TRT1 - 0011218-41.2015.5.01.0068
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Analise de Recurso para O Tst - Airr
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 00:02
Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/09/2025
-
21/09/2025 15:41
Juntada a petição de Contrarrazões
-
09/09/2025 02:10
Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
-
09/09/2025 02:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
-
08/09/2025 16:45
Expedido(a) intimação a(o) RONEY DE AZEVEDO
-
08/09/2025 16:45
Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
08/09/2025 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2025 09:01
Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
-
04/09/2025 12:16
Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
-
25/08/2025 03:33
Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
-
25/08/2025 03:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
-
25/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID be8f9ad proferida nos autos.
AP 0011218-41.2015.5.01.0068 - 3ª Turma Recorrente: 1.
CLARO S.A.
Recorrido: LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA.
EM RECUPERACAO JUDICIAL Recorrido: RONEY DE AZEVEDO RECURSO DE: CLARO S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 27/03/2025 - Id deda893; recurso apresentado em 03/04/2025 - Id 10cde3d).
Representação processual regular (Id ).
O juízo está garantido. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PRECLUSÃO / COISA JULGADA 1.3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / BENEFÍCIO DE ORDEM 1.4 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO (9149) / JUROS Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 304 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) incisos II e LIV do artigo 5º; inciso IX do artigo 93; artigo 97 da Constituição Federal. - violação da(o) inciso II do artigo 9º da Lei nº 11101/2005. - divergência jurisprudencial.
A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta aos dispositivos que disciplinam a matéria. Nesse aspecto, o recurso não merece processamento, porquanto não restou evidenciada a vulneração de nenhum dos dispositivos estampados na Súmula 459 do TST.
A par disso, trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.
Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.
No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se. (acaf) RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de agosto de 2025.
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. -
24/08/2025 21:28
Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
-
24/08/2025 21:27
Não admitido o Recurso de Revista de CLARO S.A.
-
09/04/2025 12:31
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
-
09/04/2025 11:22
Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
-
09/04/2025 00:01
Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/04/2025
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08/04/2025 16:04
Juntada a petição de Contrarrazões
-
03/04/2025 16:42
Juntada a petição de Recurso de Revista
-
26/03/2025 03:41
Publicado(a) o(a) acórdão em 27/03/2025
-
26/03/2025 03:41
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
-
26/03/2025 03:41
Publicado(a) o(a) acórdão em 27/03/2025
-
26/03/2025 03:41
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
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26/03/2025 03:41
Publicado(a) o(a) acórdão em 27/03/2025
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26/03/2025 03:41
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
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26/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0011218-41.2015.5.01.0068 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA AGRAVANTE: CLARO S.A.
AGRAVADO: LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA.
EM RECUPERACAO JUDICIAL, RONEY DE AZEVEDO #LRPE Tomar ciência da decisão de ID0233824 : "…por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos e, no mérito, acolher parcialmente para prestar esclarecimentos, contudo, sem lhes imprimir qualquer efeito modificativo, nos termos do voto do Exmo.
Sr.
Desembargador Relator, que integra este dispositivo integra para todos os fins.Adverte-se que a oposição de embargos protelatórios ensejará a aplicação do disposto no artigo 1.026, § 2º do NCPC." RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.
LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. -
25/03/2025 09:58
Expedido(a) intimação a(o) RONEY DE AZEVEDO
-
25/03/2025 09:58
Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
25/03/2025 09:58
Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
-
11/03/2025 16:22
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47
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11/02/2025 09:47
Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 11:00 Mesa ()
-
30/12/2024 12:27
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
20/12/2024 13:51
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
-
14/12/2024 00:05
Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/12/2024
-
14/12/2024 00:05
Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 13/12/2024
-
06/12/2024 16:17
Juntada a petição de Contraminuta
-
03/12/2024 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
-
03/12/2024 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
-
03/12/2024 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
-
03/12/2024 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
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03/12/2024 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
-
03/12/2024 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
-
02/12/2024 11:26
Expedido(a) intimação a(o) RONEY DE AZEVEDO
-
02/12/2024 11:26
Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
02/12/2024 11:26
Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
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27/11/2024 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2024 15:00
Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
-
12/11/2024 00:02
Decorrido o prazo de RONEY DE AZEVEDO em 11/11/2024
-
12/11/2024 00:02
Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/11/2024
-
01/11/2024 14:16
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
25/10/2024 02:39
Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
-
25/10/2024 02:39
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
-
25/10/2024 02:39
Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
-
25/10/2024 02:39
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
-
25/10/2024 02:39
Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
-
25/10/2024 02:39
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
-
10/10/2024 16:37
Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 e não provido
-
19/09/2024 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/09/2024
-
18/09/2024 14:34
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
-
18/09/2024 14:33
Incluído em pauta o processo para 01/10/2024 11:00 ACCD VIRTUAL ()
-
09/09/2024 10:58
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
07/09/2024 20:39
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
-
26/08/2024 13:50
Distribuído por sorteio
-
03/07/2023 08:50
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
-
30/06/2023 15:54
Juntada a petição de Manifestação
-
27/06/2023 08:01
Recebidos os autos para prosseguir
-
08/11/2019 15:28
Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
-
26/02/2019 00:14
Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA em 25/02/2019 23:59:59
-
26/02/2019 00:14
Decorrido o prazo de RONEY DE AZEVEDO em 25/02/2019 23:59:59
-
26/02/2019 00:09
Decorrido o prazo de CLARO S/A em 25/02/2019 23:59:59
-
20/02/2019 14:04
Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta AI e Contrrrazões RR)
-
13/02/2019 00:29
Publicado(a) o(a) Notificação em 13/02/2019
-
13/02/2019 00:29
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/02/2019 00:29
Publicado(a) o(a) Notificação em 13/02/2019
-
13/02/2019 00:29
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/02/2019 00:29
Publicado(a) o(a) Notificação em 13/02/2019
-
13/02/2019 00:29
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/02/2019 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2018 20:02
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2018 16:53
Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
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26/04/2018 14:02
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2018 17:36
Conclusos os autos para despacho a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
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08/02/2018 00:04
Decorrido o prazo de RONEY DE AZEVEDO em 07/02/2018 23:59:59
-
08/02/2018 00:04
Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA em 07/02/2018 23:59:59
-
08/02/2018 00:02
Decorrido o prazo de CLARO S/A em 07/02/2018 23:59:59
-
26/01/2018 00:13
Publicado(a) o(a) Notificação em 26/01/2018
-
26/01/2018 00:13
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/01/2018 00:13
Publicado(a) o(a) Notificação em 26/01/2018
-
26/01/2018 00:13
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/01/2018 00:13
Publicado(a) o(a) Notificação em 26/01/2018
-
26/01/2018 00:13
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/10/2017 10:28
Não admitido o Recurso de Revista de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-27
-
18/10/2017 10:28
Não admitido o Recurso de Revista de CLARO S/A
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18/10/2017 10:28
Não admitido o Recurso de Revista de RONEY DE AZEVEDO - CPF: *32.***.*37-01
-
17/10/2017 23:48
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
-
15/07/2017 00:02
Decorrido o prazo de CLARO S/A em 14/07/2017 23:59:59
-
15/07/2017 00:02
Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA em 14/07/2017 23:59:59
-
15/07/2017 00:02
Decorrido o prazo de RONEY DE AZEVEDO em 14/07/2017 23:59:59
-
06/07/2017 00:08
Publicado(a) o(a) Acórdão em 06/07/2017
-
06/07/2017 00:08
Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
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13/06/2017 14:01
Conhecido o recurso de RONEY DE AZEVEDO - CPF: *32.***.*37-01 e provido em parte
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13/06/2017 14:01
Conhecido o recurso de CLARO S/A e não provido
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31/05/2017 00:08
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/05/2017
-
29/05/2017 17:13
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
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29/05/2017 17:13
Incluído o processo em pauta (12/06/2017, 14:30:00, SUPLEMENTAR)
-
08/05/2017 07:41
Recebidos os autos para incluir em pauta
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04/05/2017 11:50
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
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07/04/2017 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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