06/02/2024 13:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 05/02/2024
17/01/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
17/01/2024 13:20

Proferida decisão
17/01/2024 12:27

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
28/12/2023 13:44

Juntada a petição de Manifestação (União PGF não é reclamada: retificar autuação e intimar FUNASA)
18/12/2023 12:33

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
08/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 07/12/2023
06/12/2023 00:24

Juntada a petição de Manifestação (União requer intimação da FUNASA via PGF)
18/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de JOSE MAURILIO BATISTA em 17/11/2023
04/11/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2023
04/11/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 16:13

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e não provido
10/10/2023 00:08

Juntada a petição de Manifestação (FUNASA NÃO FOI EXTINTA . necessário intimar PRF)
27/09/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
27/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/09/2023
26/09/2023 12:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 12:32

Incluído em pauta o processo para 10/10/2023 11:00 EHRVA ()
25/09/2023 14:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/05/2023 16:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
25/05/2023 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo