16/09/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
15/09/2025 12:20

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARLENE TEIXEIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
14/09/2025 20:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
13/09/2025 22:27

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/09/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE TEIXEIRA DA SILVA
08/09/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
05/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARLENE TEIXEIRA DA SILVA em 04/09/2025
27/08/2025 13:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 13:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE TEIXEIRA DA SILVA
26/08/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 20:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
25/08/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c902e92 proferido nos autos. Vistos etc.

O descumprimento dos direitos trabalhistas permite a desconsideração da pessoa jurídica, tendo como base, em regra, a teoria menor.

Por outro lado, em se tratando de cooperativa, a responsabilização pessoal dos sócios administradores deve observar os requisitos estipulados na norma específica, qual seja, a Lei n. 5.764/71, os quais não restaram demonstrados no caso em apreço, por ora.

Assim é que, no caso de cooperativas, como é o presente feito, a teoria a ser adotada é a maior, onde há a necessidade de se comprovar fraude deliberada na constituição da cooperativa ou mesmo a gestão irregular ou temerária do administrador, presidente ou diretores da cooperativa, respondendo estes pelo excesso de mandato e pelos atos praticados com violação do contrato ou da lei.

Com efeito, os administradores de cooperativas ficam submetidos às regras gerais de responsabilidade civil, de maneira que a pessoa física somente poderá ser responsabilizada pelo ato da cooperativa se provado que agiu com culpa ou dolo.

Portanto, no presente caso, além da prova de que a pessoa jurídica encontra-se insolvente para o cumprimento de suas obrigações, há exigência da demonstração analítica das alegações de fraude, a fim de que haja a desconsideração da personalidade jurídica.

Destarte, porquanto não restou comprovada a atuação temerária dos cooperados, entendo que os(as) sócios(as), por ora, não devem integrar o polo passivo da demanda, tendo em vista a ausência de provas acerca do acima aludido.

Intimem-se as partes, sendo o autor para requerer o que for de seu interesse, colacionando aos autos, caso seja de seu interesse, eventuais provas pertinentes, em 10 dias.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de agosto de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARLENE TEIXEIRA DA SILVA
13/08/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE TEIXEIRA DA SILVA
13/08/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2025 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
30/07/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 10:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE TEIXEIRA DA SILVA
20/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARLENE TEIXEIRA DA SILVA em 19/07/2025
21/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100780-32.2024.5.01.0202 : MARLENE TEIXEIRA DA SILVA : COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA DESTINATÁRIO(S): MARLENE TEIXEIRA DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da ativação do convênio SISBAJUD na modalidade teimosinha, com resultado programado para o dia 19/07/2025.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de maio de 2025.

PEDRO HENRIQUE MATRANGOLO GONCALVES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARLENE TEIXEIRA DA SILVA
20/05/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE TEIXEIRA DA SILVA
16/05/2025 22:04

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 17:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
15/05/2025 23:51

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 23:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7d52a3 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Ante o decurso do prazo da Reclamada, registre-se o início da execução Dê-se vista ao autor para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, ciente de que após esse prazo iniciar-se-á a contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art.11-A da CLT, com remessa dos autos ao arquivo provisório.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 29 de abril de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARLENE TEIXEIRA DA SILVA
29/04/2025 20:06

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE TEIXEIRA DA SILVA
29/04/2025 20:05

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
29/04/2025 13:13

Iniciada a execução
12/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 11/04/2025
29/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de MARLENE TEIXEIRA DA SILVA em 28/03/2025
20/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e73513b proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Homologo os cálculos da Contadoria do juízo de #id:56c3728 para fixar a condenação no valor total de R$19.035,11, sendo devido: - ao autor o valor líquido de R$ 16.381,03, atualizado até 31/03/2025. - Cota Previdenciária, no valor de R$ 642,74, que deverá ser comprovado através de recolhimento em guia própria (guia DARF, código 6092), devendo ser juntado aos autos a comprovação do pagamento. - Honorários ao advogado do reclamante no valor de R$ 1.638,10. - E custas no valor de R$ 373,24 (que deverão ser recolhidas através guia de recolhimento da União- GRU judicial - código 18740-2 STN Custas Judiciais).

Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, ao pagamento do valor total da execução, em 15 dias, observando ainda os termos do art. 884 da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de março de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARLENE TEIXEIRA DA SILVA
19/03/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
19/03/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE TEIXEIRA DA SILVA
19/03/2025 14:07

Homologada a liquidação
19/03/2025 11:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
13/12/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
13/12/2024 12:41

Iniciada a liquidação
13/12/2024 12:41

Transitado em julgado em 05/12/2024
06/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 05/12/2024
06/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARLENE TEIXEIRA DA SILVA em 05/12/2024
22/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
21/11/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE TEIXEIRA DA SILVA
21/11/2024 16:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
21/11/2024 16:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARLENE TEIXEIRA DA SILVA
14/11/2024 14:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MUNIF SALIBA ACHOCHE
14/11/2024 11:44

Audiência una por videoconferência realizada (14/11/2024 10:25 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/11/2024 00:50

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 17:28

Juntada a petição de Contestação
13/11/2024 17:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:39

Publicado(a) o(a) edital em 27/09/2024
26/09/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 15:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/09/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/09/2024 09:12

Expedido(a) edital a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
25/09/2024 09:11

Expedido(a) mandado a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
25/09/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE TEIXEIRA DA SILVA
01/07/2024 17:12

Audiência una por videoconferência designada (14/11/2024 10:25 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/07/2024 09:26

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
20/06/2024 09:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
19/06/2024 01:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo