19/09/2025 11:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL' S SERVICOS TECNICOS LTDA
09/09/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL' S SERVICOS TECNICOS LTDA
09/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANGEL' S SERVICOS TECNICOS LTDA em 08/09/2025
04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANGEL' S SERVICOS TECNICOS LTDA em 03/09/2025
19/08/2025 18:06

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL' S SERVICOS TECNICOS LTDA
12/08/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL' S SERVICOS TECNICOS LTDA
07/08/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 10:22

Conclusos os autos para despacho a MARIA HELENA MOTTA
05/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 04/08/2025
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de THAIS SANTANA NOGUEIRA PASSOS em 16/07/2025
04/07/2025 10:23

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2025
02/07/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2025
02/07/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100082-16.2024.5.01.0561 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: ANGEL' S SERVICOS TECNICOS LTDA RECORRIDO: THAIS SANTANA NOGUEIRA PASSOS, MUNICIPIO DE MARICA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão virtual realizada em onze de junho de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

André Luiz Riedlinger Teixeira, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Marise Costa Rodrigues e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, dar provimento aos embargos para sanar os erros materiais, com efeito modificativo.

Id 8a3f0eb RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANGEL' S SERVICOS TECNICOS LTDA
01/07/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
01/07/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) THAIS SANTANA NOGUEIRA PASSOS
01/07/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL' S SERVICOS TECNICOS LTDA
18/06/2025 20:17

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANGEL' S SERVICOS TECNICOS LTDA - CNPJ: 68.***.***/0001-10
28/05/2025 15:53

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 Sala 4 em mesa 11-06-2025 ()
26/05/2025 18:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/05/2025 18:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 30/04/2025
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANGEL' S SERVICOS TECNICOS LTDA em 04/04/2025
02/04/2025 14:12

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista Município)
31/03/2025 15:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100082-16.2024.5.01.0561 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: ANGEL' S SERVICOS TECNICOS LTDA RECORRIDO: THAIS SANTANA NOGUEIRA PASSOS, MUNICIPIO DE MARICA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão presencial realizada em dezoito de março de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Cynthia Maria Simões Lopes, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Rosane Ribeiro Catrib e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas, acolher a prejudicial e reformar a sentença para declarar prescritos os títulos anteriores a 08.04.2014, observando o entendimento sumulado nº 362, II, do C.TST, quanto ao FGTS e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para determinar a limitação dos juros até a data da decretação da falência, se comprovada a inexistência de ativos capazes de satisfazer a totalidade dos juros de mora, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Id 55eb827 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANGEL' S SERVICOS TECNICOS LTDA
21/03/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
21/03/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) THAIS SANTANA NOGUEIRA PASSOS
21/03/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL' S SERVICOS TECNICOS LTDA
20/03/2025 10:12

Conhecido o recurso de ANGEL' S SERVICOS TECNICOS LTDA - CNPJ: 68.***.***/0001-10 e provido em parte
12/03/2025 21:55

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 09:15

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 18-03-2025 ()
19/02/2025 11:27

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
24/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
23/01/2025 14:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/01/2025 14:10

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 18-02-2025 ()
20/01/2025 17:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/01/2025 16:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
22/12/2024 11:54

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL' S SERVICOS TECNICOS LTDA
16/12/2024 10:48

Proferida decisão
12/12/2024 14:57

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
21/10/2024 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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