05/05/2025 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MULTIPLY SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA em 02/05/2025
15/04/2025 08:23

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) MULTIPLY SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
10/04/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE OLIVEIRA CAITANO
10/04/2025 18:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MULTIPLY SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA sem efeito suspensivo
10/04/2025 18:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO DE OLIVEIRA CAITANO sem efeito suspensivo
10/04/2025 11:20

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 140,91)
09/04/2025 16:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/04/2025 15:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
31/03/2025 08:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
28/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3639798 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Posto isso, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados por MARCELO DE OLIVEIRA CAITANO, em face dE MULTIPLY SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, para condenar esta reclamada na obrigação de pagar a indenização por danos morais, além dos honorários de sucumbência, nos termos na fundamentação supra, que passa a fazer parte deste decisum.

Deverá a ré, ainda, mediante específica intimação, proceder à baixa na CTPS do autor, com data de 22/07/2024.

Sua inércia ensejará o cumprimento da obrigação pela Secretaria da Vara, na forma do art. 39 da CLT.

Custas no valor total de R$ 140,91, sendo R$ 112,73 (2% sobre o valor da condenação de R$ 5.636,40 na forma do art. 789, caput e inciso I) e R$ 28,18 (na forma do art. 789-A, inciso IX da CLT), pelo réu (conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo por meio do sistema PJEcalc, integrantes desta decisão para todos os efeitos).

Autoriza-se a dedução do que quitado a idênticos títulos, desde que devidamente comprovado na fase cognitiva.

Expeçam-se ofícios aos órgãos fiscalizadores (SRTE e Secretaria da Receita Federal).

Juros e correção monetária, nos termos da fundamentação.

A parcela deferida possui natureza indenizatória, não havendo incidência de contribuição previdenciária.

Atentem as partes para o disposto no §2º do art. 1026 do CPC e que o entendimento da Súmula 297 do TST é inaplicável às sentenças, mas tão-somente aos acórdãos.

Cumpra-se em até oito dias.

Intimem-se as partes.

E, para constar, proferi a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205 do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MULTIPLY SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
26/03/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) MULTIPLY SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
26/03/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE OLIVEIRA CAITANO
26/03/2025 08:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 112,73
26/03/2025 08:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCELO DE OLIVEIRA CAITANO
26/03/2025 08:37

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO DE OLIVEIRA CAITANO
11/03/2025 09:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
10/03/2025 15:54

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 15:29

Audiência una realizada (10/03/2025 10:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2025 09:39

Juntada a petição de Contestação
18/02/2025 16:34

Audiência una designada (10/03/2025 10:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 16:34

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (18/02/2025 08:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 15:42

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 12:40

Decorrido o prazo de MULTIPLY SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 12:40

Decorrido o prazo de MARCELO DE OLIVEIRA CAITANO em 03/02/2025
15/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) MULTIPLY SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
14/01/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE OLIVEIRA CAITANO
14/01/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
14/01/2025 11:43

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (18/02/2025 08:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2025 11:43

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (29/01/2025 09:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de MULTIPLY SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA em 07/10/2024
07/10/2024 12:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MULTIPLY SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
24/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARCELO DE OLIVEIRA CAITANO em 23/08/2024
19/08/2024 11:16

Expedido(a) notificação a(o) MULTIPLY SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
15/08/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE OLIVEIRA CAITANO
14/08/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
14/08/2024 12:42

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (29/01/2025 09:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo