11/06/2025 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de CURSO TECNICO AREDE SILVA TEXEIRA PEREIRA & SENA LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de N J AREDE DA SILVA CURSOS TECNICOS E PREPARATORIOS LTDA - ME em 04/06/2025
05/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de PAULA REIS MENEZES em 04/06/2025
28/05/2025 17:52

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bdbe9df proferida nos autos.

DECISÃO - PJe 1) Conheço dos recursos ordinários de #id:e5c8b7f e #id:cb905c8, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. 2) Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazoar(em) o recurso, em oito dias. 3) Após, remeta-se o presente processo ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com as nossas homenagens de estilo. cpth MAGE/RJ, 21 de maio de 2025.

VANESSA SUAVE FONSECA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CURSO TECNICO AREDE SILVA TEXEIRA PEREIRA & SENA LTDA - N J AREDE DA SILVA CURSOS TECNICOS E PREPARATORIOS LTDA - ME
21/05/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) CURSO TECNICO AREDE SILVA TEXEIRA PEREIRA & SENA LTDA
21/05/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) N J AREDE DA SILVA CURSOS TECNICOS E PREPARATORIOS LTDA - ME
21/05/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) PAULA REIS MENEZES
21/05/2025 11:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULA REIS MENEZES sem efeito suspensivo
21/05/2025 11:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CURSO TECNICO AREDE SILVA TEXEIRA PEREIRA & SENA LTDA sem efeito suspensivo
21/05/2025 11:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VANESSA SUAVE FONSECA
21/05/2025 11:06

Encerrada a conclusão
14/04/2025 11:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
10/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de PAULA REIS MENEZES em 09/04/2025
09/04/2025 18:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2025 17:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 84c5561 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista movida por PAULA REIS MENEZES em face de N J AREDE DA SILVA CURSOS TÉCNICOS E PREPARATÓRIOS LTDA. - ME e CURSO TÉCNICO AREDE SILVA TEXEIRA PEREIRA & SENA LTDA. para reconhecer o vínculo empregatício existente entre a reclamante e 1ª reclamada no período de 05/01/2019 a 29/10/2022, na função de professora de enfermagem e remuneração variável na base de R$21,00 a hora aula, em 2019 e R$25,00 a hora aula a partir de 01/11/2020, e condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das seguintes verbas deferidas, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante desta decisão, créditos que serão apurados e atualizados em regular liquidação de sentença: - saldo de salário de 29 dias referente às aulas dadas em outubro/2022, no valor de R$R$ 4.487,75; - 13º salários integrais dos anos de 2019, 2020 e 2021; - 10/12 de 13º salário proporcional/2022; - 10/12 de férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional; - férias integrais relativas aos períodos de 2019/2020, 2020/2021 e 2021/2022, todas acrescidas de 1/3 do abono constitucional; - FGTS de todo período laborado, devendo o valor apurado ser depositado na conta vinculada da autora; - multa do artigo 477, §8º, da CLT.

Fixo para fins de cálculo das verbas deferidas a remuneração média no valor de R$4.642,50, conforme acima fundamentado.

Honorários advocatícios de sucumbência devidos aos patronos das partes, conforme fundamentação supra.

Após o trânsito em julgado, determino que a 1ª reclamada proceda à anotação do contrato de trabalho na carteira de trabalho digital da autora, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros acima fixados, conforme acima fundamentado.

Expeça-se ofício à Secretaria da Receita Federal para ciência da presente sentença em razão do reconhecimento do vínculo empregatício.

Os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos serão comprovados nos autos pela ré, na forma da legislação vigente, observando-se os critérios de apuração que regulam as matérias, conforme entendimento pacificado na Súmula nº 368 do C.

TST.

Os títulos deferidos são de caráter salarial, à exceção do FGTS, férias indenizadas e multa do artigo 477, §8º, da CLT, verbas que não sofrerão incidência previdenciária.

Juros e atualização monetária, conforme acima fundamentado.

Custas processuais pelas reclamadas, no importe de R$1.600,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$80.000,00.

Intimem-se as partes.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CURSO TECNICO AREDE SILVA TEXEIRA PEREIRA & SENA LTDA - N J AREDE DA SILVA CURSOS TECNICOS E PREPARATORIOS LTDA - ME
26/03/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) CURSO TECNICO AREDE SILVA TEXEIRA PEREIRA & SENA LTDA
26/03/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) N J AREDE DA SILVA CURSOS TECNICOS E PREPARATORIOS LTDA - ME
26/03/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) PAULA REIS MENEZES
26/03/2025 08:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
26/03/2025 08:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULA REIS MENEZES
02/09/2024 18:04

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 10:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
29/07/2024 21:40

Juntada a petição de Razões Finais
29/07/2024 18:36

Juntada a petição de Razões Finais
24/07/2024 14:59

Audiência de instrução realizada (23/07/2024 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
17/07/2024 16:45

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
14/05/2024 19:36

Expedido(a) intimação a(o) CURSO TECNICO AREDE SILVA TEXEIRA PEREIRA & SENA LTDA
14/05/2024 19:36

Expedido(a) intimação a(o) N J AREDE DA SILVA CURSOS TECNICOS E PREPARATORIOS LTDA - ME
14/05/2024 19:36

Expedido(a) intimação a(o) PAULA REIS MENEZES
14/05/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
13/05/2024 10:14

Encerrada a conclusão
13/05/2024 09:05

Audiência de instrução designada (23/07/2024 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
13/05/2024 09:05

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/07/2024 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
13/05/2024 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
13/05/2024 09:04

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/04/2024 17:12

Juntada a petição de Réplica
04/03/2024 14:02

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/07/2024 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
04/03/2024 14:02

Audiência una realizada (04/03/2024 10:20 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
04/03/2024 10:41

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (02/07/2024 10:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
02/03/2024 11:43

Juntada a petição de Contestação
28/02/2024 17:56

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 19:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de PAULA REIS MENEZES em 11/10/2023
04/10/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 09:30

Expedido(a) notificação a(o) CURSO TECNICO AREDE SILVA TEXEIRA PEREIRA & SENA LTDA
03/10/2023 09:30

Expedido(a) notificação a(o) N J AREDE DA SILVA CURSOS TECNICOS E PREPARATORIOS LTDA - ME
03/10/2023 07:00

Expedido(a) intimação a(o) PAULA REIS MENEZES
03/10/2023 06:59

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
29/09/2023 16:36

Audiência una designada (04/03/2024 10:20 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
29/09/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo