TRT1 - 0101542-29.2017.5.01.0029

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 34

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 29ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5a8a1d proferido nos autos.

DESPACHO Ante a certidão cartorária Id. a6fe427, ative-se o convênio SISBAJUD, na modalidade TEIMOSINHA, por 30 (trinta) dias, em face da reclamada ONOFRE & ROCHA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CADASTRAIS - ME CNPJ 10.***.***/0001-00, no valor de R$120,61 referente à contribuição previdenciária.

Findo o prazo, certifique-se o resultado, e voltem conclusos os autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLA ALVES DE ALENCAR
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2eb0899 proferido nos autos.

DESPACHO - PJeAnte os termos da petição de Id 8d5676f, indefiro, eis que não se trata de sentença líquida, sendo ônus da parte apresentar os cálculos de liquidação, inteligência da CLT, art. 879. Contudo, ante os termos do disposto no art. 879, § 2º, da CLT, intime-se o réu para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de oito dias, com demonstrativo atualizado, individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (parte do empregado e do empregador), observando-se os parâmetros fixados na sentença Id 9a1be8b. Os cálculos deverão ser elaborados, preferencialmente, via PjeCalc-Cidadão, devendo, inclusive, haver a juntada do arquivo no formato PJC, possibilitando a importação da conta pelos calculistas do Juízo. (Art. 6° do CPC).

A atualização, deve ser realizada, em observância o título judicial e a modulação do STF fixadas nas ADCs 58/59 e ADIS 5867 e 6021.Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução:https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4.Vindo os cálculos, intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de oito dias úteis, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.Vindo ou inerte a autora, remetam-se os autos à Contadoria para verificação. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/03/2021 14:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
16/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de CARLA ALVES DE ALENCAR em 15/03/2021
16/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de ONOFRE & ROCHA PRESTACAO DE SERVICOS CADASTRAIS - ME em 15/03/2021
03/03/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/03/2021
03/03/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/03/2021
03/03/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 10:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLA ALVES DE ALENCAR
02/03/2021 10:24

Expedido(a) intimação a(o) ONOFRE & ROCHA PRESTACAO DE SERVICOS CADASTRAIS - ME
26/02/2021 17:21

Acolhidos os Embargos de Declaração de ONOFRE & ROCHA PRESTACAO DE SERVICOS CADASTRAIS - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-00
28/01/2021 09:59

Incluído em pauta o processo para 10/02/2021 09:00 EmMesaQ9h ()
11/12/2020 10:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/12/2020 14:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
11/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de CARLA ALVES DE ALENCAR em 10/11/2020
11/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de ONOFRE & ROCHA PRESTACAO DE SERVICOS CADASTRAIS - ME em 10/11/2020
27/10/2020 16:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
27/10/2020 15:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
27/10/2020 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/10/2020
27/10/2020 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/10/2020
27/10/2020 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2020 12:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLA ALVES DE ALENCAR
26/10/2020 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ONOFRE & ROCHA PRESTACAO DE SERVICOS CADASTRAIS - ME
21/10/2020 14:52

Conhecido o recurso de ONOFRE & ROCHA PRESTACAO DE SERVICOS CADASTRAIS - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-00 e provido
26/09/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/09/2020
25/09/2020 08:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020 08:46

Incluído em pauta o processo para 07/10/2020 09:00 PRINCIPAL QM9h ()
13/07/2020 14:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/07/2020 10:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
13/05/2020 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2020

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo