12/09/2025 11:10

Admitido em parte o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
11/09/2025 12:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/09/2025 12:11

Encerrada a conclusão
11/09/2025 12:11

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/09/2025 12:11

Encerrada a conclusão
10/09/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/09/2025 08:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/09/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho a MARIA HELENA MOTTA
05/09/2025 12:23

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
05/09/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 10:01

Convertido o julgamento em diligência
03/09/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/09/2025 12:10

Encerrada a conclusão
02/05/2025 17:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/05/2025 11:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 30/04/2025
15/04/2025 20:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2025 11:34

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 10:37

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista RO MDC )
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ADEILDO GOMES DA SILVA em 04/04/2025
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 04/04/2025
01/04/2025 13:19

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100464-81.2022.5.01.0204 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: ADEILDO GOMES DA SILVA, SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em dezoito de março de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Cynthia Maria Simões Lopes, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Rosane Ribeiro Catrib e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela ré RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP, por deserto, e conhecer do apelo interposto por MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS para, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.

Id 32ee813 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
21/03/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ADEILDO GOMES DA SILVA
21/03/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/03/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
21/03/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/03/2025 10:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
20/03/2025 10:27

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-88 / null
20/02/2025 09:15

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 18-03-2025 ()
19/02/2025 11:27

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
24/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
23/01/2025 14:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/01/2025 14:10

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 18-02-2025 ()
27/11/2024 14:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2024 14:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
12/11/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/11/2024 11:54

Retirado de pauta o processo
16/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/10/2024
15/10/2024 13:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/10/2024 13:50

Incluído em pauta o processo para 29/10/2024 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 29-10-2024 ()
10/10/2024 13:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/10/2024 12:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
13/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 12/09/2024
04/09/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
02/09/2024 20:47

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
02/09/2024 20:46

Proferida decisão
02/09/2024 10:32

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
26/08/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo