17/09/2025 12:23

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/09/2025 16:15

Juntada a petição de Contraminuta
15/09/2025 16:11

Juntada a petição de Contrarrazões
03/09/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4dd0600 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EDNA DE SOUZA VICENTE
02/09/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) EDNA DE SOUZA VICENTE
02/09/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/08/2025 15:09

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/08/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8bcd34e proferida nos autos.

AP 0100603-79.2022.5.01.0221 - 2ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

INSTITUTO GNOSIS ANA CAROLINA LOPES DA SILVA (RJ250636) ANA CLAUDIA BARBOSA DE CARVALHO (RJ184174) DANIELE OZORIO DA SILVA (RJ131164) LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (RJ109033) PAULO EDUARDO DA FONSECA DUARTE (RJ236340) Recorrido: Advogado(s): EDNA DE SOUZA VICENTE TALITA FERNANDES TEIXEIRA (RJ169338) RECURSO DE: INSTITUTO GNOSIS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 25/03/2025 - Id ff0e386; recurso apresentado em 04/04/2025 - Id 74dc95d).

Representação processual regular (Id ).

O juízo está garantido. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO (9163) / IMPENHORABILIDADE Alegação(ões): - violação do(s) caput do artigo 37; inciso IV do artigo 167; §2º do artigo 102; inciso XXXVI do artigo 5º; artigo 175; caput do artigo 5º; artigo 2º; inciso III do §4º do artigo 60; artigo 196; §1º do artigo 199 da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial. - ADPF 664/Esdo STF -RECLAMAÇÕES CONSTITUCIONAIS Nº 70.245, Nº 63.497, Nº 72.776 e Nº 77.789.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

Nego seguimento ao recurso, no particular. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (mco) RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO GNOSIS
15/08/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
15/08/2025 16:07

Não admitido o Recurso de Revista de INSTITUTO GNOSIS
07/04/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/04/2025 08:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de EDNA DE SOUZA VICENTE em 04/04/2025
04/04/2025 15:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100603-79.2022.5.01.0221 2ª Turma Gabinete 32 Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER AGRAVANTE: INSTITUTO GNOSIS AGRAVADO: EDNA DE SOUZA VICENTE Para ciência do acórdão de ID 6e45fad. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

ANA CLAUDIA CASTRO NEVES DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO GNOSIS
21/03/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) EDNA DE SOUZA VICENTE
21/03/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
14/03/2025 12:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO GNOSIS - CNPJ: 10.***.***/0001-03
07/02/2025 11:37

Incluído em pauta o processo para 26/02/2025 09:30 EM MESA JLCX. ()
24/01/2025 09:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/01/2025 18:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
20/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de EDNA DE SOUZA VICENTE em 19/08/2024
14/08/2024 11:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/08/2024 11:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2024
06/08/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2024
06/08/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) EDNA DE SOUZA VICENTE
05/08/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
24/07/2024 08:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO GNOSIS - CNPJ: 10.***.***/0001-03 e não provido
02/07/2024 13:58

Incluído em pauta o processo para 23/07/2024 09:00 PRESENCIAL ()
20/06/2024 15:00

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
25/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2024
24/05/2024 13:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/05/2024 13:41

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 09:00 VIRTUAL ()
20/05/2024 15:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2024 15:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
30/01/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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