15/09/2025 15:53

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/09/2025 12:32

Juntada a petição de Contraminuta
12/09/2025 11:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2025 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 124c4b4 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ AZEVEDO SOUZA
01/09/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ AZEVEDO SOUZA
01/09/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/09/2025 12:33

Encerrada a conclusão
29/08/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/08/2025 20:25

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/08/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 240b6a8 proferida nos autos.

ROT 0100818-54.2020.5.01.0341 - 4ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL EMMERSON ORNELAS FORGANES (SP143531) Recorrido: Advogado(s): ANDRE LUIZ AZEVEDO SOUZA MURILO CEZAR REIS BAPTISTA (RJ057446) RECURSO DE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 24/03/2025 - Id b9e5ff5; recurso apresentado em 02/04/2025 - Id 3fec4f6).

Representação processual regular (Id 6e73995).

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / PLANO DE SAÚDE Alegação(ões): - contrariedade à(ao): item II da Súmula nº 51; item II da Súmula nº 288 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) inciso XXXVI do artigo 5º; inciso XXVI do artigo 7º da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 468 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigos 611-A e 611-B da Consolidação das Leis do Trabalho; §2º do artigo 6º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (antiga LICC); artigo 114 do Código Civil. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (damb) RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/08/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/08/2025 16:07

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
04/04/2025 15:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/04/2025 13:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ AZEVEDO SOUZA em 03/04/2025
02/04/2025 09:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/03/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100818-54.2020.5.01.0341 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: ANDRE LUIZ AZEVEDO SOUZA RECORRIDO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a prejudicial e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ AZEVEDO SOUZA
20/03/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
20/03/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ AZEVEDO SOUZA
18/03/2025 10:40

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 15:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 15:59

Incluído em pauta o processo para 10/03/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
22/01/2025 11:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/01/2025 11:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
25/11/2024 13:02

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
20/11/2024 13:53

Proferida decisão
13/11/2024 15:22

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
04/11/2024 21:01

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 14:38

Distribuído por dependência
30/08/2024 21:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 28/08/2024
29/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ AZEVEDO SOUZA em 28/08/2024
15/08/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/08/2024
15/08/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/08/2024
15/08/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
14/08/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ AZEVEDO SOUZA
30/07/2024 09:36

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido
30/07/2024 09:36

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRE LUIZ AZEVEDO SOUZA - CPF: *21.***.*25-20
06/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/07/2024
05/07/2024 11:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/07/2024 11:09

Incluído em pauta o processo para 29/07/2024 10:00 4a Turma - Processos Juiz José Monteiro ()
25/04/2024 23:15

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 14:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/03/2024 14:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
20/03/2024 08:53

Retirado de pauta o processo
07/03/2024 14:11

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
24/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/02/2024
23/02/2024 11:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/02/2024 11:29

Incluído em pauta o processo para 13/03/2024 10:00 4a Turma - Processos Juiz José Monteiro ()
17/01/2024 12:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/10/2023 16:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
16/08/2023 10:46

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
01/03/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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