15/08/2025 08:17

Encerrada a conclusão
15/08/2025 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
05/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES em 04/08/2025
05/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de CLAUDIA DA COSTA FLORIANO FERNANDES em 04/08/2025
26/07/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
26/07/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
24/07/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DA COSTA FLORIANO FERNANDES
24/07/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
12/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/07/2025
16/06/2025 21:34

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de CLAUDIA DA COSTA FLORIANO FERNANDES em 04/06/2025
27/05/2025 12:01

Encerrada a conclusão
25/05/2025 03:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
23/05/2025 21:56

Juntada a petição de Manifestação (Exclusão do pólo passivo MRJ)
22/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12eab0f proferido nos autos.

DESPACHO Ante o trânsito em julgado da sentença líquida proferida,retire-se o polo passivo a 2ª reclamada, municipio de rio de janeiro CNPJ: 42.***.***/0001-48 conforme acórdão de id e2585ea, após, intimem-se as partes, sendo a ré, na pessoa do seu patrono, a efetuar o pagamento do valor da condenação, inclusive incluir os recolhimentos previdenciários, fiscais e as custas processuais, que deverão ser recolhidos em guia própria, no prazo de 48 horas, dando cumprimento ao julgado. No mesmo prazo, fica o autor intimado a indicar conta para transferência em petição própria com a descrição “indicação de conta”.

Vindo o pagamento, decorrido o prazo legal, expeça-se os alvarás com as cautelas legais, arquivando-se o feito definitivamente.

Decorrido o prazo sem pagamento, o autor deverá indicar meios para o prosseguimento da execução, inclusive informando se tem interesse na aplicação dos convênios deste TRT, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa.

Sendo positiva a manifestação, venham os autos conclusos para prosseguimento da execução, conforme discriminado em seguida, via Bacenjud com a inclusão do (s) Executado (s) no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, nos termos do art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST.

Frustrado o bloqueio on line, ative-se o convênio Renajud, para verificação da existência de veículos em nome do(s) executado(s).

Sendo localizados veículos, proceda-se às restrições de circulação e transferência dos automóveis e expeça-se mandado de penhora a recair preferencialmente sobre os mesmos, observados os endereços informados pelo próprio sistema (caso ainda não tenham sido diligenciados com resultado negativo) e no(s) endereço(s) no(s) qual(is) foi(ram) realizada(s) a(s) citação(ões) (salvo citação por edital).

Ultimadas sem sucesso todas as providências acima, inclusive com a localização de veículos gravados ou cujo valor não seja suficiente para garantir a execução, venham os autos conclusos para obtenção da última declaração de bens dos executados junto à Receita Federal (Infojud), bem como a Declaração de Operações Imobiliárias dos últimos 10 anos, e intime-se o Reclamante para informar se tem interesse no arquivamento provisório dos autos ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E.

TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos dos arts. 924, IV e 925 do NCPC.

Decorrido o prazo supra, sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução, proceda o sobrestamento do feito, sob o tema " Prescrição Intercorrente ( 12259 )".

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
21/05/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/05/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
21/05/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DA COSTA FLORIANO FERNANDES
21/05/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
19/05/2025 08:26

Iniciada a execução
19/05/2025 08:25

Transitado em julgado em 05/05/2025
16/05/2025 15:08

Recebidos os autos para prosseguir
07/04/2024 19:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/03/2024
13/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de CLAUDIA DA COSTA FLORIANO FERNANDES em 12/03/2024
29/02/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
27/02/2024 22:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/02/2024 22:19

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DA COSTA FLORIANO FERNANDES
27/02/2024 22:18

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
20/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de CLAUDIA DA COSTA FLORIANO FERNANDES em 19/02/2024
02/02/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
13/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/12/2023
11/12/2023 13:24

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DA COSTA FLORIANO FERNANDES
06/12/2023 00:18

Decorrido o prazo de CLAUDIA DA COSTA FLORIANO FERNANDES em 05/12/2023
05/12/2023 22:38

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
28/11/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/11/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
25/11/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DA COSTA FLORIANO FERNANDES
25/11/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
15/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/11/2023
01/11/2023 01:04

Decorrido o prazo de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP em 31/10/2023
30/10/2023 19:20

Juntada a petição de Contrarrazões
18/10/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 17:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/10/2023 17:41

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
16/10/2023 17:41

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DA COSTA FLORIANO FERNANDES
16/10/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
14/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de CLAUDIA DA COSTA FLORIANO FERNANDES em 13/10/2023
11/10/2023 19:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/10/2023 14:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário (0101116-75.2022.5.01.0050-Recurso Ordinário.pdf)
30/09/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/09/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
29/09/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DA COSTA FLORIANO FERNANDES
29/09/2023 15:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 723,11
29/09/2023 15:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAUDIA DA COSTA FLORIANO FERNANDES
18/08/2023 13:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
08/08/2023 20:58

Juntada a petição de Razões Finais
26/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/07/2023
26/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP em 25/07/2023
26/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP em 25/07/2023
25/07/2023 11:26

Expedido(a) ofício a(o) CLAUDIA DA COSTA FLORIANO FERNANDES
25/07/2023 09:14

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/07/2023 09:10 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2023 14:23

Juntada a petição de Contestação
21/06/2023 13:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2023 16:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/06/2023 02:49

Publicado(a) o(a) edital em 13/06/2023
13/06/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2023 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/06/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/06/2023 15:52

Expedido(a) edital a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
11/06/2023 15:52

Expedido(a) mandado a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
07/06/2023 07:53

Encerrada a conclusão
26/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/05/2023
26/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP em 25/05/2023
26/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIA DA COSTA FLORIANO FERNANDES em 25/05/2023
25/05/2023 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
25/05/2023 12:33

Audiência inicial por videoconferência designada (25/07/2023 09:10 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2023 12:33

Audiência inicial realizada (25/05/2023 08:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2023 20:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
10/01/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
10/01/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 08:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
09/01/2023 08:30

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
09/01/2023 08:30

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DA COSTA FLORIANO FERNANDES
20/12/2022 16:38

Audiência inicial designada (25/05/2023 08:00 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/12/2022 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo