23/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100308-59.2025.5.01.0246 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Niterói na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200301025400000228674955?instancia=1
21/05/2025 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/05/2025 11:36

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d10d069 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela parte ré.

Ao (À) recorrido(a) (reclamante, para que, querendo, apresente contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias / no prazo de 16 (dezesseis) dias (art. 183 do CPC).

Vindo as contrarrazões ou transcorrido o prazo in albis, remeta-se o feito ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

Cumpra-se.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 08 de maio de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO TAVARES PESSANHA
08/05/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO TAVARES PESSANHA
08/05/2025 08:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA. sem efeito suspensivo
08/05/2025 08:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
08/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de LEONARDO TAVARES PESSANHA em 07/05/2025
07/05/2025 17:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/04/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
21/04/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA.
21/04/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO TAVARES PESSANHA
21/04/2025 11:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA.
21/04/2025 11:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEONARDO TAVARES PESSANHA
21/04/2025 11:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
16/04/2025 14:49

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 21:37

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7770259 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Vistas ao embargado (autor) por 05 dias.

Após, venham conclusos para julgamento dos embargos das partes de #id:fd2934e e #id:6d3797a.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 07 de abril de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA.
07/04/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA.
07/04/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO TAVARES PESSANHA
07/04/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
07/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a674918 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Vistas ao embargado (réu) por 05 dias.

Após, venham conclusos.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 04 de abril de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA.
04/04/2025 18:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/04/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA.
04/04/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 07:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
03/04/2025 13:47

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
03/04/2025 13:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cacb880 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, rejeito a impugnação ao valor da causa; rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial - artigo 485 do CPC e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar AGGREKO ENERGIA LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA. a pagar a LEONARDO TAVARES PESSANHA, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.

Honorários sucumbenciais na forma supra.

Juros e correção monetária na forma supra.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Indefiro, porquanto a parte reclamante poderá promover as denúncias que entender pertinentes junto aos órgãos e entidades de fiscalização, mediante cópia da presente decisão, de acordo com o direito de petição previsto na CRFB – artigo 5º, inciso XXXIV.

Custas totais (conhecimento de R$ 1.404,42, mais liquidação de R$ 351,10) de R$ 1.755,52, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 70.220,86 (art. 789, I, da CLT), conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais.

Os embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória, obscura ou haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso – art. 897-A da CLT c/c o 1022 do CPC.

Ficam as partes advertidas que, em caso de apresentação de embargos protelatórios com rediscussão de mérito e reanálise de provas, a parte embargante poderá ser condenada ao pagamento de multa de 2% do valor da causa - par. 2º, do art. 1026 do CPC c/c art. 769 e 897-A da CLT.

Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA.
26/03/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA.
26/03/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO TAVARES PESSANHA
26/03/2025 08:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.755,52
26/03/2025 08:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO TAVARES PESSANHA
26/03/2025 08:21

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO TAVARES PESSANHA
26/03/2025 08:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
25/03/2025 20:33

Juntada a petição de Razões Finais
24/03/2025 13:47

Juntada a petição de Razões Finais
11/03/2025 12:13

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/03/2025 10:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
18/02/2025 12:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/03/2025 10:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
18/02/2025 12:52

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/02/2025 11:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
17/02/2025 17:11

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
18/10/2024 00:20

Decorrido o prazo de AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA. em 17/10/2024
18/10/2024 00:20

Decorrido o prazo de LEONARDO TAVARES PESSANHA em 17/10/2024
09/10/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA.
08/10/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO TAVARES PESSANHA
08/10/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
08/10/2024 10:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/02/2025 11:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
08/10/2024 10:05

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/11/2024 11:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
01/10/2024 14:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/11/2024 11:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
01/10/2024 14:41

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/11/2024 11:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
13/08/2024 11:36

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 20:04

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 13:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/11/2024 11:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
01/08/2024 13:18

Audiência una por videoconferência realizada (01/08/2024 09:10 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
01/08/2024 09:16

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/11/2024 10:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
31/07/2024 20:49

Juntada a petição de Contestação
31/07/2024 20:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 19:06

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 19:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
26/07/2024 11:57

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA. em 18/07/2024
17/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA. em 16/07/2024
10/07/2024 20:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2024 05:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/06/2024 17:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/06/2024 17:00

Expedido(a) notificação a(o) AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA.
26/06/2024 17:00

Expedido(a) mandado a(o) AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA.
20/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de LEONARDO TAVARES PESSANHA em 19/06/2024
12/06/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 00:51

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO TAVARES PESSANHA
11/06/2024 00:50

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
10/06/2024 10:51

Audiência una por videoconferência designada (01/08/2024 09:10 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
05/06/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo