16/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 15/09/2025
03/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de VALDECIR SOUZA AMARO em 02/09/2025
26/08/2025 15:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO ATOrd 0101265-72.2024.5.01.0512 RECLAMANTE: VALDECIR SOUZA AMARO RECLAMADO: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO DESTINATÁRIO(S):VALDECIR SOUZA AMARO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição do Precatório de ID 1f6cf10, para os efeitos do art. 7º, §6º, da Resolução 303/2019 do CNJ. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NOVA FRIBURGO/RJ, 22 de agosto de 2025.

WANDERSON CARDOSO CONSTANTINO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VALDECIR SOUZA AMARO
22/08/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) VALDECIR SOUZA AMARO
20/08/2025 22:12

Expedido(a) rpv a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
20/08/2025 22:12

Expedido(a) ofício precatório a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
05/08/2025 11:16

Iniciada a execução
05/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 04/08/2025
13/06/2025 10:51

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a93b762 proferida nos autos.

Vistos.

Por estarem ajustados a res judicata e com a correta aplicação dos índices de correção monetária e juros, na forma prevista no artigo 6º da resolução 448/2022 do CNJ e artigos 18 e 19 do ato 72/2023 do TRT da 1ª Região, homologo os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, referente aos cálculos do autor atualizados, no valor total de R$ 30.166,95, conforme abaixo discriminado. 1- Autor: R$27.424,50 2- Honorários advocatícios: R$2.742,45 3- Total: R$30.166,95 Intimem-se as partes, para ciência da presente homologação, sendo o réu na forma do artigo 535 do CPC 2015 para, querendo, no prazo de 30 dias, apresentar Embargos à Execução.

Na forma prevista no artigo 2º, §3º do ato 54/2022 do TRT da 1ª Região, venha o autor, no mesmo prazo, com seus dados bancários e de seu patrono, de forma a possibilitar a transferência dos valores depositados. Após, decorrido o prazo, expeça-se o competente RPV/Precatório. pcraj NOVA FRIBURGO/RJ, 11 de junho de 2025.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALDECIR SOUZA AMARO
11/06/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
11/06/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) VALDECIR SOUZA AMARO
11/06/2025 10:21

Homologada a liquidação
10/06/2025 12:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
07/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 06/06/2025
06/05/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7aba853 proferido nos autos.

Vistos. Ante o trânsito em julgado, venham as partes com os cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 8 dias úteis, sem permeio, a iniciar pelo autor.

A ré deverá apresentar sua manifestação após a apresentação dos cálculos, independentemente de intimação, na forma do art. 879 da CLT.

Com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, os cálculos de liquidação, DEVERÃO vir com demonstrativo atualizado, individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (parte do empregado e do empregador), observando-se os parâmetros fixados na r. sentença de Id nº , resguardando-se à UNIÃO o prazo do artigo 879, parágrafo 3º, da CLT, ao final do processo, ou seja, quando satisfeito o crédito do Autor.

Os cálculos devem ser anexados com arquivo PJC por meio da ferramenta PJe-Calc Cidadão. Tal determinação se faz indispensável, pois a contadoria somente poderá modificar a atualização dos cálculos de forma ágil e eficiente caso as partes apresentem as planilhas neste formato.

Segue o passo a passo para anexar os cálculos: 1.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; 2.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. 7.

Assinar para concluir a juntada no PJe.

Quanto aos critérios de aplicação de correção monetária e juros de mora: Na forma da EC 113/2021 e do Ato 72/2023, Presidência do TRT1, o débito deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA-E, acrescidos dos juros de mora que remuneram a poupança (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97) até 30/11/2021.

A partir de 1/12/2021, incide a SELIC, que engloba tanto os juros quanto a correção monetária.

Vindo os cálculos, intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para apresentar(em), no prazo de 08 dias úteis, nos termos do art. 879 parágrafo 2º da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Inerte(s) a(s) Reclamada(s), remetam-se o autos à contadoria para verificação. ngs NOVA FRIBURGO/RJ, 04 de maio de 2025.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALDECIR SOUZA AMARO
04/05/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
04/05/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) VALDECIR SOUZA AMARO
04/05/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
02/05/2025 15:08

Iniciada a liquidação
02/05/2025 15:08

Transitado em julgado em 30/04/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 30/04/2025
03/04/2025 01:10

Decorrido o prazo de VALDECIR SOUZA AMARO em 02/04/2025
20/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7f776b9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Julgar procedentes os pedidos formulados por VALDECIR SOUZA AMARO, para condenar o MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO ao pagamento dobra das férias dos períodos aquisitivos de 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022 e pagamento em dobro do período não gozado 2022/2023, todos acrescidas do terço constitucional.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, nos termos dos parâmetros definidos na fundamentação.

Autoriza-se desde já a dedução dos valores comprovadamente pagos nos autos a idêntico título.

Correção monetária e juros, na forma da fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais pela parte ré, na forma do art. 28 da Lei 8212/91 (Sum 368, TST).

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte reclamante.

Honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Custas no importe de R$300,00 ante ao valor de R$ 15.000,00 atribuído à condenação para tal fim, de responsabilidade do réu dispensada por força do art. 790-A, I da CLT.

Decisão não submetida ao reexame necessário, já que o valor arbitrado a condenação é inferior ao fixado no artigo 496 §3º, III do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALDECIR SOUZA AMARO
19/03/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
19/03/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) VALDECIR SOUZA AMARO
19/03/2025 14:20

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
19/03/2025 14:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VALDECIR SOUZA AMARO
19/03/2025 14:20

Concedida a gratuidade da justiça a VALDECIR SOUZA AMARO
26/02/2025 12:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
26/02/2025 11:17

Audiência una por videoconferência realizada (26/02/2025 09:46 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
20/02/2025 17:16

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
20/02/2025 16:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 10:53

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
10/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
09/12/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) VALDECIR SOUZA AMARO
09/12/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
09/12/2024 08:15

Audiência una por videoconferência designada (26/02/2025 09:46 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
06/12/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo