10/03/2025 12:11

Baixa Definitiva
10/03/2025 12:11

Transitado em Julgado em 10.03.2025
20/02/2025 07:00

Publicado acórdão em 20.02.2025.
10/02/2025 13:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
29/11/2024 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/10/2024 17:16

Conclusos para julgamento
15/10/2024 19:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/07/2024 16:56

Conclusos para decisão
24/06/2024 16:01

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/06/2024 15:47

Conclusos para decisão
03/06/2024 18:35

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
21/05/2024 07:00

Publicado despacho em 21.05.2024.
20/05/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
06/03/2024 15:10

Conclusos para despacho
28/02/2024 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/02/2024 18:35

Conclusos para despacho
18/12/2023 15:08

Juntada de Petição de Contra-razões
27/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
04/09/2023 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/09/2023 18:03

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
14/08/2023 07:00

Publicado acórdão em 14.08.2023.
09/08/2023 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
30/06/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.06.2023.
28/06/2023 08:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
07/06/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.06.2023.
02/06/2023 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/04/2023 17:29

Conclusos para julgamento
30/03/2023 13:08

Juntada de Petição de Contra-razões
20/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 16:59

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
14/02/2023 07:00

Publicado despacho em 14.02.2023.
13/02/2023 19:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
06/02/2023 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 12:01

Conclusos para julgamento
17/02/2022 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
02/02/2022 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/06/2020 20:13

Conclusos para julgamento
26/06/2020 18:21

Distribuído por sorteio
22/06/2020 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2020 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2020 09:42

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo