24/04/2025 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS em 15/04/2025
16/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS em 15/04/2025
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 03/04/2025
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO GOMES em 03/04/2025
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 03/04/2025
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO GOMES em 03/04/2025
31/03/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
21/03/2025 04:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100558-54.2021.5.01.0401 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: CARLOS ALBERTO GOMES, MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS RECORRIDO: CARLOS ALBERTO GOMES, MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos recursos de reclamante e primeira ré e, por maioria, dar provimento ao da reclamada para afastar sua condenação subsidiária, restando prejudicados os demais tópicos trazidos em suas razões do recurso.

Vencida a Desembargadora Relatora quanto à subsidiariedade do ente público.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO GOMES
20/03/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/03/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
20/03/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
20/03/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES
20/03/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
20/03/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
20/03/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES
19/03/2025 11:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - CNPJ: 29.***.***/0001-09 e provido
19/03/2025 11:36

Conhecido o recurso de MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-78 e não provido
19/03/2025 11:36

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO GOMES - CPF: *43.***.*05-72 e não provido
19/03/2025 10:01

Recebidos os autos para lavrar acórdão
26/02/2025 10:13

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 4ª Turma - adiados Des. ECGG ()
25/02/2025 12:50

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS em 24/02/2025
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS em 24/02/2025
14/02/2025 15:48

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
06/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/02/2025
05/02/2025 13:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/02/2025 13:31

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
05/02/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/02/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
05/02/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
22/10/2024 13:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/10/2024 13:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
22/10/2024 09:50

Retirado de pauta o processo
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS em 14/10/2024
01/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/10/2024
30/09/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
30/09/2024 10:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/09/2024 10:55

Incluído em pauta o processo para 22/10/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
10/09/2024 14:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2024 14:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
10/09/2024 11:48

Retirado de pauta o processo
03/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS em 02/09/2024
20/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/08/2024
19/08/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
19/08/2024 13:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/08/2024 13:20

Incluído em pauta o processo para 10/09/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
03/07/2024 05:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2024 05:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
29/06/2024 07:47

Retirado de pauta o processo
19/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS em 18/06/2024
06/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2024
05/06/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
05/06/2024 11:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2024 11:45

Incluído em pauta o processo para 24/06/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
21/05/2024 20:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2024 14:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
15/03/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
15/03/2024 15:56

Determinada a requisição de informações
14/03/2024 09:18

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
14/03/2024 09:17

Encerrada a conclusão
12/01/2024 10:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
15/12/2023 15:40

Recebidos os autos por retorno de diligência
11/09/2023 13:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
11/09/2023 09:57

Convertido o julgamento em diligência
08/09/2023 19:02

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
08/09/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo