18/06/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 12:30

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
01/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 30/04/2025
22/04/2025 10:34

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bbfb078 proferida nos autos.

Estando o acordo de ID 617b023 nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e por seus patronos, legalmente habilitados e com poderes expressos para acordar, homologo-o.

Custas pelo reclamante de R$ 452,63, sobre o valor do acordo, dispensada, ante a gratuidade de justiça que ora defiro.

INSS no valor de R$ 7.714,75 a ser comprovado pelo réu no prazo de 30 dias após a última parcela do crédito autoral, sob pena de execução.

Notifiquem-se as partes e aguarde-se seu regular cumprimento.

Integralmente cumprido, remetam-se ao arquivo, com baixa.

Descumprido, execute-se, aplicando-se multa determinada em item 07 do acordo neste momento homologado.

CABO FRIO/RJ, 14 de abril de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO MARCOS DE SOUZA MENDONCA
14/04/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
14/04/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MARCOS DE SOUZA MENDONCA
14/04/2025 08:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
11/04/2025 15:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
11/04/2025 15:55

Encerrada a conclusão
11/04/2025 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
11/04/2025 12:41

Juntada a petição de Acordo
10/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOAO MARCOS DE SOUZA MENDONCA em 09/04/2025
27/03/2025 11:40

Iniciada a execução
27/03/2025 11:40

Encerrada a conclusão
27/03/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
26/03/2025 19:28

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 10:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c6d38a proferida nos autos. HOMOLOGO os cálculos da reclamada consolidados nas atualizações promovidas pela contadoria do Juízo, para fixar a condenação em R$ 20.452,18, que se referem às verbas salariais atualizadas, e R$ 2.179,60 referente a honorários, ambos atualizados até o mês março de 2025, INSS R$ 7.714,75. Intimem-se as partes para ciência da homologação, devendo o autor dizer desde já se concorda com ativação dos convênios à disposição deste Tribunal, valendo o silêncio como concordância tácita.

Transcorrido o prazo do art. 879, § 2º da CLT, sem manifestações, cite-se a ré sobre a execução, devendo a reclamada vir com o pagamento do valor da condenação no prazo de 48 horas - art. 880, CLT.

CABO FRIO/RJ, 24 de março de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
24/03/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
24/03/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MARCOS DE SOUZA MENDONCA
24/03/2025 11:33

Homologada a liquidação
24/03/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
21/03/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
19/03/2025 10:46

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/03/2025 22:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MARCOS DE SOUZA MENDONCA
28/02/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
25/02/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 20:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MARCOS DE SOUZA MENDONCA
06/02/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
04/02/2025 08:52

Juntada a petição de Impugnação
04/02/2025 08:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/12/2024 10:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/12/2024 09:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/12/2024 13:42

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
05/12/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
05/12/2024 13:23

Iniciada a liquidação
04/12/2024 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo