24/06/2025 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO em 23/06/2025
18/06/2025 16:52

Juntada a petição de Contrarrazões
15/06/2025 16:49

Juntada a petição de Contrarrazões
07/06/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/06/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/06/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ COELHO DA ROCHA
05/06/2025 09:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRE LUIZ COELHO DA ROCHA sem efeito suspensivo
05/06/2025 09:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
05/06/2025 07:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
05/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/06/2025
03/06/2025 18:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/05/2025
23/05/2025 14:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
23/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
23/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ COELHO DA ROCHA em 22/05/2025
22/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4d3e2e4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Isto posto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos por ANDRE LUIZ COELHO DA ROCHA , para no mérito dar provimento parcial ao recurso, nos termos da fundamentação supra Intimem-se as partes.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ COELHO DA ROCHA
21/05/2025 07:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2025 07:33

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/05/2025 07:33

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ COELHO DA ROCHA
21/05/2025 07:32

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANDRE LUIZ COELHO DA ROCHA
20/05/2025 09:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
20/05/2025 09:29

Expedido(a) alvará a(o) ANDRE LUIZ COELHO DA ROCHA
19/05/2025 19:00

Encerrada a conclusão
19/05/2025 19:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
19/05/2025 17:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5e38b57 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D E C I S Ã O Posto isto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por ANDRE LUIZ COELHO DA ROCHA para condenar SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL e, subsidiariamente, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, dentro do prazo legal, ao pagamento dos títulos abaixo discriminados, como se apurar em liquidação de sentença por simples cálculos, observados os parâmetros definidos na fundamentação supra.

Deverão ser deduzidas as parcelas pagas a idênticos títulos, desde que comprovadas nos autos mediante recibo.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça à(o) reclamante. Aviso prévio de 36 dias;Salário retido de agosto de 2023;Saldo de salários de 28 dias;13º salários proporcionais (10/12);Férias 2021/2022 (em dobro), 2022/2023 e proporcionais (02/12), todas acrescidas de 1/3;Diferenças de FGTS + 40% referente ao período do contrato de trabalho, inclusive sobre aviso prévio, 13º salários e férias + 1/3.Multas dos artigos 477 e 467, da CLT;Adicional noturno; eIntegração do adicional noturno, pela média apurada, na parcela de RSR, férias+1/3, 13º salário, FGTS acrescido de 40% e aviso prévio.

Registro que este juízo já não adotava o entendimento da orientação jurisprudencial 394 do C.TST, por caracterizar, data vênia, uma equivocada interpretação matemática da natureza remuneratória das parcelas, razão pela qual diante da nova redação não há que se restringir sua aplicação em 20.03.2023. Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se alvará para movimentação da conta vinculada ao FGTS.

Condeno, ainda, a(s) reclamada(s) ao pagamento dos honorários de sucumbência na forma da fundamentação supra.

Custas no importe de R$600,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrada em R$30.000,00, na forma do artigo 789, § 2º da CLT, pela(s) reclamada(s) sem observância do caput e §1º do artigo 87 do NCPC.

Intimem-se.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/05/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/05/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ COELHO DA ROCHA
09/05/2025 14:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
09/05/2025 14:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDRE LUIZ COELHO DA ROCHA
08/05/2025 13:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
08/05/2025 12:09

Audiência de instrução realizada (08/05/2025 10:00 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2025 14:02

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 09:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f5f10d proferido nos autos.

Vista ao autor e aguarde-se audiência RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de maio de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ COELHO DA ROCHA
04/05/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ COELHO DA ROCHA
04/05/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2025 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
04/05/2025 14:48

Juntada a petição de Contestação
04/05/2025 14:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ COELHO DA ROCHA em 09/12/2024
30/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/11/2024
30/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ COELHO DA ROCHA em 29/11/2024
21/11/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:00

Publicado(a) o(a) edital em 22/11/2024
21/11/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
15/11/2024 07:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ COELHO DA ROCHA
15/11/2024 07:26

Expedido(a) edital a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/11/2024 07:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/11/2024 07:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ COELHO DA ROCHA
15/11/2024 07:25

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 07:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
15/11/2024 07:24

Audiência de instrução designada (08/05/2025 10:00 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/11/2024 02:14

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2024 02:10

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/11/2024
15/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ COELHO DA ROCHA em 14/11/2024
30/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/10/2024
21/10/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 05:13

Publicado(a) o(a) edital em 22/10/2024
21/10/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 06:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/10/2024 06:51

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ COELHO DA ROCHA
18/10/2024 06:50

Expedido(a) edital a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/10/2024 06:50

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 06:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
18/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/10/2024
19/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/09/2024
27/08/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/08/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/08/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
26/08/2024 15:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/08/2024 22:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 13:26

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 11:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/08/2024 10:31

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/08/2024 09:16

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/08/2024 08:45 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 13:05

Juntada a petição de Contestação
08/08/2024 12:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100699-98.2024.5.01.0003 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ COELHO DA ROCHA RECLAMADO: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ANDRE LUIZ COELHO DA ROCHA INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA INICIALFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimados da inclusão do processo em PAUTA DE AUDIÊNCIA INICIAL TELEPRESENCIAL, por meio da plataforma Zoom, devendo comparecer à audiência no dia, horário e link abaixo indicados.• Data e hora da audiência: 15/08/2024 08:45 hora; Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4626212466?pwd=Qk5yZzVvMkxnd0JVM1hUNkxqcWo1QT09 (acesso direto pelo link; a sala será aberta na hora da reunião).O acesso também pode ser feito pelo aplicativo Zoom utilizando o número da reunião e senha acesso• Número ID da reunião: 462 621 2466; • Senha de acesso: 03vtrj 1- A parte autora deverá estar presente, portando documento de identificação, preferencialmente a CTPS, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito; 2- O(s) reclamados deverão apresentar contestação, contrato social atualizado, procuração e documentos, até o momento da audiência, podendo ser em sigilo, e estarem presentes à audiência, por sócios ou prepostos, sob pena de confissão e revelia; 3- A contestação e documentos deverão obedecer o formato eletrônico do PJE-JT; 4- O(s) reclamado(s) deverá(ão) juntar com a contestação os controles de frequência e horário, recibos salariais e toda documentação pertinente aos pedidos formulados, incluindo extrato ou comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, na forma do artigo 396 do CPC e sob as penas do artigo 400 do CPC; 5- Cabe aos respectivos advogados, além de seu credenciamento no sistema PJE de 1º e 2º graus, sua habilitação no presente feito; 6- Na audiência inicial não serão ouvidas testemunhas, ainda que o rito seja sumaríssimo.

Caso justificada a necessidade de prova oral, será designada audiência de instrução. 7- Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes.

Caso a parte e/ou o advogado tenham impossibilidade de acesso a internet, poderão utilizar o terminal instalado na secretaria da 3ª Vara, na Rua do Lavradio, 132 - 1º andar, devendo comparecer com pelo menos 10 minutos de antecedência.

Em caso de problemas técnicos no horário da audiência, as partes e patronos poderão informar ao Juízo através do balcão virtual ou do telefone (21) 2380-5103.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.CHIARA OLIVEIRA DA CRUZAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 09:52

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/06/2024 09:52

Expedido(a) notificação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/06/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ COELHO DA ROCHA
24/06/2024 09:44

Audiência inicial por videoconferência designada (15/08/2024 08:45 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2024 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo