22/07/2025 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/07/2025 16:59

Juntada a petição de Contraminuta
08/07/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PORTO PIRES
07/07/2025 18:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
07/07/2025 14:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
03/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de RODRIGO PORTO PIRES em 02/07/2025
03/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/06/2025
03/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de RODRIGO PORTO PIRES em 02/06/2025
25/05/2025 22:32

Expedido(a) alvará a(o) RODRIGO PORTO PIRES
24/05/2025 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
24/05/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba84c0f proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Defiro o requerimento.

Expeça-se alvará para que o valor incontroverso do FGTS seja direcionado à conta vinculada do reclamante.

Após, proceda-se à admissibilidade do AP interposto.

MACAE/RJ, 22 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PORTO PIRES
22/05/2025 07:39

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 18:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
21/05/2025 17:06

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/05/2025 16:58

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100331-07.2024.5.01.0483 : RODRIGO PORTO PIRES : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): RODRIGO PORTO PIRES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos alvarás eletrônicos expedidos/ SISCONDJ - BB.

Em caso de recolhimento de tributos, os comprovantes poderão ser obtidos pelo link abaixo: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=457aa4b43c05514916291332550e3905&pk_vid=457aa4b43c05514916291332550e3905 Atenção: Não há mais necessidade de remessa do documento ao BB, por e-mail.

O cumprimento é automático pelo sistema, no prazo de 24 a 48 horas.

MACAE/RJ, 19 de maio de 2025.

RICARDO DA ROCHA FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO PORTO PIRES
19/05/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/05/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PORTO PIRES
09/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2fbac54 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução interpostos.

Custas de R$ 44,26, pela Embargante, inciso V, art. 789-A, CLT.

Liberem-se o crédito líquido, honorários e IR incontroversos, na forma da nova planilha da ré anexada sob o ID n. a9d13a6.

Intimem-se as partes.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO PORTO PIRES
08/05/2025 22:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/05/2025 22:16

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PORTO PIRES
08/05/2025 22:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 10:36

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
29/04/2025 17:29

Juntada a petição de Contestação
14/04/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PORTO PIRES
11/04/2025 12:01

Iniciada a execução
10/04/2025 21:30

Juntada a petição de Embargos à Execução
10/04/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1dba9c3 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Acolho os esclarecimentos feitos pelo ilustre perito deste juízo Id. f9ccb2b.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de ID. c143288, para fixar em R$ 4.934.246,79 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 3.090.634,24 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 438.836,69 (+) CONTRIBUIÇÃO PETROS RECLAMANTE R$ 205.644,04 (+) CONTRIBUIÇÃO PETROS RECLAMADA R$ 205.644,04 (+) Contribuições Fiscais (IRRF) R$ 582.837,89 (+) Honorários Advocatícios (ADVOGADO DO AUTOR) R$ 389.978,73 (+) Honorários Advocatícios (ADVOGADO DA RECLAMADA) R$ 20.671,16 Convolo em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) efetuado(s) pela ré, no montante de R$ 13.167,19 (id. f38b505).

Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento da diferença do valor referente ao total bruto apurado por esta sentença homologatória, no montante de R$ 4.921.079,60, em 15 dias, na forma da Lei e o autor, no mesmo prazo, para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições fiscais (guia DARF, código 5936), das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092). PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e não havendo manifestação do reclamante, DOU POR INICIADA A EXECUÇÃO. Neste caso, determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa. MACAE/RJ, 18 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO PORTO PIRES
18/03/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PORTO PIRES
18/03/2025 18:32

Homologada a liquidação
18/03/2025 08:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
15/02/2025 16:13

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
14/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 13/02/2025
07/12/2024 20:33

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
05/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 04/12/2024
29/10/2024 21:45

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
29/10/2024 00:40

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 28/10/2024
23/09/2024 11:14

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
20/09/2024 16:54

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 16:05

Juntada a petição de Impugnação
12/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/09/2024
12/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de RODRIGO PORTO PIRES em 11/09/2024
11/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 10/09/2024
05/09/2024 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 12:46

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 2.500,00)
04/09/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/09/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PORTO PIRES
04/09/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
03/09/2024 19:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
02/09/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/09/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PORTO PIRES
02/09/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:32

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
02/09/2024 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
31/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 30/08/2024
04/08/2024 20:22

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
01/08/2024 03:19

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 31/07/2024
01/07/2024 21:40

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
01/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 30/06/2024
01/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 31/05/2024
17/05/2024 20:13

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
17/05/2024 14:15

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/05/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
02/05/2024 09:41

Encerrada a conclusão
02/05/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de RODRIGO PORTO PIRES em 25/04/2024
24/04/2024 18:46

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
24/04/2024 18:30

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/04/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PORTO PIRES
09/04/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
01/04/2024 13:41

Juntada a petição de Impugnação
21/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de RODRIGO PORTO PIRES em 20/03/2024
13/03/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/03/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PORTO PIRES
12/03/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
11/03/2024 16:28

Iniciada a liquidação
11/03/2024 11:21

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
11/03/2024 10:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
08/03/2024 11:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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