24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100475-26.2017.5.01.0224 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE MESQUITA AGRAVADO: VILSON DA SILVA ROCHA, COOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO, OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em dezoito de março de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Cynthia Maria Simões Lopes, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Rosane Ribeiro Catrib e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso da executada quanto à suspensão processual do Tema 1232 STF e repercussão geral da responsabilidade subsidiária, por inovação recursal à lide, conhecer do agravo de petição interposto pelo MUNICÍPIO DE MESQUITA nas demais matérias, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Id 808e6ee RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
16/06/2024 20:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 27/05/2024
28/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de COOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO em 27/05/2024
15/05/2024 06:18

Publicado(a) o(a) edital em 15/05/2024
15/05/2024 06:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 06:18

Publicado(a) o(a) edital em 15/05/2024
15/05/2024 06:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
10/05/2024 10:26

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
10/05/2024 10:26

Expedido(a) edital a(o) COOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO
07/05/2024 20:45

Juntada a petição de Contraminuta
23/04/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) VILSON DA SILVA ROCHA
22/04/2024 11:55

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MUNICIPIO DE MESQUITA sem efeito suspensivo
22/04/2024 08:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
22/04/2024 08:15

Encerrada a conclusão
29/03/2024 12:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
26/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 25/03/2024
20/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 19/03/2024
20/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de COOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO em 19/03/2024
13/03/2024 23:45

Juntada a petição de Agravo de Petição (M.M)
12/03/2024 22:56

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 01:52

Publicado(a) o(a) edital em 07/03/2024
07/03/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 01:52

Publicado(a) o(a) edital em 07/03/2024
07/03/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 14:25

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
06/03/2024 14:25

Expedido(a) edital a(o) COOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO
01/03/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
28/02/2024 21:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
28/02/2024 21:11

Expedido(a) intimação a(o) VILSON DA SILVA ROCHA
28/02/2024 21:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de MUNICIPIO DE MESQUITA
10/11/2023 15:43

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JOSE DANTAS DINIZ NETO
09/11/2023 20:04

Juntada a petição de Contrarrazões
28/10/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 21:23

Expedido(a) intimação a(o) VILSON DA SILVA ROCHA
26/10/2023 21:22

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
27/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 26/09/2023
20/09/2023 21:35

Juntada a petição de Embargos à Execução (M.M)
17/08/2023 20:42

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
08/08/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) VILSON DA SILVA ROCHA
08/08/2023 14:41

Proferida decisão
07/08/2023 12:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
07/08/2023 12:19

Encerrada a conclusão
31/05/2023 00:03

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 12/04/2023
17/03/2023 02:15

Publicado(a) o(a) edital em 17/03/2023
17/03/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
16/03/2023 10:00

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
21/10/2022 10:13

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 02/08/2022
28/07/2022 16:40

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
14/07/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
30/06/2022 12:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/06/2022 09:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/05/2022 23:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/05/2022 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/05/2022 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/05/2022 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/05/2022 15:14

Expedido(a) mandado a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
17/05/2022 15:14

Expedido(a) mandado a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
17/05/2022 15:14

Expedido(a) mandado a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
04/04/2022 15:14

Proferida decisão
04/04/2022 09:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
04/04/2022 09:56

Encerrada a conclusão
03/04/2022 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
12/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 11/02/2022
08/12/2021 00:14

Decorrido o prazo de COOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO em 07/12/2021
25/11/2021 01:38

Publicado(a) o(a) edital em 25/11/2021
25/11/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 16:15

Expedido(a) intimação a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
24/11/2021 16:15

Expedido(a) edital a(o) COOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO
19/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 18/11/2021
06/11/2021 00:09

Decorrido o prazo de VILSON DA SILVA ROCHA em 05/11/2021
21/10/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2021
21/10/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 11:23

Expedido(a) intimação a(o) VILSON DA SILVA ROCHA
20/10/2021 11:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
20/10/2021 11:22

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de MUNICIPIO DE MESQUITA
20/10/2021 09:25

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
20/10/2021 09:24

Encerrada a conclusão
04/10/2021 18:23

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
22/07/2021 00:25

Decorrido o prazo de VILSON DA SILVA ROCHA em 21/07/2021
21/07/2021 21:55

Juntada a petição de Manifestação (Resp aos Embargos à Execução)
21/07/2021 01:36

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 19/07/2021
14/07/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2021
14/07/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 18:13

Expedido(a) intimação a(o) VILSON DA SILVA ROCHA
12/07/2021 18:12

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
08/07/2021 15:31

Juntada a petição de Embargos à Execução (M.M)
08/06/2021 00:10

Decorrido o prazo de VILSON DA SILVA ROCHA em 07/06/2021
28/05/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2021
28/05/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 19:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
26/05/2021 19:43

Expedido(a) intimação a(o) VILSON DA SILVA ROCHA
26/05/2021 19:42

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MEIRELES MELONIO
10/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/10/2020
06/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 05/10/2020
29/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de VILSON DA SILVA ROCHA em 28/09/2020
20/09/2020 10:30

Juntada a petição de Manifestação (Atualização dos cálculos)
19/09/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2020
19/09/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 11:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/09/2020 11:04

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/09/2020 20:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
17/09/2020 20:55

Expedido(a) intimação a(o) VILSON DA SILVA ROCHA
17/09/2020 20:54

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
06/07/2020 15:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/07/2020 15:48

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) COOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO
14/05/2020 00:04

Decorrido o prazo de VILSON DA SILVA ROCHA em 13/05/2020
06/05/2020 13:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/05/2020
06/05/2020 13:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2020 17:47

Expedido(a) intimação a(o) VILSON DA SILVA ROCHA
04/05/2020 17:46

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
29/01/2020 00:09

Decorrido o prazo de VILSON DA SILVA ROCHA em 28/01/2020
20/01/2020 16:03

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2020 10:01

Conclusos os autos para despacho a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
19/01/2020 22:02

Juntada a petição de Manifestação (penhora de imóveis)
17/01/2020 15:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
17/01/2020 15:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2019 11:15

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019 13:25

Conclusos os autos para despacho a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
13/08/2019 09:51

Registrada a inclusão de dados de COOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/08/2019 07:31

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2019 15:28

Conclusos os autos para despacho a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
25/04/2019 08:13

Iniciada a execução
15/04/2019 22:29

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2019 15:37

Conclusos os autos para despacho a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
08/04/2019 23:31

Juntada a petição de Manifestação (Execução contra 2ª reclamada)
15/02/2019 01:18

Decorrido o prazo de COOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO em 14/02/2019 23:59:59
04/02/2019 02:38

Publicado(a) o(a) Edital em 04/02/2019
04/02/2019 02:38

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2018 00:37

Decorrido o prazo de VILSON DA SILVA ROCHA em 11/12/2018 23:59:59
02/12/2018 11:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/11/2018 01:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/11/2018
29/11/2018 01:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2018 12:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/11/2018 12:26

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
28/11/2018 12:26

Expedido(a) Mandado a(o) réu
31/10/2018 07:50

Homologada a liquidação
25/10/2018 12:09

Conclusos os autos para decisão Geral a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
25/10/2018 12:09

Recebidos os autos para prosseguir
20/09/2018 10:33

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
18/09/2018 16:17

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2018 13:35

Conclusos os autos para despacho a DALILA SOARES SILVEIRA
30/08/2018 11:16

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2018 01:33

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 03/08/2018 23:59:59
26/07/2018 00:36

Decorrido o prazo de COOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO em 25/07/2018 23:59:59
14/07/2018 08:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/07/2018 16:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2018 16:10

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/07/2018 16:10

Expedido(a) Mandado a(o) réu
11/07/2018 16:10

Expedido(a) Intimação a(o) réu
04/07/2018 15:58

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2018 15:33

Conclusos os autos para despacho a DALILA SOARES SILVEIRA
04/07/2018 15:33

Iniciada a liquidação
04/07/2018 15:33

Transitado em julgado em 17/04/2018
28/06/2018 22:22

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/04/2018 00:51

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 09/04/2018 23:59:59
02/03/2018 00:24

Decorrido o prazo de COOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO em 01/03/2018 23:59:59
02/03/2018 00:11

Decorrido o prazo de VILSON DA SILVA ROCHA em 01/03/2018 23:59:59
01/03/2018 10:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/02/2018 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/02/2018
22/02/2018 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2018 10:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2018 10:24

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
21/02/2018 10:24

Expedido(a) Mandado a(o) réu
21/02/2018 10:24

Expedido(a) Intimação a(o) réu
19/02/2018 18:39

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE MESQUITA - CNPJ: 04.***.***/0001-25
19/02/2018 15:08

Conclusos os autos para decisão Geral a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
06/02/2018 00:25

Decorrido o prazo de VILSON DA SILVA ROCHA em 05/02/2018 23:59:59
30/01/2018 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 29/01/2018 23:59:59
27/01/2018 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/01/2018
27/01/2018 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2018 18:52

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2018 14:48

Conclusos os autos para despacho a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
12/12/2017 00:15

Decorrido o prazo de COOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO em 11/12/2017 23:59:59
07/12/2017 00:13

Decorrido o prazo de VILSON DA SILVA ROCHA em 06/12/2017 23:59:59
29/11/2017 13:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/11/2017 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/11/2017
24/11/2017 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2017 10:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/11/2017 10:50

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
23/11/2017 10:50

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
23/11/2017 10:50

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
30/10/2017 21:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
30/10/2017 21:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a VILSON DA SILVA ROCHA
30/10/2017 21:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de VILSON DA SILVA ROCHA
30/08/2017 14:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
30/08/2017 14:08

Audiência una realizada (30/08/2017 08:50 - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
17/04/2017 18:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/04/2017 03:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/04/2017
09/04/2017 03:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2017 14:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/04/2017 14:54

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/04/2017 14:54

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
04/04/2017 14:54

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/04/2017 14:50

Audiência una redesignada (30/08/2017 08:50 - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
03/04/2017 14:50

Audiência una designada (30/08/2017 08:50 - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
26/03/2017 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2017

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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