07/05/2025 10:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/05/2025 18:48

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/04/2025 10:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEONARDO DA LUZ sem efeito suspensivo
11/04/2025 10:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO FARAH CORREA
10/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/04/2025
07/04/2025 15:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a68d56a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por LEONARDO DA LUZ, contra COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, pronuncio a prescrição quinquenal, extinguindo com resolução de mérito os pedidos cuja exigibilidade se deu antes de 08/06/2019 e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Honorários de sucumbência ao advogado da ré, ora arbitrados no percentual de 5%, conforme critérios estabelecidos na fundamentação, nos termos do § 2º do art. 791-A da CLT.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte reclamante.

Tudo nos termos constantes da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os fins.

Custas no valor de R$1.300,45, calculadas sobre o valor da causa, a cargo da parte autora, dispensada.

Notifiquem-se as partes (S. 427, TST).

Nada mais.

MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/03/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/03/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA LUZ
26/03/2025 08:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.300,45
26/03/2025 08:18

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO DA LUZ
26/03/2025 08:18

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO DA LUZ
22/01/2025 09:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
14/01/2025 14:13

Juntada a petição de Razões Finais
14/01/2025 14:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2024 08:19

Audiência de instrução realizada (05/12/2024 09:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2024 09:30

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 12:43

Audiência de instrução designada (05/12/2024 09:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 12:43

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/09/2024 08:40 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 08:47

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/09/2024 08:46

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/12/2024 09:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 08:46

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/09/2024 17:42

Juntada a petição de Contestação
18/09/2024 17:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/06/2024
19/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de LEONARDO DA LUZ em 18/06/2024
11/06/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/06/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA LUZ
08/06/2024 11:09

Audiência inicial por videoconferência designada (19/09/2024 08:40 - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/06/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo