TRT1 - 0101166-85.2023.5.01.0044

1ª instância - Rio de Janeiro - 44ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

08/09/2025 08:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2025
31/08/2025 10:49

Juntada a petição de Contrarrazões (P_CONTRARRAZÕES_2755952416 EM 31/08/2025 10:49:40)
04/08/2025 07:16

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
04/08/2025 07:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO RICARDO DA SILVA FONSECA sem efeito suspensivo
22/07/2025 12:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
18/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 17/06/2025
28/05/2025 16:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b7084be proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por PAULO RICARDO DA SILVA FONSECA em face de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, na forma da fundamentação.

Defiro ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça.

Honorários de sucumbência na forma da fundamentação.

Custas pela parte autora, no importe de R$ 4.203,65 (quatro mil, duzentos e três reais e sessenta e cinco centavos), calculadas sobre R$ 210.182,96 (duzentos e dez mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), valor atribuído à causa, dispensadas de recolhimento.

Intimem-se as partes da publicação da presente decisão.

Nada mais.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO RICARDO DA SILVA FONSECA
14/05/2025 06:42

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
14/05/2025 06:42

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO DA SILVA FONSECA
14/05/2025 06:41

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.203,66
14/05/2025 06:41

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO RICARDO DA SILVA FONSECA
14/05/2025 06:41

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO RICARDO DA SILVA FONSECA
13/05/2025 16:15

Juntada a petição de Réplica
09/05/2025 06:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
06/05/2025 10:30

Audiência una por videoconferência realizada (06/05/2025 08:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2025 18:13

Juntada a petição de Contestação (Contestação UFRJ)
24/03/2025 11:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101166-85.2023.5.01.0044 : PAULO RICARDO DA SILVA FONSECA : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): PAULO RICARDO DA SILVA FONSECA NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência - Sala "44 VT RJ": 06/05/2025 08:50 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Atenção: Conquanto conste "Audiência por Videoconferência" em razão de eventual marcação no sistema, resta esclarecido que as partes devem se atentar quanto ao item 9 desta notificação. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Os advogados deverão intimar as testemunhas do dia a horário da audiência designada, caso queiram ouvi-las, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária. A inércia na comprovação do convite de testemunhas implicará a desistência da inquirição (parágrafo 3o. do artigo 455 do CPC, de aplicação subsidiária) 9) A sessão de audiência será, em regra, realizada de forma PRESENCIAL. Apenas na hipótese de RESIDÊNCIA de PARTES/TESTEMUNHAS fora da Cidade do Rio de Janeiro, com a devida COMPROVAÇÃO, restará autorizada a participação destas de forma telepresencial (artigos 385, parágrafo 3o., e 453, parágrafo 1o., ambos do CPC, de aplicação subsidiária), devendo advogados NECESSARIAMENTE comparecer de forma PRESENCIAL.

Caso a parte autora, na petição inicial, tenha feito opção expressa pelo Juízo 100% Digital, a reclamada poderá se opor, no prazo de 05 dias, contados do recebimento desta notificação, entendendo-se o silêncio como concordância tácita, na forma do Ato Conjunto nº15 de 2021, deste Regional.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** PAULO RICARDO -calculo Documento Diverso 24091817165137300000210608900 Emenda à Inicial Emenda à Inicial 24091817155298400000210608769 Manifestação UFRJ Manifestação 24090916380262400000209792072 Ata da Audiência Ata da Audiência 24090414393845900000209427109 RELATO DE DEFESA Documento Diverso 24090317522806600000209350305 PIS Programa de Integração Social (PIS) 24090317522788600000209350304 paulo ricardo-Declaracao Documento Diverso 24090317522758800000209350303 mensagem Documento Diverso 24090317522733900000209350302 declaracoes Documento Diverso 24090317522713100000209350301 cracha Documento Diverso 24090317522675200000209350297 Manifestação Manifestação 24090317510378300000209350090 Manifestação Manifestação 24081418285499700000207686422 Notificação Notificação 24081213110575000000207408405 Intimação Intimação 24081213110555100000207408404 PIS Programa de Integração Social (PIS) 23122000333007900000191164852 Manifestação Manifestação 23122000330809200000191164851 Intimação Intimação 23121506464957200000190855387 Despacho Despacho 23121323192871200000190756542 carteira de trabalho Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 23120815284526700000190395221 extrato de pagamento Extrato Bancário 23120815271510600000190395064 procuração Procuração 23120815260557700000190394972 CNH Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 23120815260516100000190394970 Petição Inicial Petição Inicial 23120815234631400000190394801 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LARISSA VIANNA DA SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO RICARDO DA SILVA FONSECA
21/03/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
21/03/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO DA SILVA FONSECA
19/09/2024 16:51

Audiência una por videoconferência designada (06/05/2025 08:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2024 17:17

Juntada a petição de Emenda à Inicial
09/09/2024 16:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação UFRJ)
04/09/2024 14:51

Encerrada a conclusão
04/09/2024 14:44

Audiência una por videoconferência realizada (04/09/2024 13:35 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 17:52

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 12:11

Juntada a petição de Contestação (Contestação UFRJ)
23/08/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
14/08/2024 18:29

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 13:11

Expedido(a) notificação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
12/08/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO DA SILVA FONSECA
28/06/2024 09:47

Audiência una por videoconferência designada (04/09/2024 13:35 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2024 09:47

Audiência una cancelada (04/09/2024 14:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/12/2023 00:33

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 06:47

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO DA SILVA FONSECA
15/12/2023 06:46

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 23:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
08/12/2023 15:29

Audiência una designada (04/09/2024 14:00 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/12/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo