05/09/2025 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUCIENE BATISTA FRANCISCO em 04/09/2025
22/08/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE BATISTA FRANCISCO
21/08/2025 12:53

Não admitido o Recurso de Revista de LUCIENE BATISTA FRANCISCO
04/04/2025 15:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/04/2025 13:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA LTDA em 03/04/2025
03/04/2025 17:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/03/2025 07:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2025 03:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100967-84.2023.5.01.0037 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: LUCIENE BATISTA FRANCISCO, HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA LTDA RECORRIDO: LUCIENE BATISTA FRANCISCO, HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA LTDA ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de falta de dialeticidade suscitada pela reclamada em contrarrazões, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do terceiro interessado para deferir a condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais devidos pelo empregado beneficiário da gratuidade de justiça, à base de 10% do valor atualizado da causa, observada a suspensão de exigibilidade pelo prazo de 02 (dois) anos, desde que não comprovada a alteração de seu estado de hipossuficiência nesse período, vedada a compensação de créditos inclusive com os decorrentes de outras ações trabalhistas, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIENE BATISTA FRANCISCO
20/03/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA LTDA
20/03/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE BATISTA FRANCISCO
19/03/2025 11:53

Conhecido o recurso de HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-03 e provido em parte
19/03/2025 11:53

Conhecido o recurso de LUCIENE BATISTA FRANCISCO - CPF: *94.***.*93-27 e não provido
18/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/02/2025
17/02/2025 12:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/02/2025 12:57

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 4a Turma - A ()
03/02/2025 08:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2025 08:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
01/02/2025 07:38

Retirado de pauta o processo
10/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/12/2024
09/12/2024 13:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/12/2024 13:00

Incluído em pauta o processo para 27/01/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
07/10/2024 18:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/10/2024 17:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
07/06/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo