18/06/2025 16:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/06/2025 08:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/06/2025
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ACTIVA TELEMATICA E SERVICOS LTDA - EPP em 12/06/2025
12/06/2025 20:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/06/2025 18:30

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 04:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101382-35.2016.5.01.0030 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: RAFAEL GOMES COSTA, ACTIVA TELEMATICA E SERVICOS LTDA - EPP, SPREAD TELEINFORMATICA LTDA, ITAU UNIBANCO S.A.

RECORRIDO: RAFAEL GOMES COSTA, ACTIVA TELEMATICA E SERVICOS LTDA - EPP, SPREAD TELEINFORMATICA LTDA, ITAU UNIBANCO S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, os REJEITAR, na forma da fundamentação.

Id 3f59f60 RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL GOMES COSTA
29/05/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
29/05/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) SPREAD TELEINFORMATICA LTDA
29/05/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ACTIVA TELEMATICA E SERVICOS LTDA - EPP
29/05/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GOMES COSTA
22/05/2025 11:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAEL GOMES COSTA - CPF: *84.***.*36-90
29/04/2025 15:16

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 Sala 4 em mesa 14-05-2025 ()
28/04/2025 14:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2025 15:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/04/2025
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ACTIVA TELEMATICA E SERVICOS LTDA - EPP em 03/04/2025
03/04/2025 11:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/03/2025 16:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2025 03:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101382-35.2016.5.01.0030 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: RAFAEL GOMES COSTA, ACTIVA TELEMATICA E SERVICOS LTDA - EPP, SPREAD TELEINFORMATICA LTDA, ITAU UNIBANCO S.A.

RECORRIDO: RAFAEL GOMES COSTA, ACTIVA TELEMATICA E SERVICOS LTDA - EPP, SPREAD TELEINFORMATICA LTDA, ITAU UNIBANCO S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, SANAR A OMISSÃO apontada pelo embargante, sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado, fazendo esta decisão parte integrante do acórdão de id.: fa58215, tudo na forma da fundamentação.

Id 90da957 RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL GOMES COSTA
20/03/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
20/03/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) SPREAD TELEINFORMATICA LTDA
20/03/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ACTIVA TELEMATICA E SERVICOS LTDA - EPP
20/03/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GOMES COSTA
12/03/2025 14:42

Acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAEL GOMES COSTA - CPF: *84.***.*36-90
10/02/2025 16:25

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 10:00 Sala 4 em mesa 11-03-2025 ()
31/01/2025 16:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/01/2025 15:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
08/10/2024 15:24

Distribuído por dependência
07/10/2024 05:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/10/2024 18:37

Recebidos os autos para prosseguir
04/05/2023 00:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/04/2023
25/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de ACTIVA TELEMATICA E SERVICOS LTDA - EPP em 24/04/2023
24/04/2023 22:26

Juntada a petição de Contraminuta
24/04/2023 22:02

Juntada a petição de Contrarrazões
24/04/2023 16:00

Juntada a petição de Contraminuta
24/04/2023 15:58

Juntada a petição de Contrarrazões
24/04/2023 15:50

Juntada a petição de Contraminuta
24/04/2023 15:48

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
10/04/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) SPREAD TELEINFORMATICA LTDA
10/04/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ACTIVA TELEMATICA E SERVICOS LTDA - EPP
10/04/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GOMES COSTA
10/04/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 10:00

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
29/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/03/2023
29/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/03/2023
29/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de ACTIVA TELEMATICA E SERVICOS LTDA - EPP em 28/03/2023
29/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de ACTIVA TELEMATICA E SERVICOS LTDA - EPP em 28/03/2023
28/03/2023 19:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/03/2023 16:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
15/03/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
15/03/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) SPREAD TELEINFORMATICA LTDA
15/03/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ACTIVA TELEMATICA E SERVICOS LTDA - EPP
15/03/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GOMES COSTA
15/03/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) SPREAD TELEINFORMATICA LTDA
15/03/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ACTIVA TELEMATICA E SERVICOS LTDA - EPP
15/03/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GOMES COSTA
15/03/2023 11:55

Não admitido o Recurso de Revista de RAFAEL GOMES COSTA
15/03/2023 11:55

Não admitido o Recurso de Revista de SPREAD TELEINFORMATICA LTDA
14/03/2023 14:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
14/03/2023 14:38

Encerrada a conclusão
29/11/2022 09:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
26/11/2022 00:22

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 25/11/2022
26/11/2022 00:22

Decorrido o prazo de ACTIVA TELEMATICA E SERVICOS LTDA - EPP em 25/11/2022
25/11/2022 19:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/11/2022 16:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/11/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2022
12/11/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2022
12/11/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2022
12/11/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2022
12/11/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/11/2022 14:13

Expedido(a) intimação a(o) SPREAD TELEINFORMATICA LTDA
11/11/2022 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ACTIVA TELEMATICA E SERVICOS LTDA - EPP
11/11/2022 14:13

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GOMES COSTA
03/11/2022 16:28

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SPREAD TELEINFORMATICA LTDA - CNPJ: 52.***.***/0001-82
03/11/2022 16:28

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RAFAEL GOMES COSTA - CPF: *84.***.*36-90
19/10/2022 15:32

Incluído em pauta o processo para 25/10/2022 10:00 Sala 6 Adiados - 25-10-2022 ()
19/10/2022 11:10

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
27/09/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/09/2022
26/09/2022 10:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 10:37

Incluído em pauta o processo para 18/10/2022 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 18-10-2022 ()
14/09/2022 21:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/09/2022 10:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
12/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/02/2022
12/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de SPREAD TELEINFORMATICA LTDA em 11/02/2022
12/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de ACTIVA TELEMATICA E SERVICOS LTDA - EPP em 11/02/2022
12/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL GOMES COSTA em 11/02/2022
12/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/02/2022
12/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de SPREAD TELEINFORMATICA LTDA em 11/02/2022
12/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de ACTIVA TELEMATICA E SERVICOS LTDA - EPP em 11/02/2022
12/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL GOMES COSTA em 11/02/2022
11/02/2022 16:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
11/02/2022 16:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
11/02/2022 14:35

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre ED)
09/02/2022 14:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação aos ED do Reclamante)
04/02/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2022
04/02/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2022
04/02/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 08:22

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
03/02/2022 08:22

Expedido(a) intimação a(o) SPREAD TELEINFORMATICA LTDA
03/02/2022 08:22

Expedido(a) intimação a(o) ACTIVA TELEMATICA E SERVICOS LTDA - EPP
03/02/2022 08:22

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GOMES COSTA
03/02/2022 08:22

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
03/02/2022 08:22

Expedido(a) intimação a(o) SPREAD TELEINFORMATICA LTDA
03/02/2022 08:22

Expedido(a) intimação a(o) ACTIVA TELEMATICA E SERVICOS LTDA - EPP
03/02/2022 08:22

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GOMES COSTA
03/02/2022 08:21

Convertido o julgamento em diligência
02/02/2022 17:19

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
19/09/2021 10:51

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: ef4843d) para Embargos de Declaração
18/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/09/2021
18/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de SPREAD TELEINFORMATICA LTDA em 17/09/2021
18/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de ACTIVA TELEMATICA E SERVICOS LTDA - EPP em 17/09/2021
18/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de RAFAEL GOMES COSTA em 17/09/2021
18/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/09/2021
18/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de SPREAD TELEINFORMATICA LTDA em 17/09/2021
18/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de ACTIVA TELEMATICA E SERVICOS LTDA - EPP em 17/09/2021
18/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de RAFAEL GOMES COSTA em 17/09/2021
14/09/2021 21:28

Juntada a petição de Manifestação (Embargos de Declaração do Reclamante)
14/09/2021 14:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
04/09/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/09/2021
04/09/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/09/2021
04/09/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/09/2021
04/09/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/09/2021
04/09/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/09/2021
04/09/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/09/2021
04/09/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/09/2021
04/09/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/09/2021
04/09/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
03/09/2021 15:06

Expedido(a) intimação a(o) SPREAD TELEINFORMATICA LTDA
03/09/2021 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ACTIVA TELEMATICA E SERVICOS LTDA - EPP
03/09/2021 15:06

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GOMES COSTA
03/09/2021 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
03/09/2021 15:06

Expedido(a) intimação a(o) SPREAD TELEINFORMATICA LTDA
03/09/2021 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ACTIVA TELEMATICA E SERVICOS LTDA - EPP
03/09/2021 15:06

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GOMES COSTA
23/08/2021 10:16

Conhecido o recurso de RAFAEL GOMES COSTA - CPF: *84.***.*36-90 e provido em parte
23/08/2021 10:16

Conhecido o recurso de SPREAD TELEINFORMATICA LTDA - CNPJ: 52.***.***/0001-82 e não provido
28/07/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/07/2021
27/07/2021 10:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 10:15

Incluído em pauta o processo para 20/08/2021 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 20-08-2021 ()
30/04/2021 12:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2021 12:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
29/04/2021 18:00

Retirado de pauta o processo
19/03/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/03/2021
18/03/2021 10:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 10:07

Incluído em pauta o processo para 20/04/2021 10:00 Sala 2 Des. Nascimneto 20-04-2021 ()
12/01/2021 12:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/01/2021 11:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
07/07/2020 08:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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