18/09/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANITA KIFER MAIA
17/09/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
16/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOSE MARIA DE MELLO em 15/09/2025
16/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUCIANITA KIFER MAIA em 15/09/2025
30/08/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
30/08/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA ATOrd 0101071-98.2024.5.01.0471 RECLAMANTE: LUCIANITA KIFER MAIA RECLAMADO: JOSE MARIA DE MELLO DESTINATÁRIO(S): LUCIANITA KIFER MAIA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) citado(s) para apresentar(em) seus cálculos de liquidação mês a mês, inclusive contribuição previdenciária, no prazo comum de 10 dias. Caso a apresentação dos cálculos pelas partes se dê por meio do sistema PJe-Calc, que sejam anexadas tanto as planilhas geradas como o arquivo no formato PJC, o que proporciona a possibilidade de acesso pelo sistema e aproveitamento do arquivo gerado pelas partes, ainda que sejam necessários alguns ajustes e adequações.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITAPERUNA/RJ, 28 de agosto de 2025.

ADRIANA DA SILVA JARDIM Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANITA KIFER MAIA
28/08/2025 21:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIA DE MELLO
28/08/2025 21:04

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANITA KIFER MAIA
28/08/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 19:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
26/08/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
26/08/2025 11:35

Iniciada a liquidação
26/08/2025 11:35

Transitado em julgado em 15/08/2025
16/08/2025 15:00

Recebidos os autos para prosseguir
08/05/2025 11:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de JOSE MARIA DE MELLO em 07/05/2025
30/04/2025 18:15

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIA DE MELLO
15/04/2025 13:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCIANITA KIFER MAIA sem efeito suspensivo
15/04/2025 09:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
10/04/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4399257 proferida nos autos.

Recebo o recurso da reclamada, na forma do art. 99 , § 7º do CPC .

Intimem-se a reclamante para apresentar contrarrazões, ao recurso interposto pela reclamada, no prazo legal.

Vindo ou decorrido o prazo supra in albis, remetam-se os autos ao E.

TRT para apreciação da gratuidade de justiça e processamento do recurso, se deferido.

ITAPERUNA/RJ, 09 de abril de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANITA KIFER MAIA
09/04/2025 21:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANITA KIFER MAIA
09/04/2025 14:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE MARIA DE MELLO sem efeito suspensivo
09/04/2025 12:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
07/04/2025 16:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 96d1e63 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO PELO EXPOSTO, esta 01ª Vara do Trabalho de Itaperuna julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos constantes da inicial, condenando a ré a satisfazer, no octídio legal, em favor da parte autora, os títulos deferidos na presente decisão, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo.

Determino que o réu proceda às anotações na CTPS da autora, com data de admissão e dispensa, respectivamente em 07/11/2019 e 16/06/2024, na função de cuidadora de idoso, com salário mensal de R$1.412,00, ficando autorizada, desde já, a Secretaria da Vara agir na omissão da reclamada.

Os valores serão apurados em liquidação de sentença, por cálculos.

De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal nas ADCs 58 e 59, assim como com base no Tema 1.191 de Repercussão Geral, aos créditos trabalhistas deverão ser aplicados os mesmos índices de correção monetária e juros utilizados para as condenações cíveis em geral.

Assim, na fase pré-judicial, deve incidir o IPCA-E, além dos juros legais (art. 39, caput, da Lei nº 8.177/91) e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa SELIC, a qual abrange juros e correção monetária.

Em razão da alteração legislativa trazida pela Lei nº 14.905/2024, a partir de 30/08/2024, a correção monetária se dará pela variação do IPCA, nos termos do art. 389, caput e §1º, CC.

Por sua vez, os juros incidentes serão fixados de acordo com a “taxa legal”, que corresponde ao resultado da subtração SELIC-IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0), na forma do art. 406, caput e §§ 1º a 3º, CC, bem como na decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho no E-ED-RR n. 0000713-03.2010.5.04.0029.

Autoriza-se a dedução ou a compensação dos valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos objeto desta condenação.

Contribuições previdenciárias incidirão ex vi legis, sob pena de execução (art. 114, § 3º, da Constituição Federal), autorizado o desconto do empregado.

De acordo com o provimento nº 01/96 da CGJT, cabe ao empregador calcular, deduzir e recolher ao tesouro nacional as importâncias pagas por força de liquidação de sentenças trabalhistas.

Neste mesmo sentido está a Súm. 368 do C.

TST.

Custas, pela reclamada, no importe de R$800,00, calculadas sobre o valor de R$40.000,00, arbitrado à condenação.

Intimem-se.

Nada mais.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE MARIA DE MELLO
26/03/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIA DE MELLO
26/03/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANITA KIFER MAIA
26/03/2025 08:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
26/03/2025 08:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIANITA KIFER MAIA
26/03/2025 08:53

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANITA KIFER MAIA
06/02/2025 12:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
31/01/2025 17:08

Juntada a petição de Razões Finais
29/01/2025 18:48

Juntada a petição de Razões Finais
24/01/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
23/01/2025 13:14

Convertido o julgamento em diligência
23/01/2025 13:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
23/01/2025 12:54

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
23/01/2025 09:00

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/01/2025 15:00 SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Santo Antônio de Pádua SEJI/Santo Antônio de Pádua)
22/01/2025 09:54

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
25/11/2024 18:02

Juntada a petição de Réplica
14/11/2024 13:25

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
14/11/2024 13:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/01/2025 15:00 SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Santo Antônio de Pádua SEJI/Santo Antônio de Pádua)
14/11/2024 13:24

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
14/11/2024 09:04

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
13/11/2024 16:37

Audiência una por videoconferência realizada (13/11/2024 10:20 SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Santo Antônio de Pádua SEJI/Santo Antônio de Pádua)
13/11/2024 08:56

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
13/11/2024 07:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 13:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/09/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/09/2024 14:40

Expedido(a) mandado a(o) JOSE MARIA DE MELO
25/09/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANITA KIFER MAIA
24/09/2024 14:43

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
24/09/2024 14:40

Audiência una por videoconferência designada (13/11/2024 10:20 SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Santo Antônio de Pádua SEJI/Santo Antônio de Pádua)
24/09/2024 14:40

Audiência una por videoconferência cancelada (19/02/2025 14:00 SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Santo Antônio de Pádua SEJI/Santo Antônio de Pádua)
24/09/2024 14:12

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
10/07/2024 14:40

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
10/07/2024 14:32

Audiência una por videoconferência designada (19/02/2025 14:00 SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Santo Antônio de Pádua SEJI/Santo Antônio de Pádua)
10/07/2024 14:18

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
08/07/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
05/07/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo