26/08/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/08/2025 16:01

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de W P MERCADO E PADARIA LTDA em 22/08/2025
22/08/2025 17:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/08/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/08/2025
08/08/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/08/2025
08/08/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 07:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBI DA CONCEICAO
07/08/2025 07:33

Expedido(a) intimação a(o) W P MERCADO E PADARIA LTDA
05/08/2025 13:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE ROBI DA CONCEICAO - CPF: *42.***.*18-74
16/07/2025 09:54

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
05/07/2025 11:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/07/2025 08:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de W P MERCADO E PADARIA LTDA em 04/07/2025
01/07/2025 16:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/06/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
24/06/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
24/06/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
24/06/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101139-05.2023.5.01.0432 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: W P MERCADO E PADARIA LTDA RECORRIDO: JOSE ROBI DA CONCEICAO ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, rejeitar a preliminar (nulidade da sentença por cerceamento de defesa) e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a inexistência de vínculo de emprego entre as partes e julgar improcedentes os pedidos contidos na petição inicial.

Custas de R$1.083,47, pelo autor, incidentes sobre o valor da causa, de cujo pagamento fica dispensado.

Honorários sucumbenciais são devidos pelo recorrido à advogada da recorrente no percentual de cinco por cento sobre o valor atualizado da causa, ficando sob condição suspensiva de exigibilidade por dois anos e somente poderá ser executada se a credora demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - W P MERCADO E PADARIA LTDA
18/06/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBI DA CONCEICAO
18/06/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) W P MERCADO E PADARIA LTDA
18/06/2025 12:10

Conhecido o recurso de W P MERCADO E PADARIA LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-76 e provido
22/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/05/2025
21/05/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/05/2025 11:11

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria - Virtuais ()
12/05/2025 18:02

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101139-05.2023.5.01.0432 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 08/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050900301569400000120882080?instancia=2
11/05/2025 12:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2025 10:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
08/05/2025 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo