01/09/2025 14:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/08/2025
18/08/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/08/2025 11:18

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/04/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/04/2025 08:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de CIS BRASIL LTDA. em 07/04/2025
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MAGNO JOSE DA COSTA PEIXOTO em 07/04/2025
07/04/2025 20:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/04/2025 13:18

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
26/03/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
26/03/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
26/03/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101081-77.2022.5.01.0483 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: MAGNO JOSE DA COSTA PEIXOTO RECORRIDO: CIS BRASIL LTDA., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o recurso interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reconhecendo o nexo de concausalidade entre as doenças que o acometem e o exercício das suas atividades laborativas, condenar as rés, a segunda de forma subsidiária, ao pagamento de indenização por dano moral, no importe total de R$38.100,00 e de R$10.000,00 a título de dano estético e ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% do valor que resultar da liquidação de sentença, devendo ser excluídos da condenação os honorários fixados em favor da ré, bem como a multa por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Arbitro o novo valor da condenação em R$48.100,00, com custas de R$962,00, pela ré, que fica, desde já, ciente dos termos da Súmula 25 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MAGNO JOSE DA COSTA PEIXOTO
24/03/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/03/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) CIS BRASIL LTDA.
24/03/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO JOSE DA COSTA PEIXOTO
19/03/2025 13:52

Conhecido o recurso de MAGNO JOSE DA COSTA PEIXOTO - CPF: *43.***.*35-68 e provido em parte
20/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/02/2025
19/02/2025 10:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/02/2025 10:16

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
18/12/2024 16:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/12/2024 15:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
22/10/2024 09:33

Encerrada a conclusão
08/10/2024 13:36

Conclusos os autos para despacho a CARINA RODRIGUES BICALHO
26/08/2024 16:10

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
16/08/2024 10:47

Declarada a incompetência
09/08/2024 15:06

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
09/08/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo