25/06/2025 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/06/2025
24/06/2025 14:50

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2025 14:09

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/06/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) IVONILDO SANTOS SANTANA
06/06/2025 12:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
06/06/2025 12:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IVONILDO SANTOS SANTANA sem efeito suspensivo
06/06/2025 09:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
05/06/2025 17:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/06/2025 16:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/05/2025 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
24/05/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 360d9c0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, conheço dos presentes embargos para, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, tanto aos da ré, quanto aos do autor, para suprir omissão, tudo conforme fundamentação supra. Intimem-se as partes.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2025 00:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2025 00:01

Expedido(a) intimação a(o) IVONILDO SANTOS SANTANA
22/05/2025 00:00

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2025 00:00

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de IVONILDO SANTOS SANTANA
19/03/2025 10:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
18/03/2025 16:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/03/2025 09:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/03/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e0a18ec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE ME PARTE o pedido de IVONILDO SANTOS SANTANA para condenar a ré PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRÁS ao pagamento, em oito dias, das parcelas acima deferidas, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra.

Atendendo aos termos da Lei 10.035/00, declaro que as parcelas de férias + 1/3 e FGTS têm natureza indenizatória.

Os recolhimentos das demais parcelas deverão observar os percentuais estabelecidos em lei.

Em cumprimento ao disposto na Lei 11457/07, remeta-se cópia desta decisão à UNIÃO FEDERAL, devendo ser observados os termos do Provimento 06/05 do TST.

Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, pela ré.

Ficam cientes as partes de que eventual oposição de embargos de declaração sem que restem configuradas as hipóteses legais ensejará a condenação na multa prevista no artigo 1.026, parágrafos 2º e 3º do NCPC, considerando-se protelatórios os respectivos embargos.

INTIMEM-SE AS PARTES.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/03/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/03/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) IVONILDO SANTOS SANTANA
09/03/2025 15:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
09/03/2025 15:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de IVONILDO SANTOS SANTANA
09/03/2025 15:58

Concedida a gratuidade da justiça a IVONILDO SANTOS SANTANA
18/10/2024 13:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
09/10/2024 19:24

Juntada a petição de Razões Finais
07/10/2024 10:47

Juntada a petição de Razões Finais
02/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/10/2024
02/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de IVONILDO SANTOS SANTANA em 01/10/2024
30/09/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) IVONILDO SANTOS SANTANA
27/09/2024 14:55

Audiência de instrução realizada (25/09/2024 10:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/09/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) IVONILDO SANTOS SANTANA
19/09/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
18/09/2024 10:30

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 21:45

Expedido(a) intimação a(o) IVONILDO SANTOS SANTANA
16/09/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
16/09/2024 09:28

Encerrada a conclusão
16/09/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
16/09/2024 09:28

Encerrada a conclusão
16/09/2024 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
13/09/2024 14:53

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/08/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) IVONILDO SANTOS SANTANA
05/08/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/08/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) IVONILDO SANTOS SANTANA
19/07/2024 15:51

Audiência de instrução designada (25/09/2024 10:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/06/2024
10/06/2024 09:17

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 11:28

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 09:39

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
31/05/2024 18:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/05/2024 18:08

Expedido(a) intimação a(o) IVONILDO SANTOS SANTANA
31/05/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
09/05/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 10:31

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/04/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) IVONILDO SANTOS SANTANA
18/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 17/04/2024
22/03/2024 22:03

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
22/03/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
20/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 19/03/2024
05/03/2024 21:33

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
28/02/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
24/02/2024 00:09

Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 23/02/2024
30/01/2024 11:38

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
29/01/2024 16:13

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 15:58

Expedido(a) intimação a(o) IVONILDO SANTOS SANTANA
05/12/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
04/12/2023 14:45

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2023 14:04

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/11/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) IVONILDO SANTOS SANTANA
29/09/2023 15:23

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
28/09/2023 21:52

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
26/09/2023 17:44

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 13:02

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 12:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/09/2023 12:35

Expedido(a) intimação a(o) IVONILDO SANTOS SANTANA
20/09/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
19/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 18/08/2023
29/07/2023 15:12

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
29/07/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
06/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 05/07/2023
28/06/2023 14:29

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
28/06/2023 14:22

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/06/2023 12:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2023 15:16

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
07/06/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 14:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/06/2023 14:55

Expedido(a) intimação a(o) IVONILDO SANTOS SANTANA
05/06/2023 15:54

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 21:06

Expedido(a) intimação a(o) IVONILDO SANTOS SANTANA
25/05/2023 21:05

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
20/04/2023 17:06

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 09:08

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 18:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/04/2023 18:20

Expedido(a) intimação a(o) IVONILDO SANTOS SANTANA
28/03/2023 18:49

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 16:23

Expedido(a) intimação a(o) IVONILDO SANTOS SANTANA
13/03/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
24/02/2023 14:25

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 17:18

Expedido(a) intimação a(o) IVONILDO SANTOS SANTANA
18/11/2022 15:55

Juntada a petição de Contestação
29/10/2022 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 18:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/10/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
24/10/2022 08:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/10/2022 16:38

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
13/10/2022 14:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SUBSTABELECIMENTO C)
07/10/2022 08:37

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de IVONILDO SANTOS SANTANA em 12/09/2022
24/08/2022 10:42

Juntada a petição de Manifestação (Rte informa emai)
19/08/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 10:00

Expedido(a) intimação a(o) IVONILDO SANTOS SANTANA
18/08/2022 09:59

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
11/08/2022 17:56

Juntada a petição de Emenda à Inicial (DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL)
11/08/2022 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo