10/07/2025 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de MUPY FASHION COMERCIO DE VESTUARIO LTDA em 09/07/2025
10/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de THIAGO BRUNO DE ALMEIDA OLIVEIRA LEAL em 09/07/2025
01/07/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) MUPY FASHION COMERCIO DE VESTUARIO LTDA
30/06/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BRUNO DE ALMEIDA OLIVEIRA LEAL
30/06/2025 13:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUPY FASHION COMERCIO DE VESTUARIO LTDA sem efeito suspensivo
30/06/2025 13:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUPY FASHION COMERCIO DE VESTUARIO LTDA sem efeito suspensivo
25/06/2025 08:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
25/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de THIAGO BRUNO DE ALMEIDA OLIVEIRA LEAL em 24/06/2025
11/06/2025 12:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/06/2025 12:16

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MUPY FASHION COMERCIO DE VESTUARIO LTDA
06/06/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BRUNO DE ALMEIDA OLIVEIRA LEAL
06/06/2025 11:43

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de THIAGO BRUNO DE ALMEIDA OLIVEIRA LEAL
06/06/2025 08:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
05/06/2025 21:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/06/2025 21:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2025 12:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 59d899a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por THIAGO BRUNO DE ALMEIDA OLIVEIRA LEAL em face de MUPY FASHION COMERCIO DE VESTUARIO LTDA, cuja fundamentação acima compõe o presente dispositivo, decido: Rejeitadas as impugnações; No mérito, julgar parcialmente procedentes, os seguintes pedidos: condena-se a reclamada na anotação da CTPS do autor para que passe a constar data de admissão em 18/06/2021 e dispensa em 05/01/2024, ante a projeção do aviso prévio, na função de entregador, com salário base de R$ 1.100,00, acrescido de R$ 200,00 em ajuda de custo; fixo a média de R$ 80,00 por dia de trabalho a título de taxa de entrega, perfazendo a base salarial no valor de R$ 2.900,00; condena-se a reclamada ao pagamento de saldo de salário de 30 dias referente a novembro de 2024, aviso prévio indenizado de 36 dias, férias vencidas em dobro de 2021/2022 e proporcionais de 05/12 avos de 2023, acrescidas de 1/3, 13º salário de 06/12 avos de 2021, integral de 2022 e 11/12 avos de 2023; recolhimento do FGTS referente a todo o período contratual na conta vinculada, multa de 40% do FGTS, recolhimento do INSS das verbas salariais ora deferidas e multa do artigo 477 da CLT e e indenização do seguro-desemprego.; fixo a parcela no percentual de honorários em razão da sucumbência em 10% do valor de cada pedido que o autor foi sucumbente e 10% do valor apurado em liquidação do pedido deferido em sentença; Natureza das parcelas nos termos do art. 28, L. 8.212/91; Liquidação da presente demanda por cálculos; Juros, Correção Monetária, Contribuição Previdenciária e Imposto de Renda nos termos da fundamentação; Deferir a gratuidade de justiça; Deferir a dedução; Custas pela parte ré, no importe de R$ 1.618,80, calculado sobre o valor da condenação de R$ 66.370,68, nos termos das planilhas que integram a presente sentença.

As partes devem comunicar ao juízo qualquer alteração de endereço que se proceda, na forma dos Arts. 274, parágrafo único, e 841, §4º, do CPC, cabendo aos advogados idêntico procedimento, na forma do Código de Ética Profissional da OAB, sob pena de as intimações posteriores das partes serem procedidas por Edital, inclusive quanto aos sócios e administradores de pessoa jurídica, em caso de desconsideração de sua personalidade, e se o endereço atual não tiver sido informado no curso do processo, para além daqueles constantes do Contrato Social e Alterações até então juntados, conforme jurisprudência (RESP 1.299.609), inclusive para efeitos de inclusão em cadastros de devedores, notadamente SPC, Cartório de Protesto de Títulos e Serasa (RESP 1.620.394).

As habilitações de Advogados dos reclamados, nos processos em PJE, mediante procurações, substabelecimentos etc. devem ser feitas pelas próprias partes e Advogados originais, não cabendo de providências pela Secretaria da Vara.

As intimações são destinadas a todos os advogados habilitados no processo; Após o trânsito em julgado, e com fundamento no Art. 878 da CLT, os credores representados por advogados deverão, querendo, requerer o uso das ferramentas desenvolvidas mediante investimentos da Justiça do Trabalho e do Poder Judiciário da União, sendo intimados quanto a tal interesse.

No silêncio, se iniciará quanto a tais verbas a prescrição da pretensão executória, de prazo bienal; Eventual cumprimento coercitivo de sentença transitada em julgado, nas condições acima, em face de devedor, se processará através de provação da parte interessada pelos sistemas conveniados, ou outras modalidades devidamente demonstradas pelas partes interessadas, na forma do Art. 835 e §1º do CPC c/c Art. 769 da CLT e conforme orientação do C.

TST, além de possível desconsideração da personalidade jurídica, se necessário, ficando de logo cientes os sócios de que deverão, em caso de inadimplemento voluntário da dívida, indicar bens inteiramente livres e desembaraçados, na ordem do Art. 835, inciso I, do CPC, sem a necessidade de intimação específica nesse sentido -, de acordo com o Art. 28 do Código de Defesa do Consumidor, salvo se houver devedora(s) solidária(s) ou subsidiária(s), hipótese em que a execução será movida prioritariamente sobre esta(s), em detrimento da desconsideração.

Nessas situações, o entendimento deste Juízo está consubstanciado na súmula 12 do E.

TRT da 1ª Região; Para satisfação do cumprimento desta sentença também se fará realizar, após provocação da parte interessada, a inscrição dos nomes dos devedores, principais ou subsidiários, em cadastros de devedores, tais como Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), e, sendo privados, também no SPC, Serasa, Cartórios de Protesto de Títulos e outros, além providências executórias em face de outras empresas do mesmo grupo econômico, buscando-se assim aplicar o princípio da máxima utilidade da execução previsto no Art. 905, inciso I do CPC c/c Art. 769 da CLT, caso não haja pagamento voluntário; Observe-se ainda que a presente sentença constitui título hábil para a efetivação de Hipoteca Judiciária, nos termos do art. 495, CPC c/c art. 769, CLC, que independe da interposição de qualquer recurso para tanto; Intimem-se as partes; Nada mais.

ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MUPY FASHION COMERCIO DE VESTUARIO LTDA
26/05/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) MUPY FASHION COMERCIO DE VESTUARIO LTDA
26/05/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BRUNO DE ALMEIDA OLIVEIRA LEAL
26/05/2025 13:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.327,41
26/05/2025 13:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THIAGO BRUNO DE ALMEIDA OLIVEIRA LEAL
06/04/2025 20:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
04/04/2025 16:19

Juntada a petição de Razões Finais
04/04/2025 12:30

Juntada a petição de Razões Finais
29/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 28/03/2025
20/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18b79ad proferido nos autos.

Converto o feito em diligência para que as partes sejam intimadas sobre as respostas dos ofícios e apresentarem razões finais.

Prazo de 10 dias. Após, voltem conclusos para sentença.

SAO GONCALO/RJ, 19 de março de 2025.

ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO BRUNO DE ALMEIDA OLIVEIRA LEAL
19/03/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MUPY FASHION COMERCIO DE VESTUARIO LTDA
19/03/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BRUNO DE ALMEIDA OLIVEIRA LEAL
19/03/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
19/03/2025 10:54

Convertido o julgamento em diligência
14/03/2025 08:51

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 15:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
07/03/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
02/03/2025 17:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/02/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
11/02/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
08/02/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) MUPY FASHION COMERCIO DE VESTUARIO LTDA
08/02/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
07/02/2025 11:52

Encerrada a conclusão
05/02/2025 13:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAISE LOPES SALIMEN
05/02/2025 13:20

Encerrada a conclusão
05/02/2025 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
04/02/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BRUNO DE ALMEIDA OLIVEIRA LEAL
28/01/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
28/01/2025 09:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/01/2025 17:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/01/2025 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/01/2025 16:44

Expedido(a) mandado a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
24/01/2025 16:44

Expedido(a) mandado a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
24/01/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
23/01/2025 20:51

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 16:10

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
16/01/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 16:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/01/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) MUPY FASHION COMERCIO DE VESTUARIO LTDA
15/01/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
13/01/2025 10:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/01/2025 12:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/12/2024 16:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/12/2024 12:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/12/2024 08:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/12/2024 13:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/12/2024 10:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/12/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/12/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/12/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/12/2024 09:41

Expedido(a) mandado a(o) CLARO S.A.
09/12/2024 09:41

Expedido(a) mandado a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
09/12/2024 09:41

Expedido(a) mandado a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
09/12/2024 09:41

Expedido(a) mandado a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
05/12/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
29/10/2024 00:40

Decorrido o prazo de THIAGO BRUNO DE ALMEIDA OLIVEIRA LEAL em 28/10/2024
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 14/10/2024
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 14/10/2024
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 14/10/2024
10/10/2024 11:04

Encerrada a conclusão
10/10/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
18/09/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
12/09/2024 16:07

Expedido(a) ofício a(o) CLARO S.A.
11/09/2024 16:49

Expedido(a) ofício a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
11/09/2024 16:49

Expedido(a) ofício a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
11/09/2024 16:49

Expedido(a) ofício a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
11/09/2024 16:49

Expedido(a) ofício a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
09/09/2024 16:02

Audiência de instrução realizada (09/09/2024 10:40 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
05/09/2024 22:28

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 19:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
02/09/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
26/08/2024 17:04

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 08:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2024 11:54

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 11:51

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 11:10

Expedido(a) ofício a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
02/08/2024 11:10

Expedido(a) ofício a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
02/08/2024 11:10

Expedido(a) ofício a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
02/08/2024 11:10

Expedido(a) ofício a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
02/08/2024 11:10

Expedido(a) ofício a(o) THIAGO BRUNO DE ALMEIDA OLIVEIRA LEAL
30/07/2024 11:32

Audiência de instrução designada (09/09/2024 10:40 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
29/07/2024 15:21

Audiência una realizada (29/07/2024 09:30 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
29/07/2024 09:17

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 13:18

Juntada a petição de Contestação
24/07/2024 02:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/07/2024 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/06/2024 14:00

Expedido(a) mandado a(o) MUPY FASHION COMERCIO DE VESTUARIO LTDA
04/06/2024 13:58

Audiência una designada (29/07/2024 09:30 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
03/06/2024 14:03

Audiência una realizada (03/06/2024 10:40 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/05/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
03/05/2024 17:46

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BRUNO DE ALMEIDA OLIVEIRA LEAL
03/05/2024 17:46

Expedido(a) intimação a(o) MUPY FASHION COMERCIO DE VESTUARIO LTDA
03/05/2024 17:46

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BRUNO DE ALMEIDA OLIVEIRA LEAL
14/03/2024 09:07

Audiência una designada (03/06/2024 10:40 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
08/03/2024 00:36

Decorrido o prazo de THIAGO BRUNO DE ALMEIDA OLIVEIRA LEAL em 07/03/2024
29/02/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BRUNO DE ALMEIDA OLIVEIRA LEAL
28/02/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
22/02/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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