24/06/2025 15:19

Arquivados os autos definitivamente
24/06/2025 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
24/06/2025 09:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
24/06/2025 09:36

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/06/2025 09:36

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
24/06/2025 09:36

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/06/2025 09:36

Iniciada a liquidação
16/05/2025 17:28

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 11:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 13.195,15)
15/05/2025 10:25

Expedido(a) alvará a(o) THAYNA ROBERTA DE SOUZA BASTOS
14/05/2025 14:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
14/05/2025 14:52

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (14/05/2025 09:40 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/05/2025 10:02

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/05/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f27d7dc proferido nos autos.

Vistos, etc.

Tendo em vista a minuta de acordo #id:1ce91f5, intimem-se as partes para ciência da audiência telepresencial designada para o dia 14/05/2025 às 09:40, para fins de homologação do acordo.

Dados para acesso à sala de audiência virtual: Videoconferência plataforma : Zoom, Sala "02vtsg" Número da reunião (código de acesso): 937 9464 781 SENHA: 2021 URL: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9379464781?pwd=cjhtSm9vL1dDZkFBZk9IeGxqWWZQZz09 SAO GONCALO/RJ, 09 de maio de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - THAYNA ROBERTA DE SOUZA BASTOS
09/05/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
09/05/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA ROBERTA DE SOUZA BASTOS
09/05/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
09/05/2025 07:57

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (14/05/2025 09:40 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
08/05/2025 13:13

Encerrada a conclusão
08/05/2025 12:17

Juntada a petição de Acordo
28/04/2025 11:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
25/04/2025 16:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/04/2025 10:45

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
10/04/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA ROBERTA DE SOUZA BASTOS
10/04/2025 14:23

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de THAYNA ROBERTA DE SOUZA BASTOS
10/04/2025 12:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
09/04/2025 18:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/04/2025 19:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e7a41da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por THAYNA ROBERTA DE SOUZA BASTOS em face de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, cuja fundamentação acima compõe o presente dispositivo, decido: No mérito, julgar parcialmente procedentes, os seguintes pedidos: acúmulo de função no percentual de 10% e reflexos nas férias acrescidas de 1/3, 13o salário, FGTS e multa de 40%; o pedido de pagamento das horas extras, devendo-se observar os controles de ponto anexados pela ré.

Terá como parâmetro para sua fixação: a) A evolução salarial percebida pela parte autora durante o período do contrato. b) O divisor 220; c) O adicional constitucional de 50%; d) Compensação das horas já quitadas, nos termos da OJ 415, SDI-1, C.TST; e) O reflexo deste montante sobre as seguintes verbas: aviso prévio, férias + 1/3, FGTS e indenização compensatória de 40%; no que tange ao trabalho nos feriados, o adicional a ser pago será de 100%, nos termos da OJ 93 da SDI-I/TST e da Súmula 146 do TST; defere-se 30 minutos de indenização em razão da supressão do intervalo intrajornada, descontando os períodos de férias e feriados, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, conforme artigo 71 § 4º da CLT; defere-se o pagamento do adicional noturno e reflexos no 13º salário, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio, FGTS e multa de 40% do FGTS, devendo ser deduzidos os valores já quitados a este mesmo título; fixo a reparação do dano moral em dois salários da reclamante em razão do item 1 e dois salários da reclamante em razão do item 2; fixo a parcela no percentual de honorários em razão da sucumbência em 10% do valor de cada pedido que o autor foi sucumbente e 10% do valor apurado em liquidação do pedido deferido em sentença; Natureza das parcelas nos termos do art. 28, L. 8.212/91; Liquidação da presente demanda por cálculos; Juros, Correção Monetária, Contribuição Previdenciária e Imposto de Renda nos termos da fundamentação; Deferir a gratuidade de justiça; Deferir a dedução; Custas pela parte ré, no importe de R$ 1.200,00, calculado sobre o valor da condenação de R$ 60.0000,00, arbitrado na forma do artigo 781, I da CLT.

As partes devem comunicar ao juízo qualquer alteração de endereço que se proceda, na forma dos Arts. 274, parágrafo único, e 841, §4º, do CPC, cabendo aos advogados idêntico procedimento, na forma do Código de Ética Profissional da OAB, sob pena de as intimações posteriores das partes serem procedidas por Edital, inclusive quanto aos sócios e administradores de pessoa jurídica, em caso de desconsideração de sua personalidade, e se o endereço atual não tiver sido informado no curso do processo, para além daqueles constantes do Contrato Social e Alterações até então juntados, conforme jurisprudência (RESP 1.299.609), inclusive para efeitos de inclusão em cadastros de devedores, notadamente SPC, Cartório de Protesto de Títulos e Serasa (RESP 1.620.394).

As habilitações de Advogados dos reclamados, nos processos em PJE, mediante procurações, substabelecimentos etc. devem ser feitas pelas próprias partes e Advogados originais, não cabendo de providências pela Secretaria da Vara.

As intimações são destinadas a todos os advogados habilitados no processo; Após o trânsito em julgado, e com fundamento no Art. 878 da CLT, os credores representados por advogados deverão, querendo, requerer o uso das ferramentas desenvolvidas mediante investimentos da Justiça do Trabalho e do Poder Judiciário da União, sendo intimados quanto a tal interesse.

No silêncio, se iniciará quanto a tais verbas a prescrição da pretensão executória, de prazo bienal; Eventual cumprimento coercitivo de sentença transitada em julgado, nas condições acima, em face de devedor, se processará através de provação da parte interessada pelos sistemas conveniados, ou outras modalidades devidamente demonstradas pelas partes interessadas, na forma do Art. 835 e §1º do CPC c/c Art. 769 da CLT e conforme orientação do C.

TST, além de possível desconsideração da personalidade jurídica, se necessário, ficando de logo cientes os sócios de que deverão, em caso de inadimplemento voluntário da dívida, indicar bens inteiramente livres e desembaraçados, na ordem do Art. 835, inciso I, do CPC, sem a necessidade de intimação específica nesse sentido -, de acordo com o Art. 28 do Código de Defesa do Consumidor, salvo se houver devedora(s) solidária(s) ou subsidiária(s), hipótese em que a execução será movida prioritariamente sobre esta(s), em detrimento da desconsideração.

Nessas situações, o entendimento deste Juízo está consubstanciado na súmula 12 do E.

TRT da 1ª Região; Para satisfação do cumprimento desta sentença também se fará realizar, após provocação da parte interessada, a inscrição dos nomes dos devedores, principais ou subsidiários, em cadastros de devedores, tais como Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), e, sendo privados, também no SPC, Serasa, Cartórios de Protesto de Títulos e outros, além providências executórias em face de outras empresas do mesmo grupo econômico, buscando-se assim aplicar o princípio da máxima utilidade da execução previsto no Art. 905, inciso I do CPC c/c Art. 769 da CLT, caso não haja pagamento voluntário; Observe-se ainda que a presente sentença constitui título hábil para a efetivação de Hipoteca Judiciária, nos termos do art. 495, CPC c/c art. 769, CLC, que independe da interposição de qualquer recurso para tanto; Intimem-se as partes; Nada mais.

ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
26/03/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
26/03/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA ROBERTA DE SOUZA BASTOS
26/03/2025 08:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
26/03/2025 08:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THAYNA ROBERTA DE SOUZA BASTOS
20/02/2025 10:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
19/02/2025 21:57

Juntada a petição de Razões Finais
17/02/2025 11:30

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 13:46

Audiência de instrução realizada (12/02/2025 11:10 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
03/02/2025 17:06

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 21:53

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 06:23

Decorrido o prazo de RIOCARD em 29/01/2025
24/01/2025 14:54

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
13/01/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA ROBERTA DE SOUZA BASTOS
13/01/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
20/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
19/12/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA ROBERTA DE SOUZA BASTOS
19/12/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
19/12/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA ROBERTA DE SOUZA BASTOS
16/12/2024 13:23

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 16:15

Expedido(a) ofício a(o) RIOCARD
11/12/2024 13:27

Audiência de instrução designada (12/02/2025 11:10 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
11/12/2024 12:24

Audiência una realizada (11/12/2024 10:10 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/12/2024 18:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/12/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 17:12

Juntada a petição de Contestação
04/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 03/12/2024
03/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de THAYNA ROBERTA DE SOUZA BASTOS em 02/12/2024
28/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA ROBERTA DE SOUZA BASTOS
27/11/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
26/11/2024 15:19

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
22/11/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
22/11/2024 12:26

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 12:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA ROBERTA DE SOUZA BASTOS
11/11/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
11/11/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA ROBERTA DE SOUZA BASTOS
07/11/2024 09:42

Audiência una designada (11/12/2024 10:10 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/11/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
06/11/2024 13:43

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
01/11/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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