 10:28

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2020 18:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
26/04/2020 18:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/02/2020 20:15

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
08/05/2019 13:29

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2019 11:50

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
08/05/2019 11:49

Iniciada a execução trabalhista definitiva
03/12/2018 11:25

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2018 15:00

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2012

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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