16/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL em 15/09/2025
16/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUIS ALBERTO LIRA DE ALMEIDA em 15/09/2025
02/09/2025 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100208-64.2024.5.01.0206 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: LUIS ALBERTO LIRA DE ALMEIDA, COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL DESTINATÁRIO: LUIS ALBERTO LIRA DE ALMEIDA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Município de Duque de Caxias, à exceção do tema vínculo empregatício do Autor com a 1ª Ré, por falta de legitimidade, pois não pode o Município, em nome próprio, defender direito alheio, na forma do artigo 18 do CPC, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIS ALBERTO LIRA DE ALMEIDA
01/09/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/09/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
01/09/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ALBERTO LIRA DE ALMEIDA
01/09/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/08/2025 12:08

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
13/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/08/2025
12/08/2025 11:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/08/2025 11:23

Incluído em pauta o processo para 26/08/2025 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
22/07/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
12/07/2025 18:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/06/2025 09:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
12/05/2025 14:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/05/2025 14:50

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118
26/03/2025 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100208-64.2024.5.01.0206 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: LUIS ALBERTO LIRA DE ALMEIDA, COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL DESTINATÁRIO(S): LUIS ALBERTO LIRA DE ALMEIDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da decisão de Id d6b766a. "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

ANNA MARTHA CUNHA MORAES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUIS ALBERTO LIRA DE ALMEIDA
25/03/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
25/03/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ALBERTO LIRA DE ALMEIDA
25/03/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
23/03/2025 19:06

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118
22/03/2025 18:23

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
20/11/2024 23:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/11/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 09:16

Determinada a requisição de informações
18/11/2024 09:33

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
15/11/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo