15/09/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 13:57

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/09/2025 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
20/08/2025 13:45

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 00:39

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DE MOURA em 15/08/2025
05/08/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d9e127 proferido nos autos.

DESPACHO Conforme certidão, #id:53124b5, este Juízo, ao consultar o sistema INFOJUD, pesquisa as Declarações de Imposto de Renda, bem como as Declarações sobre Operações Imobiliárias, de todos os executados, porém só são acauteladas digitalmente as efetivamente declaradas por estes junto à Receita Federal.

Desta forma, nada a deferir quanto ao requerimento de nova pesquisa INFOJUD. Quanto ao requerimento de penhora online, esta foi realizada em #id:c8891a4 e #id:789ab52, e retornou negativa.

Assim, nada a deferir. Indefiro o requerimento de pesquisa Censec, ante a insuficiência de informações claras e precisas, e ainda, ausência de fundamentação.

Ademais, a referida pesquisa é pública. Intime-se a parte autora para, à vista da documentação acostada aos autos, das diligências já efetuadas pelo Juízo e observada a natureza jurídica dos executados, elencar meios de prosseguimento da presente execução, com a indicação clara e precisa de bens/renda passíveis de constrição judicial.

O Reclamante deverá examinar os autos e os expedientes já realizados, ainda que inefetivos.

Desta forma, evita-se trabalho desnecessário e que atrapalha a celeridade processual.

No silêncio, sobrestem-se os autos até que haja manifestação do autor, pelo restante do prazo do artigo 11-A da CLT. LMP NITEROI/RJ, 04 de agosto de 2025.

ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DE MOURA
04/08/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DE MOURA
04/08/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
08/07/2025 14:42

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 20:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/07/2025 20:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/06/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0100647-20.2021.5.01.0032 RECLAMANTE: CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DE MOURA RECLAMADO: BRASIL INTERNET SERVICOS DE TELEPROCESSAMENTO E INFORMATICA LTDA E OUTROS (4) DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DE MOURA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de pesquisa realizada, devendo observar as orientações do Juízo quanto ao sigilo das informações.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 27 de junho de 2025.

ANDREA PINHEIRO CAVALCANTE ACCIOLY Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DE MOURA
27/06/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DE MOURA
26/06/2025 13:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/06/2025 13:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/06/2025 12:35

Expedido(a) mandado a(o) METROFLEX TELECOMUNICACOES LTDA - ME
26/06/2025 12:35

Expedido(a) mandado a(o) BRASIL INTERNET SERVICOS DE TELEPROCESSAMENTO E INFORMATICA LTDA
24/06/2025 13:39

Registrada a inclusão de dados de NOVA INFO - INFORMATICA E SOLUCOES WEB LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/04/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de METROFLEX TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 07/04/2025
08/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de BRASIL INTERNET SERVICOS DE TELEPROCESSAMENTO E INFORMATICA LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DE MOURA em 07/04/2025
26/03/2025 10:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 509205b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO A parte autora requereu a instauração do incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica da ré, para atingir as empresas em que o sócio MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA SOUSA também faz parte da sociedade.

A personalidade jurídica da empresa Ré foi desconsiderada em #id:066ea80 .

Os sócios, incluídos no polo passivo, foram citados pessoalmente, mas não houve bens a serem penhorados, tendo sido tentados todos os convênios disponibilizados a este Juízo, sem sucesso para quitação do crédito do Autor.

Tendo em vista que os sócios da empresa Ré não possuem bens que satisfaçam o crédito do Exequente, bem como as tentativas frustradas de penhora via SISBAJUD, torna possível a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica de forma inversa, ou seja, a busca de empresa na qual os sócios da Reclamada também tenham sociedade, conforme art. 133, § 2º, CPC.

Desta forma, considerando as diretrizes adotadas pelo CPC de 2015 nos artigos 134 a 136, e consoante o art. 855-A da CLT (conforme a reforma vigente a partir de 11.11.2017).

Os réus bem como a empresa suscitada foram intimados, no entanto permaneceram inertes.

Assim, desconsidero a personalidade jurídica de forma inversa, devendo ser incluídas as referidas empresas como executadas no polo passivo, Registro que, por tratar-se de desconsideração inversa da personalidade, não serão atingidos os demais sócios das referidas empresas que não sejam sejam sócios na empresa já executada (BRASIL INTERNET SERVICOS DE TELEPROCESSAMENTO E INFORMATICA LTDA, METROFLEX TELECOMUNICACOES LTDA - ME) 1 - Proceda-se à consulta ao SISBAJUD dos Executados.

No caso de bloqueio parcial, a consulta poderá ser reiterada; ficando ainda, deferida desde já, a consulta automática por 30 dias (corridos), que é o prazo máximo do sistema.

Atualize-se o valor devido na hipótese de garantia do juízo. 2 - No insucesso da penhora, incluam-se os Réus no BNDT, observando-se o prazo de 45 dias previsto no artigo 883-A da CLT, prosseguindo-se com a consulta ao RENAJUD. 3 - Expeça-se mandado de penhora e avaliação, inclusive para novos endereços, caso tenham surgido na pesquisa. 4 - Sem êxito, ao INFOJUD, quanto às quatro últimas declarações de renda do(s) Executado(s) e o DOI, bem como DOI, DITR, DIMOB e DECRED.

Determino a juntada dos documentos obtidos, com sigilo e visibilidade apenas para os advogados, alertando aos advogados cadastrados nos autos quanto a sua responsabilização pela divulgação de documento protegido pelo sigilo fiscal.

Vale ressaltar que o procedimento de acautelamento digital se dá em razão de que tais documentos são protegidos por sigilo bancário, conforme Lei Complementar 105/2001.

Vindo os autos as informações da Receita Federal, notifique-se o exequente para ciência, cientificando-lhe de que só os advogados habilitados aos autos poderão ter vista dos documentos anexados com sigilo, sendo vedada qualquer forma de cópia por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. 5 - Infrutíferas as diligências, intime-se o Exequente para indicar meios efetivos e inéditos, portanto, ainda não utilizados para o prosseguimento da execução. 6 - No silêncio, sobrestem-se os autos até que haja manifestação do autor, pelo prazo do artigo 11-A da CLT.

LMP ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - METROFLEX TELECOMUNICACOES LTDA - ME - BRASIL INTERNET SERVICOS DE TELEPROCESSAMENTO E INFORMATICA LTDA
24/03/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) METROFLEX TELECOMUNICACOES LTDA - ME
24/03/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL INTERNET SERVICOS DE TELEPROCESSAMENTO E INFORMATICA LTDA
24/03/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DE MOURA
24/03/2025 11:42

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DE MOURA
21/03/2025 15:02

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
21/03/2025 15:02

Encerrada a conclusão
06/03/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
07/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de NOVA INFO - INFORMATICA E SOLUCOES WEB LTDA em 06/02/2025
06/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) edital em 09/12/2024
06/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de TATIANA SZANTO GOMES em 05/12/2024
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA SOUSA em 05/12/2024
05/12/2024 13:43

Expedido(a) edital a(o) NOVA INFO - INFORMATICA E SOLUCOES WEB LTDA
04/12/2024 08:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de METROFLEX TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 21/11/2024
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de BRASIL INTERNET SERVICOS DE TELEPROCESSAMENTO E INFORMATICA LTDA em 21/11/2024
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DE MOURA em 21/11/2024
11/11/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:12

Publicado(a) o(a) edital em 12/11/2024
11/11/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:12

Publicado(a) o(a) edital em 12/11/2024
11/11/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/11/2024 15:11

Expedido(a) mandado a(o) NOVA INFO - INFORMATICA E SOLUCOES WEB LTDA
08/11/2024 14:57

Expedido(a) edital a(o) TATIANA SZANTO GOMES
08/11/2024 14:57

Expedido(a) edital a(o) MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA SOUSA
08/11/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) METROFLEX TELECOMUNICACOES LTDA - ME
08/11/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL INTERNET SERVICOS DE TELEPROCESSAMENTO E INFORMATICA LTDA
08/11/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DE MOURA
08/11/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
01/10/2024 17:33

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
23/09/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
22/09/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DE MOURA
29/08/2024 15:21

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 18:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
19/07/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DE MOURA
11/07/2024 16:38

Registrada a inclusão de dados de MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA SOUSA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/07/2024 16:38

Registrada a inclusão de dados de METROFLEX TELECOMUNICACOES LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/07/2024 16:38

Registrada a inclusão de dados de TATIANA SZANTO GOMES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de TATIANA SZANTO GOMES em 29/05/2024
30/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA SOUSA em 29/05/2024
28/05/2024 20:01

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 06:03

Publicado(a) o(a) edital em 08/05/2024
08/05/2024 06:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 06:03

Publicado(a) o(a) edital em 08/05/2024
08/05/2024 06:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
06/05/2024 18:20

Expedido(a) edital a(o) TATIANA SZANTO GOMES
06/05/2024 18:20

Expedido(a) edital a(o) MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA SOUSA
01/05/2024 21:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/04/2024 15:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/04/2024 16:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/04/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/04/2024 15:51

Expedido(a) mandado a(o) TATIANA SZANTO GOMES
15/04/2024 15:51

Expedido(a) mandado a(o) MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA SOUSA
23/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de MEGA TURBO INTERNET BANDA LARGA TELECOM LTDA em 22/03/2024
23/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de METROFLEX TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 22/03/2024
23/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de BRASIL INTERNET SERVICOS DE TELEPROCESSAMENTO E INFORMATICA LTDA em 22/03/2024
23/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DE MOURA em 22/03/2024
09/03/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) MEGA TURBO INTERNET BANDA LARGA TELECOM LTDA
08/03/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) METROFLEX TELECOMUNICACOES LTDA - ME
08/03/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL INTERNET SERVICOS DE TELEPROCESSAMENTO E INFORMATICA LTDA
08/03/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DE MOURA
08/03/2024 13:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DE MOURA
07/03/2024 14:04

Registrada a exclusão de dados de METROFLEX TELECOMUNICACOES LTDA - ME no BNDT
07/03/2024 14:04

Registrada a exclusão de dados de MEGA TURBO INTERNET BANDA LARGA TELECOM LTDA no BNDT
07/03/2024 14:03

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
07/03/2024 14:03

Iniciada a execução
07/03/2024 14:03

Encerrada a conclusão
07/03/2024 14:02

Conclusos os autos para decisão do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
07/03/2024 14:02

Encerrada a conclusão
04/03/2024 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
04/03/2024 14:37

Encerrada a conclusão
08/02/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
07/02/2024 17:08

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
02/02/2024 15:23

Encerrada a conclusão
05/12/2023 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
30/11/2023 17:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/10/2023 12:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/10/2023 11:08

Expedido(a) mandado a(o) BRASIL INTERNET SERVICOS DE TELEPROCESSAMENTO E INFORMATICA LTDA
20/10/2023 12:33

Registrada a inclusão de dados de BRASIL INTERNET SERVICOS DE TELEPROCESSAMENTO E INFORMATICA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/10/2023 12:33

Registrada a inclusão de dados de MEGA TURBO INTERNET BANDA LARGA TELECOM LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/10/2023 12:33

Registrada a inclusão de dados de METROFLEX TELECOMUNICACOES LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/08/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
25/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de BRASIL INTERNET SERVICOS DE TELEPROCESSAMENTO E INFORMATICA LTDA em 24/08/2023
17/08/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 08:29

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL INTERNET SERVICOS DE TELEPROCESSAMENTO E INFORMATICA LTDA
16/08/2023 08:28

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 18:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
06/07/2023 17:23

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2023 11:42

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
15/03/2023 11:42

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DE MOURA
15/03/2023 11:42

Homologada a Transação
15/03/2023 11:42

Audiência de instrução realizada (15/03/2023 09:30 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/03/2023 16:01

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2023 12:00

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2023 11:55

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2022 07:32

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Atestado Médico)
06/07/2022 15:02

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/07/2022 09:40 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/07/2022 09:54

Audiência de instrução designada (15/03/2023 09:30 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/07/2022 09:53

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/07/2022 09:40 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
31/01/2022 12:04

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (31/01/2022 08:35 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
31/01/2022 09:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/07/2022 09:40 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
31/01/2022 09:43

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (31/01/2022 08:35 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/12/2021 00:17

Decorrido o prazo de MEGA TURBO INTERNET BANDA LARGA TELECOM LTDA em 15/12/2021
16/12/2021 00:17

Decorrido o prazo de METROFLEX TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 15/12/2021
16/12/2021 00:17

Decorrido o prazo de BRASIL INTERNET SERVICOS DE TELEPROCESSAMENTO E INFORMATICA LTDA em 15/12/2021
16/12/2021 00:17

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DE MOURA em 15/12/2021
08/12/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2021
08/12/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2021
08/12/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2021
08/12/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2021
08/12/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MEGA TURBO INTERNET BANDA LARGA TELECOM LTDA
07/12/2021 11:01

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL INTERNET SERVICOS DE TELEPROCESSAMENTO E INFORMATICA LTDA
07/12/2021 11:01

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DE MOURA
07/12/2021 11:01

Expedido(a) intimação a(o) METROFLEX TELECOMUNICACOES LTDA - ME
07/12/2021 10:59

Expedido(a) intimação a(o) MEGA TURBO INTERNET BANDA LARGA TELECOM LTDA
07/12/2021 10:59

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DE MOURA
07/12/2021 10:59

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL INTERNET SERVICOS DE TELEPROCESSAMENTO E INFORMATICA LTDA
07/12/2021 10:59

Expedido(a) intimação a(o) METROFLEX TELECOMUNICACOES LTDA - ME
07/12/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
07/12/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
07/12/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 15:58

Expedido(a) intimação a(o) MEGA TURBO INTERNET BANDA LARGA TELECOM LTDA
06/12/2021 15:58

Expedido(a) intimação a(o) METROFLEX TELECOMUNICACOES LTDA - ME
06/12/2021 15:58

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL INTERNET SERVICOS DE TELEPROCESSAMENTO E INFORMATICA LTDA
06/12/2021 15:58

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DE MOURA
06/12/2021 15:57

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 22:58

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (31/01/2022 08:35 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/12/2021 22:58

Audiência una por videoconferência cancelada (25/01/2022 08:35 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/12/2021 22:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
19/11/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2021
19/11/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2021
19/11/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2021
19/11/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2021
19/11/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 14:49

Expedido(a) intimação a(o) MEGA TURBO INTERNET BANDA LARGA TELECOM LTDA
18/11/2021 14:49

Expedido(a) intimação a(o) METROFLEX TELECOMUNICACOES LTDA - ME
18/11/2021 14:49

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL INTERNET SERVICOS DE TELEPROCESSAMENTO E INFORMATICA LTDA
18/11/2021 14:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DE MOURA
18/11/2021 14:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DE MOURA
18/11/2021 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MEGA TURBO INTERNET BANDA LARGA TELECOM LTDA
18/11/2021 14:47

Expedido(a) intimação a(o) METROFLEX TELECOMUNICACOES LTDA - ME
18/11/2021 14:47

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL INTERNET SERVICOS DE TELEPROCESSAMENTO E INFORMATICA LTDA
18/11/2021 09:26

Audiência una por videoconferência designada (25/01/2022 08:35 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/11/2021 09:26

Audiência una por videoconferência cancelada (28/06/2022 08:30 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/11/2021 09:10

Audiência una por videoconferência designada (28/06/2022 08:30 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/11/2021 09:10

Audiência una por videoconferência cancelada (18/11/2021 08:50 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/11/2021 13:24

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
26/10/2021 09:59

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/10/2021 09:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Hanilitação)
15/10/2021 14:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Contestação Mega Turbo)
21/09/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2021
21/09/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 12:00

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DE MOURA
20/09/2021 12:00

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DE MOURA
20/09/2021 12:00

Expedido(a) notificação a(o) METROFLEX TELECOMUNICACOES LTDA - ME
20/09/2021 12:00

Expedido(a) notificação a(o) BRASIL INTERNET SERVICOS DE TELEPROCESSAMENTO E INFORMATICA LTDA
20/09/2021 12:00

Expedido(a) notificação a(o) MEGA TURBO INTERNET BANDA LARGA TELECOM LTDA
20/09/2021 07:15

Audiência una por videoconferência designada (18/11/2021 08:50 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/09/2021 07:15

Audiência una por videoconferência cancelada (11/10/2021 08:50 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/08/2021 00:19

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DE MOURA em 24/08/2021
17/08/2021 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2021 18:00

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DE MOURA
15/08/2021 18:00

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DE MOURA
15/08/2021 18:00

Expedido(a) notificação a(o) METROFLEX TELECOMUNICACOES LTDA - ME
15/08/2021 18:00

Expedido(a) notificação a(o) BRASIL INTERNET SERVICOS DE TELEPROCESSAMENTO E INFORMATICA LTDA
15/08/2021 18:00

Expedido(a) notificação a(o) MEGA TURBO INTERNET BANDA LARGA TELECOM LTDA
13/08/2021 16:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DE MOURA
13/08/2021 16:19

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 08:41

Audiência una por videoconferência designada (11/10/2021 08:50 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/08/2021 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
06/08/2021 14:27

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
06/08/2021 12:28

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
03/08/2021 08:28

Juntada a petição de Manifestação (Competência Territorial de NITERÓI)
03/08/2021 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 09:46

Expedido(a) intimação a(o) MEGA TURBO INTERNET BANDA LARGA TELECOM LTDA
02/08/2021 09:46

Expedido(a) intimação a(o) METROFLEX TELECOMUNICACOES LTDA - ME
02/08/2021 09:46

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL INTERNET SERVICOS DE TELEPROCESSAMENTO E INFORMATICA LTDA
30/07/2021 16:09

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DE MOURA
30/07/2021 16:08

Concedida a tutela provisória de evidência de CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DE MOURA
30/07/2021 10:48

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
30/07/2021 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo