24/06/2025 11:02

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/06/2025 20:07

Juntada a petição de Contraminuta
17/06/2025 20:07

Juntada a petição de Contrarrazões
04/06/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) CECM DOS EMPREGADOS DE FURNAS E DAS DEMAIS EMPRESAS DO SISTEMA ELETROBRAS LTDA
03/06/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/05/2025 10:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/05/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e0f132e proferida nos autos.

Tramitação Preferencial 0100295-80.2023.5.01.0262 - 2ª TurmaRecorrente(s): 1.

ANA FRANCISCA DE AZEREDO COUTINHO ROHAN Recorrido(a)(s): 1.

CECM DOS EMPREGADOS DE FURNAS E DAS DEMAIS EMPRESAS DO SISTEMA ELETROBRAS LTDA RECURSO DE: ANA FRANCISCA DE AZEREDO COUTINHO ROHAN PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 28/03/2025 - Id 8e919e8; recurso apresentado em 09/04/2025 - Id 6698e96).

Representação processual regular. Preparo dispensado. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL (13641) / BANCÁRIOS (13648) / ENQUADRAMENTO (13684) / FINANCEIRAS/EQUIPARAÇÃO BANCÁRIO 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL (13641) / BANCÁRIOS (13648) / CARGO DE CONFIANÇA 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS (13769) / CARGO DE CONFIANÇA Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 55 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação da(o) artigo 17 da Lei nº 4595/1964; artigo 224 da Consolidação das Leis do Trabalho; §3º do artigo 511 da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações e contrariedade apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Inespecíficos os arestos colacionados, porque não abordam todos os fundamentos da r. decisão recorrida (Súmula 23 do TST). CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (dajmo) RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANA FRANCISCA DE AZEREDO COUTINHO ROHAN
15/05/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) ANA FRANCISCA DE AZEREDO COUTINHO ROHAN
15/05/2025 17:11

Não admitido o Recurso de Revista de ANA FRANCISCA DE AZEREDO COUTINHO ROHAN
10/04/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/04/2025 06:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de CECM DOS EMPREGADOS DE FURNAS E DAS DEMAIS EMPRESAS DO SISTEMA ELETROBRAS LTDA em 09/04/2025
09/04/2025 11:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/03/2025
27/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 02:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/03/2025
27/03/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100295-80.2023.5.01.0262 2ª Turma Gabinete 35 Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA RECORRENTE: ANA FRANCISCA DE AZEREDO COUTINHO ROHAN RECORRIDO: CECM DOS EMPREGADOS DE FURNAS E DAS DEMAIS EMPRESAS DO SISTEMA ELETROBRAS LTDA Para ciência do acórdão de id. 5512061 . RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANA FRANCISCA DE AZEREDO COUTINHO ROHAN
26/03/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) CECM DOS EMPREGADOS DE FURNAS E DAS DEMAIS EMPRESAS DO SISTEMA ELETROBRAS LTDA
26/03/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) ANA FRANCISCA DE AZEREDO COUTINHO ROHAN
24/03/2025 15:23

Conhecido o recurso de ANA FRANCISCA DE AZEREDO COUTINHO ROHAN - CPF: *70.***.*20-78 e provido em parte
17/02/2025 14:31

Incluído em pauta o processo para 19/03/2025 09:30 PRESENCIAL-HÍBRIDA. ()
12/02/2025 07:08

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
24/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
23/01/2025 12:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/01/2025 12:46

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 09:30 VIRTUAL 2. ()
11/12/2024 15:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/09/2024 17:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
18/09/2024 17:49

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
18/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de CECM DOS EMPREGADOS DE FURNAS E DAS DEMAIS EMPRESAS DO SISTEMA ELETROBRAS LTDA em 17/09/2024
18/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANA FRANCISCA DE AZEREDO COUTINHO ROHAN em 17/09/2024
04/09/2024 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) CECM DOS EMPREGADOS DE FURNAS E DAS DEMAIS EMPRESAS DO SISTEMA ELETROBRAS LTDA
03/09/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) ANA FRANCISCA DE AZEREDO COUTINHO ROHAN
28/08/2024 10:21

Conhecido o recurso de ANA FRANCISCA DE AZEREDO COUTINHO ROHAN - CPF: *70.***.*20-78 e provido
02/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/08/2024
01/08/2024 15:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/08/2024 15:45

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 09:00 EM MESA GZFB ()
16/07/2024 21:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2024 16:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
04/04/2024 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo