TRT1 - 0100375-18.2023.5.01.0206

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 34

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Duque de Caxias - 6ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

21/08/2025 15:17

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
21/08/2025 12:56

Convertido o julgamento em diligência
19/08/2025 16:23

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/08/2025 16:23

Encerrada a conclusão
08/04/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/04/2025 08:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de A R X TRANSPORTADORA LTDA - ME em 07/04/2025
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL EVARISTO MENDES em 07/04/2025
04/04/2025 16:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100375-18.2023.5.01.0206 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: RAFAEL EVARISTO MENDES RECORRIDO: A R X TRANSPORTADORA LTDA - ME, SEARA ALIMENTOS LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para a) reconhecer o vínculo de emprego com a ré ente 22/12/2021 e 28/01/2023, com salário de R$ 1.920,00, na função de ajudante de caminhão; b) condenar a ré a anotar a CTPS obreira; c) condenar a ré ao pagamento de férias vencidas e proporcionais, com o respectivo 1/3 constitucional; 13º salário proporcional, depósitos de FGTS, bem como indenização de 40% sobre o saldo respectivo, considerando a projeção do aviso prévio indenizado e multa do art. 477 da CLT; d) condenar a ré ao pagamento das horas extras de horas extras no que exceder à 8ª diária de segunda a sexta-feira e à 4ª de sábado, conforme jornada fixada, com sua repercussão em férias acrescida do terço constitucional, décimos terceiros salários, adicional noturno, FGTS e indenização de 40%; e) condenar ao ré ao pagamento de vale-transporte, f) fixar honorários sucumbenciais de 15% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença, em favor do patrono do autor, g) condenar a segunda ré, de forma subsidiária, ao pagamentos das verbas deferidas ao autor, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. Invertido o ônus da sucumbência, arbitra-se à condenação o valor de R$ 30.000,00, com custas no importe de R$ 600,00, pela reclamada, que fica, desde já, intimada nos termos do item III da Súmula nº 25 do c.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL EVARISTO MENDES
24/03/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) SEARA ALIMENTOS LTDA
24/03/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) A R X TRANSPORTADORA LTDA - ME
24/03/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL EVARISTO MENDES
20/03/2025 11:00

Conhecido o recurso de RAFAEL MARTINS DE AGUIAR - OAB: RJ0124218 e provido
20/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/02/2025
19/02/2025 10:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/02/2025 10:16

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
14/11/2024 21:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/11/2024 18:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
13/09/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo