10/06/2025 09:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/06/2025 16:09

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2025 16:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2a49ad3 proferida nos autos. 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805144 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100218-80.2022.5.01.0044 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário RECLAMANTE: JAIRO SANTOS LUZ RECLAMADO: BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, nesta data, após exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 01/2014 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pelo Reclamante em id. 3e9aa5c, encontra-se tempestivo, é regular sua representação em id. 1e2e15b, estando dispensada do devido preparo recursal, tudo nos termos da r. sentença. Sendo o que me cabia certificar, faço os presentes autos conclusos. Wilk Vaz Saback ASSESSOR DECISÃO PJe Ante os termos da certidão supra, recebo o recurso ordinário interposto, por presentes os requisitos legais. Intimem-se às contrarrazões recíprocas.

Decorrido o prazo, ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ , 29 de maio de 2025 RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA
29/05/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA
29/05/2025 13:43

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de JAIRO SANTOS LUZ sem efeito suspensivo
14/04/2025 10:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
22/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA em 21/03/2025
16/03/2025 11:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
11/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2626a94 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II - DISPOSITIVO: Diante do exposto, decide este Juízo pronunciar a prescrição das pretensões de natureza condenatórias anteriores a 23/03/2017, extinguindo o processo com resolução do mérito no particular, e JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Jairo Santos Luz contra Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda., na forma descrita na fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Defiro ao reclamante o benefício da justiça gratuita, na forma da fundamentação supra.

Honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa, devidamente atualizado, devidos pelo autor, em prol do patrono da parte reclamada, os quais ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma da fundamentação.

Custas pela reclamante no importe de R$11.018,34, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$550.917,03, das quais fica dispensado ante o deferimento da gratuidade de justiça.

Intimem-se as partes.

NADA MAIS.

INGRID CONTI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA
09/03/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA
09/03/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO SANTOS LUZ
09/03/2025 16:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 11.018,34
09/03/2025 16:04

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JAIRO SANTOS LUZ
09/03/2025 16:04

Concedida a gratuidade da justiça a JAIRO SANTOS LUZ
13/01/2025 09:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a INGRID CONTI DE ALMEIDA
09/10/2024 16:18

Juntada a petição de Razões Finais
05/10/2024 09:24

Juntada a petição de Razões Finais
02/10/2024 18:13

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/10/2024 09:05 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
23/09/2024 12:42

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 10:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/10/2024 09:05 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 10:22

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/08/2024 08:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 00:33

Decorrido o prazo de BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA em 10/04/2024
11/04/2024 00:33

Decorrido o prazo de JAIRO SANTOS LUZ em 10/04/2024
03/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA
02/04/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO SANTOS LUZ
02/04/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/08/2024 08:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2024 13:14

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/04/2024 10:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2024 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
01/04/2024 11:39

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA
21/03/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO SANTOS LUZ
21/03/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA
21/03/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO SANTOS LUZ
21/03/2024 11:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/04/2024 10:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2024 10:58

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/04/2024 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/08/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 11:18

Expedido(a) intimação a(o) BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA
24/08/2023 11:18

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO SANTOS LUZ
29/12/2022 15:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/04/2024 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2022 13:28

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2022 13:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2022 15:43

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2022 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2022 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 07:38

Expedido(a) intimação a(o) BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA
25/11/2022 07:38

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO SANTOS LUZ
25/11/2022 07:37

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
27/10/2022 14:01

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 08:20

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO SANTOS LUZ
19/10/2022 08:19

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
15/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA em 14/10/2022
11/10/2022 16:44

Juntada a petição de Contestação (Contestação BRAM OFFSHORE)
11/10/2022 16:44

Juntada a petição de Contestação (Contestação BRAM OFFSHORE)
11/10/2022 16:44

Juntada a petição de Contestação (Contestação BRAM OFFSHORE)
11/10/2022 16:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
22/09/2022 09:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/09/2022 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/09/2022 09:13

Expedido(a) mandado a(o) BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA
26/08/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
12/07/2022 11:24

Juntada a petição de Manifestação (RCTE: endereço reclamada)
30/06/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 10:04

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO SANTOS LUZ
15/06/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
28/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA em 27/05/2022
06/04/2022 14:44

Expedido(a) notificação a(o) BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA
06/04/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 00:21

Decorrido o prazo de JAIRO SANTOS LUZ em 05/04/2022
30/03/2022 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
29/03/2022 08:54

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
29/03/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022
29/03/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 14:59

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO SANTOS LUZ
28/03/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
28/03/2022 11:10

Juntada a petição de Manifestação (Reclamante: dispensa de audiência inicial)
25/03/2022 08:40

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
23/03/2022 18:22

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
23/03/2022 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo